TJCE - 0238291-06.2024.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Jose Evandro Nogueira Lima Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025. Documento: 28218220
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12/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 23/09/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0238291-06.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.
Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado -
12/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 28218220
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11/09/2025 20:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28218220
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11/09/2025 20:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/09/2025 14:07
Pedido de inclusão em pauta
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11/09/2025 13:57
Conclusos para despacho
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19/08/2025 09:23
Conclusos para julgamento
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27/06/2025 16:38
Conclusos para decisão
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26/06/2025 15:08
Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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22/05/2025 08:25
Mov. [44] - Concluso ao Relator
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22/05/2025 08:25
Mov. [43] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
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21/05/2025 21:00
Mov. [42] - Manifestação do Ministério Público [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/05/2025 21:00
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.01268093-6 Tipo da Peticao: Parecer do MP Data: 21/05/2025 20:57
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21/05/2025 21:00
Mov. [40] - Expedida Certidão
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14/04/2025 14:07
Mov. [39] - Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
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14/04/2025 14:07
Mov. [38] - Expedida Certidão de Informação
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14/04/2025 14:06
Mov. [37] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
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14/04/2025 14:06
Mov. [36] - Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
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11/04/2025 20:28
Mov. [35] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
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11/04/2025 17:40
Mov. [34] - Mero expediente
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11/04/2025 17:40
Mov. [33] - Mero expediente
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10/04/2025 13:15
Mov. [32] - Concluso ao Relator
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10/04/2025 13:15
Mov. [31] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
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10/04/2025 13:01
Mov. [30] - Processo Redistrisbuído por Encaminhamento | Motivo: Em cumprimento a decisao de pags. 166/167 Orgao Julgador: 67 - 4 Camara Direito Privado Relator: 1549 - JOSE EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO
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09/04/2025 15:27
Mov. [29] - Expedida Certidão
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09/04/2025 09:04
Mov. [28] - Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
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09/04/2025 07:46
Mov. [27] - Decorrendo Prazo | Quinze (15) dias
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09/04/2025 07:46
Mov. [26] - Expedida Certidão de Publicação de Decisão Interlocutória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/04/2025 00:00
Mov. [25] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 08/04/2025 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3519
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08/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0238291-06.2024.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Edmo Magalhães Carneiro - Apelante: José Olimar Carneiro Filho - Apelante: Liz de Maria Dias Carneiro - Apelante: Francisco José Dias Carneiro - Apelante: José Haroldo Dias Carneiro - Apelante: José Ronaldo Dias Carneiro - Apelante: Liziane Dias Carneiro Aguiar - Apelante: Marcos Aurélio Magalhães Carneiro - Apelante: Suzi Magalhães Carneiro - Apelante: Regina Célia Magalhães Carneiro - Apelante: Aderson Gondim Carneiro - Apelante: Cleber Gondim Carneiro - Apelante: Hudson Magalhães Carneiro - Há, inegavelmente, prevenção do eminente Desembargador José Evando Nogueira Lima Filho para processar e julgar o presente recurso, haja vista distribuição anterior, já sob a competência da 4ª Câmara de Direito Privado, do recurso de inventário n. 0108631-03.2017.8.06.0001 de competência do il.
Des., feito este conexo por identidade de causa de pedir com o processo em vertência (alvará judicial), do qual decorreu a interposição deste recurso que fora, equivocadamente, distribuído à minha relatoria.
A reunião dos referidos recursos justificam-se, sobretudo, para evitar a prolação de decisões conflitantes, nos termos do art. art. 55, §3º do CPC.
O caso é, portanto, de atendimento à norma do Regimento Interno deste Sodalício, que assim estabelece, verbis: Art. 68.
A distribuição firmará a competência da respectiva seção ou câmara. §1º.
A distribuição do mandado de segurança, do habeas corpus, do recurso ou do incidente processual firmará prevenção para outros mandados de segurança, tanto na ação como na execução, referentes ao mesmo processo ou em processos relacionados por conexão ou continência.
Redistribua-se.
Cumpra-se.
Fortaleza, data do sistema.
Exmo.
Sr.
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Angélica Gonçalves Lopes (OAB: 23484/CE) -
07/04/2025 10:13
Mov. [24] - Expedição de Certidão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/04/2025 16:14
Mov. [23] - Mover p/ Ag. Publicação DJE
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06/04/2025 16:14
Mov. [22] - Mover p/ Ag. Publicação DJE
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05/04/2025 10:46
Mov. [21] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
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04/04/2025 18:30
Mov. [20] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/11/2024 07:10
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: TJCE.24.00147476-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2024 07:09
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21/11/2024 07:10
Mov. [18] - Expedida Certidão
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07/11/2024 16:03
Mov. [17] - Concluso ao Relator
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07/11/2024 16:03
Mov. [16] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
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07/11/2024 13:33
Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio | Motivo: Em cumprimento a decisao de pags. 154/155 Orgao Julgador: 64 - 1 Camara Direito Privado Relator: 908 - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
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07/11/2024 10:02
Mov. [14] - Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
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07/11/2024 00:23
Mov. [13] - Decorrendo Prazo | Quinze (15) dias
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07/11/2024 00:23
Mov. [12] - Expedida Certidão de Publicação de Decisão Interlocutória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/11/2024 00:00
Mov. [11] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 06/11/2024 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3428
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05/11/2024 08:16
Mov. [10] - Expedição de Certidão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/11/2024 08:07
Mov. [9] - Mover p/ Ag. Publicação DJE
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05/11/2024 08:07
Mov. [8] - Mover p/ Ag. Publicação DJE
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04/11/2024 19:34
Mov. [7] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
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04/11/2024 12:11
Mov. [6] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/11/2024 13:02
Mov. [5] - Concluso ao Relator
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01/11/2024 13:02
Mov. [4] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
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01/11/2024 13:02
Mov. [3] - (Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado | Motivo: Prevento ao processo 0627785-84.2016.8.06.0000 Processo prevento: 0627785-84.2016.8.06.0000 Orgao Julgador: 64 - 1 Camara Direito Privado Relator: 1639 - MARIA REGINA OLIVEIRA CAMA
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01/11/2024 12:03
Mov. [2] - Processo Autuado
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01/11/2024 12:03
Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso | Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 3 Vara de Sucessoes
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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