30/07/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 17:46

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:46

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:33

Expedição de Alvará.
30/07/2025 00:00

Publicado Sentença em 30/07/2025. Documento: 166486424
29/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166486424
28/07/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166486424
28/07/2025 11:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/07/2025 23:01

Conclusos para julgamento
22/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 22/07/2025. Documento: 165681483
21/07/2025 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165681483
21/07/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3002094-04.2024.8.06.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SARAH VILAR TEIXEIRA MARKAN GASPAR EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Em análise dos autos, verifica-se que o feito foi remetida à conclusão em razão do pagamento voluntário, conforme ID º 164639712.

Contudo, foi apresentado, no ID nº 165026654, requerimento de homologação de acordo, o qual não descreve, informa ou menciona o referido depósito judicial. Desta forma, converto o feito em diligência, determinando a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem a destinação do depósito apresentado nos autos, bem como a informação dos dados bancários do beneficiário do valor. Exp.

Nec. FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
18/07/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165681483
18/07/2025 14:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 14/07/2025. Documento: 164652705
11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164652705
11/07/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3002094-04.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE / EXEQUENTE: SARAH VILAR TEIXEIRA MARKAN GASPAR PROMOVIDO / EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Conforme se observa dos autos, trata-se de ação de execução judicial, tendo como título, pois, Sentença/Acórdão com trânsito em julgado, na qual se aplica, em regra, a execução determinada na Lei n. 9.099/95, em atenção ao princípio da especialidade, e de forma subsidiária, as regras processuais do CPC.

Considerando que a parte autora, ora denominada de Exequente, informou a ausência de pagamento pela parte contrária e requereu a execução do julgado (art. 52, IV), determino a evolução do feito para classe processual de cumprimento de sentença.

Considerando, ainda, que houve juntada de depósito judicial integral pela parte ré, após a evolução da classe, enviar os autos conclusos para julgamento.

FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
10/07/2025 15:22

Conclusos para julgamento
10/07/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/07/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164652705
10/07/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:07

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:06

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 05:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:16

Decorrido prazo de SARAH VILAR TEIXEIRA MARKAN GASPAR em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 03/06/2025. Documento: 155691015
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 155691015
31/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155691015
31/05/2025 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 22/04/2025. Documento: 150248948
21/04/2025 12:40

Conclusos para julgamento
18/04/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3002094-04.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente(s): SARAH VILAR TEIXEIRA MARKAN GASPAR Promovido(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Existem elementos suficientes para sentenciar a demanda, não se fazendo necessária realização de produção de prova em audiência, tendo em vista o que prevê o art. 5º da Lei n. 9099/95. Encaminhe-se o feito para a caixa de julgamento no estado em que se encontra - Art. 5º.

O Juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza de Direito Titular
18/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025 Documento: 150248948
17/04/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150248948
17/04/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:21

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:12

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2025 10:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/02/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:53

Confirmada a citação eletrônica
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130840370
18/12/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130840370
18/12/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:13

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2025 10:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/12/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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