TJCE - 0265750-17.2023.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2025 01:03
Decorrido prazo de OSSIANNE DA SILVA FREITAS em 30/04/2025 23:59.
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27/04/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 03:29
Decorrido prazo de OSSIANNE DA SILVA FREITAS em 07/04/2025 23:59.
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08/04/2025 03:09
Decorrido prazo de OSSIANNE DA SILVA FREITAS em 07/04/2025 23:59.
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04/04/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2025. Documento: 144501241
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03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível (SEJUD 1° Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n° 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE ___________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo: 0265750-17.2023.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [[Fornecimento de Energia Elétrica]] REQUERENTE: VALFRAN DE OLIVEIRA TAVARES REQUERIDO: ENEL
Vistos. Vistos, Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por VALFRAN DE OLIVEIRA TAVARES em desfavor de Companhia Energética do Ceará - ENEL, almejando o pagamento no valor de 3.000,00 (três mil reais) bem como o pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, ID 137304940. A parte executada, apresentou os comprovantes de depósito nos valores de R$ 3.695,64 (três mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro reais), conforme ID 144414267 e R$ 369,56 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) ID 144414270.
Ante a satisfação da obrigação de pagar de forma espontânea, requereu a extinção do processo, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. Desta forma, tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação que lhe foi imposta, EXTINGO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Intime-se o exequente para, em 05 (cinco) dias, indicar seus dados bancários para fins de expedição de alvará dos valores depositados ID's 144414267 e 144414270, transferido para a Caixa Econômica Federal, agência 4030, operação: 040, conta 02032510-3 e número de ID 040403001862503147. Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Intimem-se P.R.I. Transitado em julgado, arquive-se. FORTALEZA, data da assinatura digital.
MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito. -
03/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144501241
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02/04/2025 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144501241
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02/04/2025 13:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/04/2025 12:09
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 18:50
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 137579943
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28/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 137579943
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27/03/2025 07:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137579943
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06/03/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2025 12:39
Conclusos para despacho
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28/02/2025 12:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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28/02/2025 12:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/02/2025 17:54
Determinada a redistribuição dos autos
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26/02/2025 13:42
Conclusos para decisão
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26/02/2025 13:15
Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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26/02/2025 12:54
Mov. [66] - Reativação | Regularizacao para migrar para o nucleo 4.0
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26/02/2025 12:53
Mov. [65] - Concluso para Despacho
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19/02/2025 00:10
Mov. [64] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/02/2025 00:09
Mov. [63] - Trânsito em julgado | em 12/02/2025 - fls. 192
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18/02/2025 14:50
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01839904-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 18/02/2025 14:23
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17/02/2025 13:26
Mov. [61] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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17/02/2025 13:26
Mov. [60] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 18/12/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do proviment
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20/09/2024 08:59
Mov. [59] - Recurso Eletrônico
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20/09/2024 08:57
Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
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16/09/2024 16:46
Mov. [57] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
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30/08/2024 16:47
Mov. [56] - Mero expediente | R. H. Determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex. Expedientes necessarios.
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30/08/2024 10:15
Mov. [55] - Conclusão
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30/08/2024 09:25
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02288840-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 30/08/2024 09:21
-
07/08/2024 21:10
Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0305/2024 Data da Publicacao: 08/08/2024 Numero do Diario: 3365
-
06/08/2024 01:56
Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/07/2024 20:17
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0279/2024 Data da Publicacao: 25/07/2024 Numero do Diario: 3355
-
23/07/2024 01:52
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/07/2024 16:01
Mov. [49] - Documento Analisado
-
16/07/2024 13:45
Mov. [48] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/07/2024 11:41
Mov. [47] - Conclusão
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12/07/2024 18:02
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02189261-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 12/07/2024 17:38
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03/07/2024 19:52
Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0245/2024 Data da Publicacao: 04/07/2024 Numero do Diario: 3340
-
02/07/2024 01:51
Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/07/2024 17:12
Mov. [43] - Documento Analisado
-
21/06/2024 15:58
Mov. [42] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/06/2024 14:58
Mov. [41] - Concluso para Sentença
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18/06/2024 12:59
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02130812-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/06/2024 12:40
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15/06/2024 03:50
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02123882-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2024 11:36
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12/06/2024 20:05
Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0216/2024 Data da Publicacao: 13/06/2024 Numero do Diario: 3325
-
11/06/2024 01:50
Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/06/2024 15:42
Mov. [36] - Documento Analisado
-
05/06/2024 13:45
Mov. [35] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/05/2024 00:25
Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/05/2024 11:25
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02075347-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/05/2024 11:17
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09/05/2024 21:29
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0167/2024 Data da Publicacao: 10/05/2024 Numero do Diario: 3302
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08/05/2024 01:54
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0167/2024 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao, se manifestando sobre as preliminares arguidas na peca (arts. 350
-
07/05/2024 13:52
Mov. [30] - Documento Analisado
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03/05/2024 14:53
Mov. [29] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao, se manifestando sobre as preliminares arguidas na peca (arts. 350 e 351, CPC). Exp. Nec.
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30/04/2024 16:21
Mov. [28] - Conclusão
-
30/04/2024 14:45
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02026519-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/04/2024 14:32
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11/04/2024 17:33
Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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11/04/2024 16:47
Mov. [25] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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10/04/2024 18:20
Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO
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10/04/2024 11:03
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01983883-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/04/2024 10:41
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09/04/2024 11:56
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01981297-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/04/2024 11:54
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09/04/2024 11:05
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01980960-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/04/2024 10:41
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20/02/2024 13:12
Mov. [20] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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20/02/2024 11:53
Mov. [19] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
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16/02/2024 19:33
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0054/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248
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15/02/2024 11:43
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/01/2024 12:09
Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/01/2024 10:45
Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/04/2024 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Realizada
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23/01/2024 19:16
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0019/2024 Data da Publicacao: 24/01/2024 Numero do Diario: 3232
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22/01/2024 01:51
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/01/2024 12:19
Mov. [12] - Documento Analisado
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12/01/2024 14:51
Mov. [11] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/12/2023 14:49
Mov. [10] - Conclusão
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14/11/2023 23:53
Mov. [9] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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26/10/2023 16:00
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02413358-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/10/2023 15:44
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24/10/2023 03:58
Mov. [7] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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16/10/2023 20:49
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0385/2023 Data da Publicacao: 17/10/2023 Numero do Diario: 3178
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11/10/2023 01:47
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0385/2023 Teor do ato: R. H. Para analise do pedido de justica gratuita, acoste a parte autora no prazo de 15 dias, as duas ultimas declaracao do Imposto de Renda. EXP. NEC. Advogados(s): Os
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10/10/2023 17:56
Mov. [4] - Documento Analisado
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03/10/2023 11:24
Mov. [3] - Mero expediente | R. H. Para analise do pedido de justica gratuita, acoste a parte autora no prazo de 15 dias, as duas ultimas declaracao do Imposto de Renda. EXP. NEC.
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29/09/2023 11:32
Mov. [2] - Conclusão
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29/09/2023 11:32
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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