TJCE - 3020388-51.2025.8.06.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 170616645
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02/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 170616645
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01/09/2025 14:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/09/2025 14:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/09/2025 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170616645
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01/09/2025 14:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/08/2025 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 08:19
Conclusos para despacho
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14/06/2025 01:35
Decorrido prazo de NEI CALDERON em 13/06/2025 23:59.
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12/06/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 16:50
Juntada de Certidão de custas - guia quitada
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27/05/2025 14:00
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
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23/05/2025 04:20
Decorrido prazo de NEI CALDERON em 22/05/2025 23:59.
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23/05/2025 04:02
Decorrido prazo de NEI CALDERON em 22/05/2025 23:59.
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23/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155316750
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22/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155316750
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22/05/2025 00:00
Intimação
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3020388-51.2025.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A.POLO PASSIVO: ARNALDO PONTES NEGOCIOS LTDA e outros DESPACHO Vistos, etc.
Renove-se a citação via postal segundo os endereços indicados na petição de ID 155190513, a serem realizadas de forma sucessiva.
Antes porem, intimação a parte exequente, através de seu patrono, para que comprove nos autos o pagamento das custas devidas, conforme o disposto na Tabela de Despesas Processuais vigente, Tabela III, item VIII, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV, do NCPC), segundo o disposto na Lei Estadual nº 15.834/2015, que estabeleceu novas regras para cobrança de custas judiciais.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Intime(m)-se.
Exp.
Nec.
Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito -
21/05/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155316750
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20/05/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 19:13
Conclusos para despacho
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19/05/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154191982
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14/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154191982
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14/05/2025 00:00
Intimação
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3020388-51.2025.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A.POLO PASSIVO: ARNALDO PONTES NEGOCIOS LTDA e outros DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora através de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidão do meirinho de ID 153986425.
Intime(m)-se.
Exp.
Nec.
Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito -
13/05/2025 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154191982
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09/05/2025 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 12:47
Conclusos para despacho
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08/05/2025 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2025 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/05/2025 11:01
Juntada de Petição de diligência
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02/05/2025 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/04/2025 12:00
Expedição de Mandado.
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30/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 151065448
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29/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 151065448
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29/04/2025 00:00
Intimação
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3020388-51.2025.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A.POLO PASSIVO: ARNALDO PONTES NEGOCIOS LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Custas de ingresso e de diligências nos autos.
Citem-se os executados - ARNALDO PONTES NEGOCIOS LTDA e o SR ARNALDO ALVES PONTES - para pagarem a dívida no prazo de três (3) dias, a contar de suas citações, a ser feita através de mandado, por Oficial de Justiça (CPC, art. 829).
Endereços para citação as fls.01.
Conste dos mandados que, que não efetuado no prazo acima indicado o pagamento do principal devidamente corrigido pelo INPC, acrescido do valor das custas e honorários do patrono do exequente, deverá o meirinho, de logo, proceder à penhora e avaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), lavrando o Auto competente e intimando o executado.
Fixo os honorários advocatícios dos patronos da parte exequente no percentual de 10% (dez por cento), a serem pagos pela executada, de logo esclarecido que aludido percentual será reduzido à metade, na hipótese de integral pagamento do débito no prazo de três (3) dias. Não encontrando os executados, o Oficial de Justiça procederá ao arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução, após o que, nos dez (10) dias subsequentes, deverá procura-lo(s) por duas (2) vezes, em dias diferentes, para proceder à sua citação. Havendo suspeita de ocultação, deverá o meirinho realizar as citações dos devedores com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, art. 830 e § 1°). Recaindo a penhora em bem imóvel ou direito real sobre imóvel, deverá ser intimado(a), também, o cônjuge do(a) executado(a), a não ser que o regime de casamento do casal seja o de separação absoluta de bens (CPC, art. 842).
Independentemente da penhora, depósito ou caução, os devedores poderão se opor à execução através de embargos (art. 914, CPC), distribuídos por dependência a este Juízo e autuados em apartado.
Os embargos deverão ser oferecidos no prazo de quinze (15) dias, contados com observância do disposto no art. 231 do CPC, assim como do que se contém nos §§ 1° a 4° do art. 815 do mesmo Código de Ritos.
Aos devedores será assegurado o cumprimento da regra do art. 916 do Código de Processo Civil, evidentemente que com obediência ao prazo ali fixado.
Em decorrência da incompatibilidade com o presente rito, deixo de designar audiência de conciliação, prevista no inciso II, § 4º do art. 334 do CPC, podendo a mesma ser designada no decorrer da demanda, se ambas as partes manifestarem, expressamente, interesse na composição consensual.
Intime(m)-se. Exp.
Nec.
Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito -
28/04/2025 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151065448
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24/04/2025 13:40
Decisão Interlocutória de Mérito
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20/04/2025 03:14
Conclusos para despacho
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19/04/2025 18:32
Juntada de Petição de pedido (outros)
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10/04/2025 15:55
Juntada de Certidão de custas - guia quitada
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10/04/2025 15:20
Juntada de Certidão de custas - guia paga
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04/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144251341
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03/04/2025 00:00
Intimação
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3020388-51.2025.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A.POLO PASSIVO: ARNALDO PONTES NEGOCIOS LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Defiro o pedido de dispensa da audiência de conciliação.
Intime-se a parte autora para que anexe aos autos o comprovante de pagamentos das custas e despesas de ingresso no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento, segundo o disposto no art. 290 do NCPC.
A Documentação acostada aos autos comprova apenas a emissão das custas.
Demais termos da presente exordial será apreciada posteriormente.
Intime(m)-se. Exp.
Nec.
Fortaleza, na data da assinatura digital.
Juíza de Direito -
03/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144251341
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02/04/2025 19:20
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
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02/04/2025 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144251341
-
01/04/2025 16:36
Decisão Interlocutória de Mérito
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29/03/2025 20:26
Conclusos para decisão
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28/03/2025 11:36
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
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28/03/2025 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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