12/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 173840045
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173840045
11/09/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3108.2476 / (85) 3108.2477 / (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3000368-91.2025.8.06.0016 Polo Ativo: VITORIA A BARBOZA ALMEIDAPolo Passivo: GEORGIA FROTA CANELLAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Fica intimado(a) AUTOR: VITORIA A BARBOZA ALMEIDA para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 27/11/2025 14:00H, por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.

DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 27/11/2025 14:00H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: FORTALEZA, CE, 10 de setembro de 2025.

GABRIELA SOARES DE ALMEIDA GRANGEIRO CRUZ DIRETORA DE SECRETARIA
10/09/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173840045
10/09/2025 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2025 11:17

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2025 14:00, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/09/2025 11:16

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:29

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2025 14:00, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/09/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:36

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:02

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165921127
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165921127
22/07/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165921127
21/07/2025 17:07

Juntada de ato ordinatório
21/07/2025 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 16:57

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:45

Expedição de Mandado.
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162491628
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162491628
30/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3108.2476 / (85) 3108.2477 / (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3000368-91.2025.8.06.0016 Polo Ativo: VITORIA A BARBOZA ALMEIDAPolo Passivo: GEORGIA FROTA CANELLAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Fica intimado(a) AUTOR: VITORIA A BARBOZA ALMEIDA para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 11/09/2025 14:00H, por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.

DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 11/09/2025 14:00H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: FORTALEZA, CE, 27 de junho de 2025 GABRIELA SOARES DE ALMEIDA GRANGEIRO CRUZ DIRETORA DE SECRETARIA
28/06/2025 21:30

Expedição de Mandado.
28/06/2025 05:12

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/06/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162491628
27/06/2025 14:04

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2025 14:00, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
27/06/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:13

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 12:24

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2025 12:00, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 154054395
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 154054395
09/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3108.2476 / (85) 3108.2477 / (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3000368-91.2025.8.06.0016 Polo Ativo: VITORIA A BARBOZA ALMEIDAPolo Passivo: GEORGIA FROTA CANELLAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Fica intimado(a) AUTOR: VITORIA A BARBOZA ALMEIDA para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 24/06/2025 12:00H, por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.

DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 24/06/2025 12:00H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: FORTALEZA, CE, 8 de maio de 2025 GABRIELA SOARES DE ALMEIDA GRANGEIRO CRUZ DIRETORA DE SECRETARIA
08/05/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154054395
08/05/2025 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 12:59

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:44

Recebida a emenda à inicial
06/05/2025 15:38

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150852278
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150852278
17/04/2025 00:00

Intimação

R.h.

Preliminarmente, recebo a emenda à inicial, quanto à substituição de VITÓRIA AVELINA BARBOZA ALMEIDA por VITORIA A BARBOZA ALMEIDA (nome fantasia BALLET VITÓRIA ALMEIDA LTDA), inscrita no CNPJ sob o nº 32.***.***/0001-13, devendo a secretaria proceder às devidas retificações no sistema processual, inclusive o endereço da autora.

Contudo, o despacho foi parcialmente cumprido.

Comprovante de sua condição de microempresa desatualizado.

Planilha de débito indica valor da parcela de dezembro/2024 - R$ 222,54, divergente das demais, uma vez que afirma que o contrato previu o pagamento mensal de R$ 290,00, inclusive, tendo informado o mesmo valor de multa das parcelas anteriores, devendo ser esclarecido tal fato.

Assim intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder às seguintes diligências: a) juntar documento atualizado de sua condição de microempresa; b) esclarecer a razão de o valor da parcela de dezembro/2024 ser diferente das demais, tendo, no entanto, indicado multa, no valor de R$ 5,80, igual às demais, que, em caso de erro material, deverá retificar o valor da planilha e o da causa.

Cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos para análise.

Fortaleza, 16 de abril de 2025.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
16/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150852278
16/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:04

Recebida a emenda à inicial
14/04/2025 11:11

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 144679135
07/04/2025 00:00

Intimação

R.h.

Trata-se de ação de cobrança, com base em contrato de prestação de serviços, que tem como titular a empresa Studio de Ballet Vitória Almeida, CNPJ 32.***.***/0001-13.

Os comprovantes de pagamento, que afirma serem inautênticos foram direcionados à pessoa jurídica Studio de Ballet Vitoria Almeida, restando, portanto, a empresa como legítima detentora do direito pleiteado.

Observa-se pelo contrato anexado à inicial que o valor do festival de fim de ano foi de R$ 1.300,00, e não de R$ 1.400,00, como infirmado na inicial. Assim, resta necessária a indispensável retificação do polo ativo da demanda.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder às seguintes diligências, sob pena de indeferimento da inicial: a) emendar a inicial, retificando o polo ativo da ação, com a substituição da pessoa física pela empresa Ballet Vitória Almeida, CNPJ 32.***.***/0001-13, com a devida qualificação, juntada de procuração e comprovante de endereço atualizado; b) anexar os atos constitutivos da empresa autora; c) juntar documento atualizado de sua condição de micro ou empresa de pequeno porte; Inobstante não ser causa de indeferimento da inicial, resta necessário que o autor, em igual prazo, realize as seguintes diligências: 1) juntar planilha atualizada, com o demonstrativo descritivo de todas as mensalidades inadimplidas, a partir do vencimento de cada parcela, com a aplicação dos encargos previstos na cláusula 4ª e parágrafo único; 2) retificar o valor da causa, que deverá ser o somatório da quantia do valor da cobrança, juntamente com aquela pleiteada a título de danos morais.

Insta salientar que tais procedimentos são essenciais para a continuidade e julgamento da ação.

Cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos para análise da documentação.

Fortaleza, 03 de abril de 2025.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 144679135
04/04/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144679135
03/04/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:21

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:16

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2025 12:00, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/03/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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