STJ - 0202394-53.2020.8.06.0001

01/04/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

01/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em 01/04/2025

13/03/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209722/2025

13/03/2025 15:06

Protocolizada Petição 209722/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

10/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 18:32

Não conhecido o recurso de JOEL NUNES DE SOUZA (Publicação prevista para 10/03/2025)

24/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 19:10

Não conhecido o recurso de JOEL NUNES DE SOUZA

19/02/2025 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/02/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

31/01/2025 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ