07/05/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:05

Juntada de documento de comprovação
30/04/2025 03:50

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PORTELA RIBEIRO em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:23

Expedição de Alvará.
22/04/2025 15:23

Expedição de Alvará.
22/04/2025 15:23

Expedição de Alvará.
22/04/2025 15:22

Expedição de Alvará.
22/04/2025 15:22

Expedição de Alvará.
22/04/2025 15:22

Expedição de Alvará.
22/04/2025 15:22

Expedição de Alvará.
22/04/2025 15:21

Expedição de Alvará.
22/04/2025 15:21

Expedição de Alvará.
22/04/2025 15:21

Expedição de Alvará.
22/04/2025 15:20

Expedição de Alvará.
22/04/2025 15:20

Expedição de Alvará.
09/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:06

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
05/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 03/04/2025. Documento: 144366785
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-255 PROCESSO Nº: 0201013-89.2023.8.06.0167 CLASSE: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, VASTI DAS GRACAS OLIVEIRA CAVALCANTE, RAQUEL LIMA BEZERRA CAVALCANTE, FRANCISCO ACASSIO CAVALCANTE, TAINARA CAVALCANTE, MARIA DE JESUS PORTELA RIBEIRO, JOANA JOCIELE PORFIRIO CAVALCANTE, MARIA REJANE PORTELA CAVALCANTE, L.

O.

O.

C., JOAQUIM JANDER PORTELA CAVALCANTE, ANTONIA VANDA CAVALCANTE INVENTARIADOS: FRANCISCA PORTELA ALBUQUERQUE CAVALCANTE, RAIMUNDO NONATO PARENTE CAVALCANTE DESPACHO Este feito já foi julgado e a sentença transitou em julgado.

Peças chaves processuais encontram-se nas seguintes ID's: 1) Petição inicial (ID 141365253); 2) Sentença: (ID141363218); 3) Acordo homologado: (ID 141363203); 4) Extrato bancário: (ID 142536615); e 5) Manifestação da PGE: (ID 142434132). Relação de herdeiros e espólio arrolados no Plano de Partilha homologado por este Juízo: 1) Antônio de Albuquerque Cavalcante; 2) Joaquim Jander Portela Cavalcante; 3) Maria de Jesus Portela Cavalcante; 4) Maria Rejane Portela Cavalcante; 5) Espólio de José Estevam Cavalcante (pós-morto; o processo foi aberto, mas não foi nomeado inventariante, uma vez que este Juízo suscitou o conflito negativo de competência e remeteu os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará, processo nº. 0200683-25.2024); 6) Vicente Portela Cavalcante (pré-morto; sua única herdeira é Vasti das Graças Oliveira Cavalcante, nasceu em 28/06/2010, ID 142634213, página 09, menor púbere, representada por sua genitora Maria Aurineide de Oliveira Barbosa); e 7) Raquel Lima Bezerra Cavalcante (filha unilateral do inventariado Raimundo Nonato Parente Cavalcante). Assim sendo, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 dias: 1) juntar nos autos planilha detalhada, nos termos do acordo homologado, informando o quinhão que pertence a cada herdeiro e espólio, colocando a fração e o valor correspondente em dinheiro bem como o percentual e o valor correspondente em dinheiro dos honorários advocatícios a serem pagos por cada herdeiro e espólio; e 2) juntar nos autos informações sobre a tramitação do processo nº. 0200683-25.2024, Espólio de José Estevam Cavalcante. Após o cumprimento das determinações supra e manifestação da inventariante, independentemente de nova conclusão, abra-se vista ao Ministério Público em razão da existência de menor. Sobral, 01 de abril de 2025 JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA JUÍZA DE DIREITO
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144366785
01/04/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144366785
01/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:30

Conclusos para despacho
26/03/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 21:29

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
21/03/2025 15:11

Mov. [100] - Petição juntada ao processo
21/03/2025 15:11

Mov. [99] - Certidão emitida
21/03/2025 14:16

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WSOB.25.01805558-8 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 21/03/2025 14:14
21/03/2025 10:30

Mov. [97] - Mero expediente | Intime-se a PGE para, no prazo legal, se manifestar no feito requerendo o que entender de direito e, especificamente, para informar se o ITCMD foi devidamente recolhido
20/03/2025 09:30

Mov. [96] - Concluso para Despacho
20/03/2025 09:30

Mov. [95] - Petição juntada ao processo
20/03/2025 09:28

Mov. [94] - Documento
20/03/2025 09:28

Mov. [93] - Ofício
14/03/2025 17:20

Mov. [92] - Documento
14/03/2025 16:06

Mov. [91] - Expedição de Alvará
14/03/2025 14:43

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2025 10:42

Mov. [89] - Petição juntada ao processo
13/03/2025 16:02

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WSOB.25.01805014-4 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 13/03/2025 15:49
13/03/2025 15:33

Mov. [87] - Conclusão
13/03/2025 15:32

Mov. [86] - Petição juntada ao processo
13/03/2025 15:32

Mov. [85] - Ofício
28/02/2025 11:02

Mov. [84] - Documento
28/02/2025 10:53

Mov. [83] - Expedição de Alvará
28/02/2025 09:43

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2025 16:14

Mov. [81] - Conclusão
27/02/2025 16:01

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WSOB.25.01804193-5 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 27/02/2025 15:55
20/02/2025 10:49

Mov. [79] - Documento
20/02/2025 10:42

Mov. [78] - Expedição de Ofício
20/02/2025 06:11

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2025 17:54

Mov. [76] - Petição juntada ao processo
12/02/2025 10:46

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WSOB.25.01802824-6 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 12/02/2025 10:41
12/02/2025 08:35

Mov. [74] - Concluso para Despacho
11/02/2025 10:06

Mov. [73] - Ofício
11/02/2025 09:29

Mov. [72] - Documento
11/02/2025 09:08

Mov. [71] - Expedição de Ofício
11/02/2025 08:22

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2025 10:48

Mov. [69] - Conclusão
07/02/2025 15:43

Mov. [68] - Concluso para Despacho
06/02/2025 18:21

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WSOB.25.01802363-5 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 06/02/2025 17:50
06/02/2025 15:19

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2025 10:40

Mov. [65] - Concluso para Despacho
07/01/2025 10:40

Mov. [64] - Petição juntada ao processo
31/12/2024 05:07

Mov. [63] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/02/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
27/12/2024 18:20

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01839883-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 27/12/2024 18:15
20/12/2024 11:20

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01839715-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/12/2024 11:07
19/12/2024 00:49

Mov. [60] - Certidão emitida
06/12/2024 16:24

Mov. [59] - Certidão emitida
04/12/2024 08:16

Mov. [58] - Mero expediente | Intime-se a PGE sobre o recolhimento dos tributos em face da documentacao juntada aos autos. Empos, conclusos para deliberar sobre os demais pedidos.
29/11/2024 01:10

Mov. [57] - Certidão emitida
18/11/2024 15:17

Mov. [56] - Certidão emitida
18/11/2024 13:11

Mov. [55] - Concluso para Despacho
14/11/2024 18:21

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01836526-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 14/11/2024 18:15
05/11/2024 00:29

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0959/2024 Data da Publicacao: 05/11/2024 Numero do Diario: 3426
01/11/2024 02:47

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2024 14:57

Mov. [51] - Mero expediente | Este feito ja foi julgado e a sentenca transitou em julgado. O lancamento do imposto incumbe ao inventariante faze-lo administrativamente e apresentar as guias para expedicao do alvara para pagamento dos tributos. Intime-se,
14/10/2024 11:44

Mov. [50] - Concluso para Despacho
10/10/2024 11:56

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01832932-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2024 11:39
01/10/2024 21:12

Mov. [48] - Mero expediente | Intime a PGE para, no prazo legal, se manifestar sobre os termos da peticao e documentos de paginas 227/256.
10/09/2024 09:14

Mov. [47] - Concluso para Despacho
10/09/2024 06:37

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01829350-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2024 18:43
08/09/2024 01:14

Mov. [45] - Certidão emitida
28/08/2024 10:07

Mov. [44] - Certidão emitida
28/08/2024 10:05

Mov. [43] - Trânsito em julgado
26/08/2024 15:16

Mov. [42] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2024 09:24

Mov. [41] - Concluso para Sentença
13/06/2024 10:35

Mov. [40] - Concluso para Despacho
13/06/2024 10:12

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01306676-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 13/06/2024 10:07
06/06/2024 09:09

Mov. [38] - Certidão emitida
06/06/2024 09:09

Mov. [37] - Mero expediente | Em razao da existencia de menor, vista ao Ministerio Publico.
22/05/2024 12:30

Mov. [36] - Petição juntada ao processo
22/05/2024 12:29

Mov. [35] - Documento
22/05/2024 12:29

Mov. [34] - Documento
22/05/2024 12:28

Mov. [33] - Ofício
29/04/2024 10:00

Mov. [32] - Concluso para Despacho
26/04/2024 11:58

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01812712-0 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 26/04/2024 11:52
20/04/2024 01:59

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0282/2024 Data da Publicacao: 22/04/2024 Numero do Diario: 3289
18/04/2024 02:53

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/04/2024 12:54

Mov. [28] - Petição juntada ao processo
16/04/2024 10:35

Mov. [27] - Mero expediente | Intime-se a inventariante, por seu patrono, para juntar procuracao com poderes expressos para apresentar as primeiras declaracoes ou reapresenta-la assinado por ela propria, consoante ja determinado, no prazo de dez dias.
15/04/2024 15:27

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01811239-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/04/2024 15:01
29/01/2024 14:45

Mov. [25] - Concluso para Despacho
29/01/2024 13:07

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01802327-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/01/2024 12:45
23/01/2024 17:38

Mov. [23] - Expedição de Termo
16/01/2024 11:42

Mov. [22] - Certidão emitida
08/01/2024 10:49

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2023 11:02

Mov. [20] - Petição juntada ao processo
24/11/2023 11:22

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01836679-4 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 24/11/2023 11:04
23/08/2023 09:48

Mov. [18] - Concluso para Despacho
22/08/2023 16:01

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01825739-1 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 22/08/2023 15:47
10/08/2023 02:30

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0615/2023 Data da Publicacao: 10/08/2023 Numero do Diario: 3135
08/08/2023 12:33

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/08/2023 10:09

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2023 14:24

Mov. [13] - Concluso para Despacho
24/04/2023 13:06

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01810954-6 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 24/04/2023 12:33
14/04/2023 22:58

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0294/2023 Data da Publicacao: 17/04/2023 Numero do Diario: 3056
13/04/2023 12:07

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2023 22:43

Mov. [9] - Outros auxiliares de justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2023 12:18

Mov. [8] - Encerrar análise
23/03/2023 16:02

Mov. [7] - Conclusão
23/03/2023 16:02

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01807805-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 23/03/2023 15:51
23/03/2023 08:38

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2023 16:50

Mov. [4] - Documento
22/03/2023 16:50

Mov. [3] - Certidão emitida
09/03/2023 12:50

Mov. [2] - Conclusão
09/03/2023 12:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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