01/09/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025. Documento: 170612243
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170612243
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0001904-81.2013.8.06.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA MACIEL REQUERIDO: FRANCISCO ANTONIO FONTELES ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e determinação contida na Portaria nº 03/2018, da lavra do juízo da 1ª Vara Cível de Sobral, que trata dos atos ordinatórios, INTIMEM-SE as partes sobre a proposta de honorários (id. 167729132) para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, conforme decisão id. 152253235.

Decorrido o prazo, fica desde já a parte promovida intimada a recolher o valor da perícia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de confissão, em razão do ônus probatório que lhe incumbe, nos termos do Tema 1061 do STJ.

Sobral, 26 de agosto de 2025. Elaíne Furtado de Oliveira DIRETORA DE SECRETARIA
28/08/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170612243
20/08/2025 05:25

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO PEREIRA MACIEL, representado por MARIA LUCIMAR PIMENTEL MACIEL, TONIEL PIMENTEL MACIEL, DANIEL PIMENTEL MACIEL e IGOR PIMENTEL MACIEL em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FONTELES em 19/08/2025 23:59.
05/08/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 00:00

Publicado Decisão em 29/07/2025. Documento: 166207757
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166207757
25/07/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166207757
25/07/2025 14:01

Nomeado perito
25/07/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 08:53

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
19/06/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:00

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:35

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 10:40, 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral.
28/04/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 04:14

Decorrido prazo de GEORGE AGUIAR DIAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCO KLERISTOM FARIAS CARDOSO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:14

Decorrido prazo de GEORGE AGUIAR DIAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:14

Decorrido prazo de DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:14

Decorrido prazo de DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 144436077
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 144436077
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0001904-81.2013.8.06.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: TONIEL PIMENTEL MACIEL e outros (4) REQUERIDO: FRANCISCO ANTONIO FONTELES ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos (id. 129903619), designo a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 29 DE ABRIL DE 2025, às 10H40MIN.

Ficando facultado a qualquer das partes requerer, até o início da audiência, sua realização de forma telepresencial, conforme determinação contida na Resolução n° 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça.

A oposição ao pedido deve ser apresentada logo após o início da audiência de forma fundamentada. Assim, intime(m)-se a(s) parte(s), cientificando-lhe(s) e advertindo-lhe(s) na oportunidade que: a) Deve o advogado ou Defensor Público, acaso tenham que participar de forma remota, informar nos autos, logo após sua intimação, O SEU ENDEREÇO DE E-MAIL, TELEFONE/WHATSAPP, bem como DAS TESTEMUNHAS E PARTES, a fim de facilitar os contatos no dia da audiência; b) Saliente-se que CABE AO ADVOGADO DA PARTE INFORMAR OU INTIMAR, por carta com aviso de recebimento e com advertência de responsabilização pelas despesas com o adiamento, A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA DO DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DO JUÍZO, juntando aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455 do CPC); c) O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado, defensor público ou Ministério Público não tenha comparecido à audiência (art. 362 do CPC); d) Finda a instrução, o juiz dará a palavra ao advogado do autor e do réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por 10 (dez) minutos, a critério do juiz (art. 364). Por fim, DISPONIBILIZO O LINK ABAIXO PARA GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, através da plataforma Microsoft Teams, E PARA AS PARTES QUE VENHAM REQUERER A PARTICIPAÇÃO DE FORMA REMOTA https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjgwOTE5MDAtYjhmZC00ZmQwLTk1ZGUtNGFlYjdkMTNiYWRh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2288a73e95-b4cf-4abd-8092-d407ae377a9a%22%7d LINK ENCURTADO https://link.tjce.jus.br/c02d0d Sobral, 31 de março de 2025.

Elaíne Furtado de Oliveira DIRETORA DE SECRETARIA
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 144436077
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 144436077
03/04/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144436077
03/04/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144436077
31/03/2025 21:42

Juntada de ato ordinatório
31/03/2025 21:36

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 10:40, 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral.
11/12/2024 19:53

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
21/10/2024 23:00

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01834134-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2024 23:00
27/09/2024 23:46

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0426/2024 Data da Publicacao: 30/09/2024 Numero do Diario: 3401
26/09/2024 13:07

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2024 09:11

Mov. [73] - Certidão emitida
12/09/2024 22:58

Mov. [72] - Certidão emitida
12/09/2024 10:24

Mov. [71] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2024 10:16

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/06/2024 10:00

Mov. [69] - Conclusão
17/06/2024 10:00

Mov. [68] - Processo Redistribuído por Sorteio | Recebido em 17/06/2024.
17/06/2024 10:00

Mov. [67] - Redistribuição de processo - saída
17/06/2024 10:00

Mov. [66] - Processo recebido de outro Foro
17/06/2024 09:27

Mov. [65] - Remessa a outro Foro | Portaria 1056/2024, agregacao Foro destino: Sobral
14/06/2024 14:56

Mov. [64] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2023 15:00

Mov. [63] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2023 10:22

Mov. [62] - Concluso para Despacho
22/08/2023 10:20

Mov. [61] - Decurso de Prazo
05/07/2023 21:37

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0249/2023 Data da Publicacao: 06/07/2023 Numero do Diario: 3110
04/07/2023 12:19

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0249/2023 Teor do ato: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre o pedido de habilitacao de herdeiros de fl. 64, no prazo de 05 dias. Expediente necessario. Advogados(s): Francis
04/07/2023 08:59

Mov. [58] - Mero expediente | Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre o pedido de habilitacao de herdeiros de fl. 64, no prazo de 05 dias. Expediente necessario.
10/04/2023 17:28

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/04/2023 17:51

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WMER.23.01800670-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/04/2023 17:17
17/03/2023 20:43

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0097/2023 Data da Publicacao: 20/03/2023 Numero do Diario: 3038
16/03/2023 02:37

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/01/2023 13:44

Mov. [53] - Morte ou perda da capacidade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2022 18:11

Mov. [52] - Concluso para Despacho
19/05/2022 10:56

Mov. [51] - Concluso para Despacho
19/05/2022 10:55

Mov. [50] - Certidão emitida
17/03/2022 15:10

Mov. [49] - Mero expediente | Cumpra-se, com urgencia, a integralidade da decisao de fls. 57/58. Expedientes necessarios.
05/06/2020 18:51

Mov. [48] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2020 18:47

Mov. [47] - Petição
05/06/2020 18:47

Mov. [46] - Documento
05/06/2020 18:47

Mov. [45] - Petição
05/06/2020 18:15

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/06/2020 18:15

Mov. [43] - Conversão para Processo Digital
03/05/2017 11:02

Mov. [41] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
03/05/2017 11:00

Mov. [40] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
16/03/2017 11:27

Mov. [39] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 16/03/2017 AG. PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE M
14/03/2017 13:58

Mov. [38] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO AG. PUBLICACAO DJ. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
07/02/2017 10:16

Mov. [37] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AGUARDANDO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
18/08/2016 19:24

Mov. [36] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 2.6 INDENIZACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
18/08/2016 18:59

Mov. [35] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO VIA DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
29/07/2016 08:07

Mov. [34] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 2.6 INDENIZACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
26/07/2016 08:30

Mov. [33] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
19/07/2016 07:38

Mov. [32] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: FELIP AG. DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
14/07/2016 13:12

Mov. [31] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO ag. publicacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
13/07/2016 18:00

Mov. [30] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 26/07/2016 HORA DA AUDIENCIA: 08:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
04/07/2016 15:39

Mov. [29] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AG. DESIGNACAO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
04/07/2016 15:20

Mov. [28] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
21/06/2016 11:16

Mov. [27] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. OREILY GABRIEL FUNCIONARIO: 668 NO. DAS FOLHAS: 39 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 07/07/2016 ADVOGADO D
21/06/2016 11:00

Mov. [26] - Audiência de conciliação adiada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO ADIADA Referente a audiencia marcada para o dia 21/06/2016 as 11:00. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
15/06/2016 14:47

Mov. [25] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 21/06/2016 HORA DA AUDIENCIA: 11:00 AG. EXP. DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
06/05/2015 10:10

Mov. [24] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 1.10 DIVERSOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
05/05/2015 10:04

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
23/04/2015 11:07

Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 1.10 DIVERSOS 2 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
23/04/2015 11:07

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
10/04/2014 10:09

Mov. [20] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 2.6 - Indenizacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
27/03/2014 14:01

Mov. [19] - Decisão requisita informações | DECISAO REQUISITA INFORMACOES CONCLUSO ESTANTE 2.6 INDENIZACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
11/11/2013 17:31

Mov. [18] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
11/11/2013 17:28

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DE CONTESTACAO ORIGINAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
06/11/2013 17:02

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES FAX DE CONTESTACAO-AG. PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
22/10/2013 15:52

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO AG. PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
18/10/2013 17:44

Mov. [14] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CLAUDIMAR AG. DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
17/10/2013 09:24

Mov. [13] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
07/10/2013 15:26

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
02/09/2013 15:15

Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
02/09/2013 15:07

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DE PETICAO DA PARTE REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
22/08/2013 16:11

Mov. [9] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO AG. PUBLICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
22/08/2013 14:48

Mov. [8] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 22/08/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 02/09/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
20/08/2013 16:09

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
20/08/2013 11:21

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
20/08/2013 11:21

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
20/08/2013 11:05

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
20/08/2013 11:05

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
20/08/2013 11:05

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
20/08/2013 10:32

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MERUOCA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2013

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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