08/08/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/07/2025 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 05:17

Decorrido prazo de ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a minuta da requisição de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos.

Intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
03/07/2025 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161432905
25/06/2025 08:46

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/06/2025 08:46

Processo Reativado
23/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:23

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:22

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 05:55

Conclusos para despacho
14/05/2025 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 04:38

Decorrido prazo de ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 149673723
17/04/2025 00:00

Intimação

EXEQUENTE: ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO EXECUTADO: ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O R.H. Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão, processo transitado em julgado. O requerido/executado impugnou os cálculos autorais.

Intimado para manifestar-se, o autor deixou transcorrer in albis o prazo. É o que basta relatar.

Decido. Observo que o Estado do Ceará, de forma correta, apresentou o período de correção dos cálculos iniciando no dia 14/12/2023, data da sentença deste juízo que julgou procedente o devido autoral(ID. 77201666). Do exposto, diante da incontrovérsia quanto aos valores, HOMOLOGO os cálculos de ID. 105590968, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 2.118,94 (dois mil, cento e dezoito reais e noventa e quatro centavos) correspondente ao crédito do exequente ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO. Intime-se o autor para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar dados bancários de sua titularidade. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 149673723
16/04/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149673723
08/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/04/2025 14:09

Alterado o assunto processual
07/04/2025 14:09

Alterado o assunto processual
06/11/2024 01:37

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105594376
26/09/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105594376
25/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:59

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 19:58

Conclusos para despacho
04/05/2024 19:58

Juntada de Certidão
04/05/2024 19:58

Transitado em Julgado em 15/02/2024
28/02/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/02/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/02/2024 23:59.
03/02/2024 06:27

Decorrido prazo de ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO em 02/02/2024 23:59.
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 77201666
17/01/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77201666
17/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:43

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2023 09:43

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 11:21

Conclusos para julgamento
12/12/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:35

Decretada a revelia
26/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/09/2023 23:59.
03/08/2023 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 18:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/08/2023 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 04:28

Expedição de Mandado.
31/07/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:14

Conclusos para despacho
01/06/2023 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 11:24

Juntada de Petição de certidão (outras)
01/06/2023 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2023 18:27

Expedição de Mandado.
11/05/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:31

Conclusos para despacho
20/04/2023 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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