05/08/2025 16:18

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:35

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:36

Decorrido prazo
15/06/2025 00:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 13:30

Histórico de partes atualizado
05/06/2025 08:25

Juntada de Ofício
04/06/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:33

Expedição de .
04/06/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:30

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
04/06/2025 12:03

Processo Reativado
04/06/2025 11:54

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
02/06/2025 23:35

Juntada de Petição
03/05/2025 00:08

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:49

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:06

Juntada de Petição
03/04/2025 19:02

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucio Flavio de Sousa Benevides (OAB 25947/CE), Justiça Pública (OAB ) Processo 0205966-51.2024.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Justiça Pública - Autuado: Antonio Darks Garcez Lima - Teor do Ato Ordinatório: Por ordem do MM Juiz de Direito, abro vista dos presentes autos à Defesa, para oferecimento de resposta à acusação, em dez dias, conforme Despacho de fls. 259.
02/04/2025 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação
02/04/2025 14:44

Expedição de .
14/02/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:40

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:39

Decorrido prazo
13/02/2025 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 18:20

Juntada de Petição
24/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 19:32

Expedição de tipo_de_documento.
17/01/2025 13:43

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:41

Expedição de .
07/01/2025 13:51

Evolução da Classe Processual
07/01/2025 07:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 18:12

Recebida a denúncia
19/12/2024 14:55

Histórico de partes atualizado
12/12/2024 14:36

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:57

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/12/2024 13:57

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/12/2024 13:57

Reativado processo recebido de outro Foro
12/12/2024 13:57

Reativado processo recebido de outro Foro
12/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:16

Juntada de Petição
05/12/2024 10:25

Histórico de partes atualizado
05/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 11:30

Juntada de Petição
25/11/2024 10:14

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:40

Expedição de .
18/11/2024 14:29

Juntada de Petição
14/11/2024 12:06

Juntada de Petição
08/11/2024 14:54

Histórico de partes atualizado
06/11/2024 10:20

Apensado ao processo
29/09/2024 00:45

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:38

Expedição de .
16/09/2024 16:49

Juntada de Petição
08/09/2024 00:40

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:10

Juntada de Petição
28/08/2024 15:37

Juntada de Petição
28/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:09

Expedição de .
28/08/2024 13:32

Conclusos
28/08/2024 13:32

Distribuído por
12/05/2024 10:25

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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