09/07/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:07

Expedida Certidão de Arquivamento
04/07/2025 23:37

Enviados Autos Digitais da Coord. de Rec. aos Tribunais Superiores ao Arquivo
04/07/2025 23:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 07:55

Expedição de Ofício.
02/07/2025 09:31

Baixa Definitiva
02/07/2025 09:31

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 09:30

Baixa Definitiva
02/07/2025 09:30

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:27

Recebidos os autos do STJ
02/07/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:08

Enviados Autos Digitais ao STJ
30/05/2025 13:08

Expedida Certidão de Envio ao STJ
30/05/2025 08:28

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
29/05/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:46

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:05

Juntada de Petição
27/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:05

Decorrendo Prazo
22/05/2025 07:05

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
22/05/2025 07:05

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:40

Mover Obj A
20/05/2025 13:39

Movido para fila Analisado - HC
19/05/2025 15:47

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
19/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 08:02

Expedição de Ofício.
16/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
14/05/2025 17:01

Juntada de Acórdão
14/05/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
14/05/2025 14:00

Julgado
09/05/2025 08:48

Inclusão em Pauta
09/05/2025 00:04

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
30/04/2025 21:15

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
28/04/2025 14:16

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:16

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
28/04/2025 14:16

Juntada de Petição de parecer
28/04/2025 10:01

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:52

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
22/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
22/04/2025 14:24

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
14/04/2025 01:48

Decorrendo Prazo
14/04/2025 01:48

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623455-29.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Paciente: Francisco Lucas Magalhães dos Santos - Impetrante: Júlio César da Silva Alcântara Filho - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de liminar, nos moldes em que requestado.

Oficie-se à autoridade dita coatora para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, as informações que julgar necessárias para o pleno esclarecimento do objeto da impetração, juntando a senha dos autos originários, vez que tramitam sob segredo de justiça, o que obsta o acesso por meio do sistema SAJ 2º Grau.

A senha do referido processo deve ser enviada para o e-mail deste gabinete ([email protected] ) ou via malote digital.

Se houver necessidade de esclarecer qualquer dúvida no procedimento, deve entrar em contato através do WhatsApp business 3207-7708.

Com o retorno, encaminhe-se o feito à douta Procuradoria de Justiça, para a necessária manifestação.

Publique-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Relator - Advs: Júlio César da Silva Alcântara Filho (OAB: 42160/CE)
10/04/2025 15:22

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
10/04/2025 07:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:53

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
09/04/2025 15:53

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
09/04/2025 15:52

Mover p/ Ag. Publicação DJE
03/04/2025 16:30

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
03/04/2025 16:30

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2025 16:02

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:01

(Distribuição Automática) por sorteio
01/04/2025 15:46

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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