TJCE - 0050047-36.2021.8.06.0151
1ª instância - 1ª Vara Civel de Quixada
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 20:53
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
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02/04/2025 19:33
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jairo Cavalcante Cidade (OAB 11274/CE), Priscila Fernandes Cordeiro (OAB 47572/CE) Processo 0050047-36.2021.8.06.0151 - Usucapião - Requerente: Antônia Aldenice Fernandes Cordeiro - DISPOSITIVO: Diante do exposto, em atenção aos preceitos do art. 487, I, do CPC, justificadamente, conforme exigência do art. 93, IX, da Carta Magna, julgo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, PROCEDENTE a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, para fins de declarar o domínio da parte promovente ANTÔNIA ALDENICE FERNANDES CORDEIRO, sobre o imóvel descrito no memorial descritivo e planta acostados aos autos, tudo em conformidade com os preceitos dos arts. 1.238 e ss, do Código Civil.
Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao CRI competente da Comarca de Quixadá, nele transcritas a inicial e esta sentença, bem como nele se fazendo alusão às guias e certidões correspondentes às obrigações fiscais (art. 945 do CPC).
Custase despesas processuais remanescentes por conta da parte autora, restando suspensa a exigibilidade em virtude do deferimento da justiça gratuita, fl. 20 (art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil).
Publique-se, Registre-se, Intime-se. -
01/04/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 11:56
Encaminhado edital/relação para publicação
-
01/04/2025 08:18
Julgado procedente o pedido
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31/03/2025 13:30
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 12:46
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 08:11
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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30/09/2024 02:57
Encaminhado edital/relação para publicação
-
17/09/2024 14:46
Expedição de .
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17/09/2024 11:34
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 15:30:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá.
-
11/09/2024 15:33
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 08:55
Decorrido prazo
-
05/02/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 00:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 14:51
Juntada de Petição
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09/04/2023 01:06
Expedição de Certidão.
-
09/04/2023 01:06
Expedição de Certidão.
-
09/04/2023 01:06
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 17:46
Juntada de Petição
-
04/04/2023 13:16
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 17:12
Juntada de Petição
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29/03/2023 19:27
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 19:25
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 19:25
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 19:24
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 12:34
Juntada de Petição
-
08/02/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 15:08
Expedição de Certidão.
-
14/11/2022 14:32
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 10:07
Encerrar documento - restrição
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20/08/2022 15:39
Expedição de Certidão.
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20/08/2022 15:39
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2022 15:39
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2022 15:39
Expedição de Certidão.
-
20/08/2022 15:39
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2022 15:39
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2022 01:00
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 22:07
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 22:01
Decorrido prazo
-
13/06/2022 01:01
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 16:55
Expedição de .
-
02/06/2022 13:23
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 09:35
Juntada de Petição
-
17/05/2022 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 12:53
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 11:35
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 10:16
Juntada de Petição
-
18/01/2022 15:37
Juntada de Petição
-
27/11/2021 05:57
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
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22/11/2021 00:47
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 16:12
Juntada de Petição
-
11/11/2021 08:50
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 08:42
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 21:52
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 18:26
Juntada de Petição
-
06/05/2021 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 14:30
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 11:21
Juntada de Petição
-
19/04/2021 12:36
Juntada de Petição
-
17/04/2021 07:32
Expedição de Certidão.
-
17/04/2021 07:32
Expedição de Certidão.
-
17/04/2021 07:32
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 07:38
Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 16:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/04/2021 16:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/04/2021 16:47
Expedição de Certidão.
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06/04/2021 16:46
Expedição de Certidão.
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06/04/2021 16:43
Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 16:43
Expedição de Certidão.
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06/04/2021 16:34
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 22:25
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2021 13:24
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 11:19
Conclusos
-
12/01/2021 11:19
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2021
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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