TJCE - 0141980-26.2019.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª Câmara de Direito Privado INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 02/09/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0141980-26.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.
Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado -
28/11/2024 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/11/2024 14:01
Alterado o assunto processual
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09/11/2024 13:57
Mov. [153] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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31/07/2024 21:04
Mov. [152] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE
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31/07/2024 21:04
Mov. [151] - Documento
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31/07/2024 16:47
Mov. [150] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/07/2024 05:13
Mov. [149] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
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26/07/2024 12:59
Mov. [148] - Mero expediente | Com as razoes e contrarrazoes de apelacao presentes nos autos virtuais, remeta-se, sem delongas, ao Egregio Tribunal de Justica para os legais fins de direito. Expedientes necessarios.
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19/07/2024 13:44
Mov. [147] - Concluso para Despacho
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18/07/2024 18:28
Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02201845-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 18/07/2024 18:19
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17/07/2024 10:42
Mov. [145] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/07/2024 17:32
Mov. [144] - Concluso para Decisão Interlocutória
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16/07/2024 17:14
Mov. [143] - Petição
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28/06/2024 19:59
Mov. [142] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0243/2024 Data da Publicacao: 01/07/2024 Numero do Diario: 3337
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27/06/2024 01:57
Mov. [141] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0243/2024 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 dias, ofertar contrarrazoes ao recurso de apelacao as fls. 964-984. Empos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de
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26/06/2024 15:50
Mov. [140] - Documento Analisado
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26/06/2024 10:55
Mov. [139] - Mero expediente | Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 dias, ofertar contrarrazoes ao recurso de apelacao as fls. 964-984. Empos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica.
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25/06/2024 07:29
Mov. [138] - Conclusão
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24/06/2024 22:42
Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02145071-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 24/06/2024 22:34
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31/05/2024 20:04
Mov. [136] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0203/2024 Data da Publicacao: 03/06/2024 Numero do Diario: 3317
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29/05/2024 01:43
Mov. [135] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/05/2024 14:28
Mov. [134] - Documento Analisado
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23/05/2024 17:54
Mov. [133] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/05/2024 16:16
Mov. [132] - Conclusão
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15/05/2024 14:16
Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02057321-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/05/2024 13:58
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07/05/2024 20:46
Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0168/2024 Data da Publicacao: 08/05/2024 Numero do Diario: 3300
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06/05/2024 01:42
Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0168/2024 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazoes aos embargos de declaracao de fls. 946/950. Empos, retornem para j
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03/05/2024 12:22
Mov. [128] - Documento Analisado
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16/04/2024 11:02
Mov. [127] - Mero expediente | Vistos. Intime(m)-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazoes aos embargos de declaracao de fls. 946/950. Empos, retornem para julgamento. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.
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15/04/2024 10:56
Mov. [126] - Conclusão
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15/04/2024 10:28
Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01992453-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 15/04/2024 10:07
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15/04/2024 10:28
Mov. [124] - Entranhado | Entranhado o processo 0141980-26.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Plano de Saude
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15/04/2024 10:28
Mov. [123] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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05/04/2024 19:43
Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0127/2024 Data da Publicacao: 08/04/2024 Numero do Diario: 3279
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04/04/2024 01:43
Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/04/2024 14:54
Mov. [120] - Encerrar análise
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03/04/2024 14:54
Mov. [119] - Documento Analisado
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26/03/2024 17:04
Mov. [118] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/12/2023 13:28
Mov. [117] - Concluso para Decisão Interlocutória
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13/12/2023 20:02
Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02509395-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2023 19:55
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30/11/2023 17:48
Mov. [115] - Petição juntada ao processo
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30/11/2023 16:01
Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02480943-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2023 15:24
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27/11/2023 19:20
Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0416/2023 Data da Publicacao: 28/11/2023 Numero do Diario: 3205
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24/11/2023 11:36
Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0416/2023 Teor do ato: Acerca do laudo pericial as fls. 898/921, intimem-se as partes para ciencia e manifestacao no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Rodrigo
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24/11/2023 07:42
Mov. [111] - Documento Analisado
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20/11/2023 11:48
Mov. [110] - Mero expediente | Acerca do laudo pericial as fls. 898/921, intimem-se as partes para ciencia e manifestacao no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.
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17/11/2023 13:26
Mov. [109] - Concluso para Despacho
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17/11/2023 13:25
Mov. [108] - Laudo Pericial
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17/10/2023 02:55
Mov. [107] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/10/2023 20:22
Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0355/2023 Data da Publicacao: 09/10/2023 Numero do Diario: 3174
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05/10/2023 19:54
Mov. [105] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE
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05/10/2023 19:53
Mov. [104] - Documento
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05/10/2023 11:36
Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/10/2023 11:35
Mov. [102] - Documento Analisado
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29/09/2023 12:25
Mov. [101] - Encerrar análise
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28/09/2023 16:53
Mov. [100] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/09/2023 17:14
Mov. [99] - Concluso para Despacho
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26/09/2023 17:14
Mov. [98] - Petição
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20/09/2023 17:14
Mov. [97] - Mero expediente | Vistos. Intime-se o expert para tomar ciencia do petitorio de fls. 855/889. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
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17/07/2023 15:14
Mov. [96] - Encerrar análise
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14/07/2023 08:39
Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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21/06/2023 08:37
Mov. [94] - Concluso para Despacho
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20/06/2023 18:03
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02134445-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2023 17:51
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16/06/2023 23:20
Mov. [92] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/06/2023 20:20
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0180/2023 Data da Publicacao: 02/06/2023 Numero do Diario: 3088
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31/05/2023 11:34
Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0180/2023 Teor do ato: Vistos. Acerca da peticao do perito as fls. 708/851, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Freire Carvalho (OAB 22886/
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31/05/2023 10:32
Mov. [89] - Documento Analisado
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30/05/2023 11:16
Mov. [88] - Mero expediente | Vistos. Acerca da peticao do perito as fls. 708/851, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se.
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29/05/2023 17:30
Mov. [87] - Concluso para Despacho
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29/05/2023 17:28
Mov. [86] - Petição
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19/05/2023 09:38
Mov. [85] - Documento
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17/05/2023 16:34
Mov. [84] - Mero expediente | Intime-se o perito para apresentar nos autos o laudo da pericia ou informar as razoes da nao entrega, no prazo de 10 dias. Expediente necessario.
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25/01/2023 15:46
Mov. [83] - Encerrar análise
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18/01/2023 10:53
Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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07/11/2022 15:51
Mov. [81] - Concluso para Despacho
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24/10/2022 10:59
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02460549-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2022 10:42
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14/10/2022 19:58
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0833/2022 Data da Publicacao: 17/10/2022 Numero do Diario: 2948
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13/10/2022 11:33
Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0833/2022 Teor do ato: Intime-se a parte requerida acerca do oficio de pags. 699/700. Expediente necessario. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)
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13/10/2022 09:47
Mov. [77] - Documento Analisado
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06/10/2022 09:22
Mov. [76] - Mero expediente | Intime-se a parte requerida acerca do oficio de pags. 699/700. Expediente necessario.
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05/10/2022 15:48
Mov. [75] - Concluso para Despacho
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05/10/2022 15:30
Mov. [74] - Ofício
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21/09/2022 19:31
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0790/2022 Data da Publicacao: 22/09/2022 Numero do Diario: 2932
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20/09/2022 01:39
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0790/2022 Teor do ato: Intime(m)-se o perito nomeado para designar data para inicio dos trabalhos periciais. Empos, cientifiquem as partes litigantes. Advogados(s): Rodrigo Freire Carvalho
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25/08/2022 11:05
Mov. [71] - Documento
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23/08/2022 17:47
Mov. [70] - Mero expediente | Intime(m)-se o perito nomeado para designar data para inicio dos trabalhos periciais. Empos, cientifiquem as partes litigantes.
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23/08/2022 15:29
Mov. [69] - Concluso para Despacho
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22/08/2022 10:35
Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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11/08/2022 15:02
Mov. [67] - Petição juntada ao processo
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29/07/2022 15:06
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02261468-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2022 14:59
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22/07/2022 20:20
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0700/2022 Data da Publicacao: 25/07/2022 Numero do Diario: 2891
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21/07/2022 01:54
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/07/2022 19:15
Mov. [63] - Documento Analisado
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07/07/2022 15:54
Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/07/2022 13:56
Mov. [61] - Concluso para Despacho
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04/07/2022 18:04
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02207229-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2022 17:53
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24/06/2022 19:08
Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0660/2022 Data da Publicacao: 27/06/2022 Numero do Diario: 2871
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23/06/2022 11:35
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0660/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Tendo em vista a proposta de honorarios periciais juntada a fl. 680/682, intime-se a requerida para ciencia e os requerimentos que entender por direito.
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23/06/2022 11:03
Mov. [57] - Documento Analisado
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20/06/2022 15:59
Mov. [56] - Mero expediente | Vistos, etc. Tendo em vista a proposta de honorarios periciais juntada a fl. 680/682, intime-se a requerida para ciencia e os requerimentos que entender por direito. Expedientes necessarios.
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20/06/2022 12:35
Mov. [55] - Concluso para Despacho
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20/06/2022 12:34
Mov. [54] - Encerrar análise
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20/06/2022 12:32
Mov. [53] - Petição
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13/06/2022 18:01
Mov. [52] - Documento
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13/06/2022 17:57
Mov. [51] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o perito nomeado a fl.675/676 entrou em contato com esta Unidade atraves do e-mail a seguir anexo, pelo qual realizou o aceite. O referido e verdade. Dou fe.
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13/06/2022 17:54
Mov. [50] - Documento
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11/05/2022 13:26
Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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23/02/2022 19:02
Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0183/2022 Data da Publicacao: 24/02/2022 Numero do Diario: 2791
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23/02/2022 16:50
Mov. [47] - Documento
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22/02/2022 01:37
Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/02/2022 16:23
Mov. [45] - Documento Analisado
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18/02/2022 12:16
Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/02/2022 15:54
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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15/02/2022 10:54
Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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13/10/2021 14:27
Mov. [41] - Petição juntada ao processo
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08/10/2021 12:35
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02360744-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2021 12:03
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01/10/2021 14:16
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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29/09/2021 16:29
Mov. [38] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.21.02340585-7 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 29/09/2021 15:55
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17/09/2021 15:35
Mov. [37] - Conclusão
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16/09/2021 19:42
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0403/2021 Data da Publicacao: 17/09/2021 Numero do Diario: 2697
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15/09/2021 13:30
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/09/2021 13:17
Mov. [34] - Certidão emitida
-
15/09/2021 13:17
Mov. [33] - Documento Analisado
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15/09/2021 13:07
Mov. [32] - Certidão emitida
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14/09/2021 18:28
Mov. [31] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/09/2021 17:22
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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09/09/2021 18:23
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02297449-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2021 17:50
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02/09/2021 14:06
Mov. [28] - Petição juntada ao processo
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01/09/2021 17:02
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02282741-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2021 16:04
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31/08/2021 19:41
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0344/2021 Data da Publicacao: 01/09/2021 Numero do Diario: 2686
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30/08/2021 13:30
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/08/2021 12:48
Mov. [24] - Documento Analisado
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25/08/2021 17:49
Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/06/2020 08:41
Mov. [22] - Certidão emitida
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19/02/2020 14:28
Mov. [21] - Petição juntada ao processo
-
19/02/2020 13:48
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01089406-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2020 13:23
-
10/02/2020 13:06
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
07/02/2020 14:58
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01063548-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/02/2020 14:44
-
29/01/2020 08:18
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0047/2020 Data da Publicacao: 29/01/2020 Numero do Diario: 2307
-
22/01/2020 13:46
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/12/2019 19:05
Mov. [15] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/12/2019 07:27
Mov. [14] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STF RG 381;STJ RR 952;STJ RG 123
-
20/08/2019 09:38
Mov. [13] - Petição juntada ao processo
-
15/08/2019 11:46
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01476667-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/08/2019 11:14
-
13/08/2019 14:08
Mov. [11] - Concluso para Despacho
-
13/08/2019 07:39
Mov. [10] - Petição juntada ao processo
-
12/08/2019 23:58
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01469535-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/08/2019 21:12
-
22/07/2019 11:11
Mov. [8] - Certidão emitida
-
11/07/2019 09:12
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0271/2019 Data da Disponibilizacao: 08/07/2019 Data da Publicacao: 09/07/2019 Numero do Diario: 2176 Pagina: 371
-
11/07/2019 09:09
Mov. [6] - Certidão emitida
-
05/07/2019 10:21
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/07/2019 18:11
Mov. [4] - Expedição de Carta
-
27/06/2019 11:18
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/06/2019 10:51
Mov. [2] - Conclusão
-
17/06/2019 10:51
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2019
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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