TJCE - 0050022-93.2021.8.06.0160
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santa Quiteria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 15:05
Conclusos para despacho
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22/07/2025 15:04
Juntada de Certidão
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23/05/2025 04:41
Decorrido prazo de KELLYANNY PAIVA DE AGUIAR em 22/05/2025 23:59.
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04/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144379222
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03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL
Vistos.
Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença nos próprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015.
Exp.
Nec. Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. JOÃO LUIZ CHAVES JUNIOR Juiz em respondência - 
                                            
03/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144379222
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02/04/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144379222
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01/04/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2025 11:22
Conclusos para despacho
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27/02/2025 11:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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27/02/2025 10:49
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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26/02/2025 17:32
Juntada de Petição de petição
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31/01/2025 03:32
Decorrido prazo de FRANCISCO FELIPE TIMBO PEREIRA em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 00:38
Decorrido prazo de EDITH HANA XAVIER DE SOUSA em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 00:38
Decorrido prazo de KELLYANNY PAIVA DE AGUIAR em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 00:38
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ em 30/01/2025 23:59.
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10/12/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/12/2024. Documento: 128137317
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10/12/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/12/2024. Documento: 128137317
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10/12/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/12/2024. Documento: 128137317
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10/12/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/12/2024. Documento: 128137317
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09/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128137317
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09/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128137317
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09/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128137317
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09/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128137317
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06/12/2024 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128137317
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06/12/2024 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128137317
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06/12/2024 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128137317
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06/12/2024 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128137317
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06/12/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/12/2024 19:37
Julgado procedente em parte do pedido
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05/12/2024 17:02
Juntada de Petição de procuração
 - 
                                            
03/12/2024 17:27
Conclusos para julgamento
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03/12/2024 10:32
Juntada de Petição de pedido (outros)
 - 
                                            
02/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127741597
 - 
                                            
29/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127741597
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28/11/2024 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127741597
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28/11/2024 13:25
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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28/11/2024 10:11
Juntada de Certidão
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20/06/2024 10:05
Conclusos para julgamento
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16/05/2024 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2024 14:40
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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11/04/2024 12:53
Audiência Instrução realizada para 14/06/2023 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
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10/04/2024 11:58
Juntada de Petição de procuração
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08/04/2024 11:43
Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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21/03/2024 01:36
Mov. [79] - Certidão emitida
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12/03/2024 09:55
Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0068/2024 Data da Publicacao: 12/03/2024 Numero do Diario: 3264
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08/03/2024 12:35
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
08/03/2024 09:23
Mov. [76] - Certidão emitida
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08/03/2024 09:19
Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2024 13:11
Mov. [74] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 10/04/2024 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Pendente
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06/12/2023 18:28
Mov. [73] - Mero expediente | Feito em ordem aguardando designacao oportuna de audiencia, conforme disponibilidade de pauta, observado o acumulo de processos nessa condicao.
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18/08/2023 01:20
Mov. [72] - Certidão emitida
 - 
                                            
09/08/2023 09:50
Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0256/2023 Data da Publicacao: 09/08/2023 Numero do Diario: 3134
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07/08/2023 12:47
Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/08/2023 11:33
Mov. [69] - Certidão emitida
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07/08/2023 11:25
Mov. [68] - Mero expediente | Diante da impossibilidade de presidencia deste magistrado da audiencia designada para o proximo dia 10 de agosto por motivo de remocao, cancele-se-a, mantendo os autos em fila propria para oportuna redesignacao, conforme disp
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07/08/2023 09:17
Mov. [67] - Concluso para Despacho
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21/07/2023 14:33
Mov. [66] - Certidão emitida
 - 
                                            
21/07/2023 14:33
Mov. [65] - Documento
 - 
                                            
21/07/2023 14:29
Mov. [64] - Documento
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19/07/2023 00:00
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0237/2023 Data da Publicacao: 19/07/2023 Numero do Diario: 3119
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18/07/2023 17:34
Mov. [62] - Expedição de Mandado | Mandado n: 160.2023/002404-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2023 Local: Oficial de justica - HILDEBRANDO MESQUITA DE SALES
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17/07/2023 12:30
Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/07/2023 10:08
Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/07/2023 10:02
Mov. [59] - Audiência Designada | Instrucao Data: 10/08/2023 Hora 08:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Cancelada
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11/07/2023 18:41
Mov. [58] - Expedição de Termo de Audiência
 - 
                                            
24/06/2023 02:00
Mov. [57] - Certidão emitida
 - 
                                            
14/06/2023 23:17
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0189/2023 Data da Publicacao: 15/06/2023 Numero do Diario: 3095
 - 
                                            
13/06/2023 12:16
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
13/06/2023 09:57
Mov. [54] - Certidão emitida
 - 
                                            
13/06/2023 09:56
Mov. [53] - Certidão emitida
 - 
                                            
13/06/2023 09:48
Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
13/06/2023 09:19
Mov. [51] - Audiência Designada | Instrucao Data: 20/06/2023 Hora 08:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Realizada
 - 
                                            
09/06/2023 05:43
Mov. [50] - Certidão emitida
 - 
                                            
07/06/2023 12:09
Mov. [49] - Audiência Designada | Instrucao Data: 14/06/2023 Hora 08:30 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Pendente
 - 
                                            
31/05/2023 23:21
Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0172/2023 Data da Publicacao: 01/06/2023 Numero do Diario: 3087
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31/05/2023 13:44
Mov. [47] - Certidão emitida
 - 
                                            
30/05/2023 02:50
Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
29/05/2023 13:41
Mov. [45] - Certidão emitida
 - 
                                            
24/05/2023 13:47
Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
22/04/2023 01:10
Mov. [43] - Certidão emitida
 - 
                                            
13/04/2023 21:30
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0118/2023 Data da Publicacao: 14/04/2023 Numero do Diario: 3055
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12/04/2023 02:39
Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
11/04/2023 14:04
Mov. [40] - Certidão emitida
 - 
                                            
05/04/2023 09:30
Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
28/03/2023 18:58
Mov. [38] - Mero expediente | Vistos. Aguarde-se o agendamento da audiencia de instrucao.
 - 
                                            
28/03/2023 09:38
Mov. [37] - Concluso para Despacho
 - 
                                            
16/12/2022 13:58
Mov. [36] - Mero expediente | Vistos. Consoante disponibilidade de pauta, aguarde-se a designacao da audiencia, observado o acumulo de processos em igual condicao. Expedientes necessarios.
 - 
                                            
05/09/2022 13:20
Mov. [35] - Mero expediente | Feito em ordem aguardando designacao oportuna de audiencia, conforme disponibilidade de pauta, observado o acumulo de processos nessa condicao. Com o agendamento, intimem-se as partes na forma do art. 455 do CPC.
 - 
                                            
23/05/2022 08:51
Mov. [34] - Certidão emitida
 - 
                                            
20/05/2022 10:19
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01803194-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2022 10:12
 - 
                                            
19/05/2022 01:24
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0087/2022 Data da Publicacao: 19/05/2022 Numero do Diario: 2846
 - 
                                            
17/05/2022 12:14
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
17/05/2022 10:09
Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa im
 - 
                                            
03/03/2022 09:43
Mov. [29] - Conclusão
 - 
                                            
03/03/2022 09:43
Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria n 254-2022
 - 
                                            
03/03/2022 09:43
Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n 254-2022
 - 
                                            
24/02/2022 16:07
Mov. [26] - Remessa dos autos à Vara de Origem
 - 
                                            
22/09/2021 14:20
Mov. [25] - Certidão emitida
 - 
                                            
21/09/2021 18:31
Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
13/09/2021 08:56
Mov. [23] - Concluso para Despacho
 - 
                                            
13/09/2021 08:26
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00170195-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2021 08:21
 - 
                                            
23/08/2021 08:51
Mov. [21] - Petição juntada ao processo
 - 
                                            
21/08/2021 01:20
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00169680-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2021 01:03
 - 
                                            
12/08/2021 22:27
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0258/2021 Data da Publicacao: 13/08/2021 Numero do Diario: 2673
 - 
                                            
11/08/2021 13:28
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
11/08/2021 12:41
Mov. [17] - Petição juntada ao processo
 - 
                                            
10/08/2021 19:32
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00169415-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2021 19:13
 - 
                                            
09/08/2021 16:11
Mov. [15] - Mandado
 - 
                                            
09/08/2021 16:11
Mov. [14] - Documento
 - 
                                            
30/07/2021 10:20
Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
23/07/2021 13:07
Mov. [12] - Concluso para Despacho
 - 
                                            
22/07/2021 16:48
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00168945-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/07/2021 16:39
 - 
                                            
01/07/2021 03:12
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0195/2021 Data da Publicacao: 01/07/2021 Numero do Diario: 2642
 - 
                                            
29/06/2021 11:37
Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
 - 
                                            
29/06/2021 08:50
Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
28/06/2021 09:20
Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
25/06/2021 16:15
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00168252-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/06/2021 14:51
 - 
                                            
28/05/2021 10:06
Mov. [5] - Certidão emitida | ( x ) Mandado de Citacao;
 - 
                                            
20/05/2021 16:43
Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 160.2021/000458-6 Situacao: Aguardando Cumprimento em 20/07/2021 Local: Oficial de justica - HILDEBRANDO MESQUITA DE SALES
 - 
                                            
12/03/2021 09:38
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
13/01/2021 16:20
Mov. [2] - Conclusão
 - 
                                            
13/01/2021 16:20
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/01/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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