07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 165102863
07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 165102863
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 165102863
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 165102863
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 165102863
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 165102863
06/08/2025 00:00

Intimação

Processo nº. 3016671-31.2025.8.06.0001 Assunto: [Rescisão / Resolução, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cláusulas Abusivas] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACKSON CARNEIRO DA SILVA REU: HL NEVES NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDA DECISÃO As partes informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se há interesse na autocomposição da lide, lançando nos autos proposta que possa viabilizar o término da lide pelo instituto da transação.

Havendo desinteresse das partes em conciliar, informem, outrossim, se desejam a produção de outras provas que não as constantes nos autos, justificando sua finalidade.

Fica de logo esclarecido que a falta de manifestação ocasionará o julgamento do processo no estado em que se encontra. Intimem-se as partes.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO
05/08/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165102863
05/08/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165102863
30/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2025 11:43

Conclusos para decisão
14/07/2025 22:28

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2025 22:27

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 157037759
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 157037759
19/06/2025 00:00

Intimação

Processo nº. 3016671-31.2025.8.06.0001 Assunto: [Rescisão / Resolução, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cláusulas Abusivas] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACKSON CARNEIRO DA SILVA REU: HL NEVES NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDA DESPACHO Acerca da contestações de ID 154474853 e ID 152345310, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente a réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO
18/06/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157037759
27/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:52

Conclusos para despacho
24/05/2025 01:41

Decorrido prazo de HL NEVES NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 07:08

Juntada de entregue (ecarta)
25/04/2025 23:08

Juntada de Petição de contestação
12/04/2025 03:18

Decorrido prazo de BRENO MATOS PINHEIRO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:15

Decorrido prazo de BRENO MATOS PINHEIRO em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 138857355
03/04/2025 00:00

Intimação

Processo nº. 3016671-31.2025.8.06.0001 Assunto: [Rescisão / Resolução, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cláusulas Abusivas] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACKSON CARNEIRO DA SILVA REU: HL NEVES NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDA DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita ao promovente. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação. Cite-se a parte promovida para, querendo, contestar os termos da ação (art. 335, I do CPC), sob pena do decreto de revelia, devendo constar da Carta de Citação, observação para que se cumpra o disposto no art. 334, § 5º do CPC, intimando-a, ainda, desta decisão. Intime-se a parte promovente, por seu Advogado.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS JUÍZA DE DIREITO
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 138857355
02/04/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138857355
02/04/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 20:17

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2025 16:08

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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