TJCE - 0003607-56.2008.8.06.0112
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 13:24
Arquivado Definitivamente
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28/05/2025 13:23
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 13:21
Processo Desarquivado
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19/05/2025 16:01
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 16:39
Juntada de Certidão
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14/05/2025 17:04
Expedição de Ofício.
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09/05/2025 17:19
Juntada de Certidão
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09/05/2025 17:19
Transitado em Julgado em 08/05/2025
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09/05/2025 16:41
Juntada de Certidão
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09/05/2025 16:41
Transitado em Julgado em 08/05/2025
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09/05/2025 03:39
Decorrido prazo de Andre Giovannino Lacerda de Vasconcelos em 08/05/2025 23:59.
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09/05/2025 03:39
Decorrido prazo de Izabel Cristina Bezerra em 08/05/2025 23:59.
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11/04/2025 00:00
Publicado Sentença em 11/04/2025. Documento: 149669347
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10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0003607-56.2008.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Parte Autora: AUTOR: IZABEL CRISTINA BEZERRA Parte Promovida: REU: ANDRE GIOVANNINO LACERDA DE VASCONCELOS SENTENÇA R.
H.
Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Izabel Cristina Bezerra em desfavor de André Giovannino Lacerda de Vasconcelos.
As Partes acorreram aos autos, conjuntamente, para requerer a homologação de acordo extrajudicial celebrado acerca do objeto da ação (Id. 136300229).
Conclusos, vieram-me os autos. É o relatório.
Decido Analisando os autos, concluo que o acordo celebrado pelas Partes merece ser homologado (Id. 136300229).
Verifico que as Partes são legítimas e estão bem representadas.
As cláusulas da avença estão regulares.
Não vislumbro qualquer vício na manifestação volitiva externada pelas Partes.
Nesse contexto, imperioso se faz homologar o acordo firmado pelas Partes ao Id. 136300229.
Do exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES AO ID. 136300229, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, EXTINGO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes preceituados no art. 487, "III", "b", do Código de Processo Civil de 2015.
Custas processuais recolhidas.
Honorários advocatícios objeto da avença.
Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis do 5º Ofício desta Comarca, a fim de proceder à retirada da restrição existente na matrícula nº 4.359, referente ao imóvel objeto do presente acordo.
P.
R.
I.
Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, haja vista a ausência de interesse recursal das Partes, e arquivem-se os autos em seguida.
Expedientes Necessários.
Juazeiro do Norte, Ceará, 2025-04-07 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito -
10/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149669347
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09/04/2025 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149669347
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09/04/2025 09:51
Homologada a Transação
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18/02/2025 11:10
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
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11/10/2024 14:34
Conclusos para despacho
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07/10/2024 20:08
Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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19/06/2023 15:31
Mov. [90] - Apensado | Apensado ao processo 0002284-79.2009.8.06.0112 - Classe: Embargos de Terceiro Civel - Assunto principal: Esbulho / Turbacao / Ameaca
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17/05/2023 17:46
Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01821287-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/05/2023 16:43
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12/05/2023 11:23
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01820454-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/05/2023 10:39
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06/09/2022 01:37
Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0345/2022 Data da Publicacao: 06/09/2022 Numero do Diario: 2921
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02/09/2022 03:57
Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/08/2022 11:57
Mov. [85] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/01/2022 10:52
Mov. [84] - Concluso para Sentença
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11/01/2022 10:51
Mov. [83] - Decurso de Prazo
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29/11/2021 22:35
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0443/2021 Data da Publicacao: 30/11/2021 Numero do Diario: 2744
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26/11/2021 02:19
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/11/2021 20:56
Mov. [80] - Certidão emitida
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18/11/2021 03:54
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0426/2021 Data da Publicacao: 18/11/2021 Numero do Diario: 2736
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15/11/2021 02:04
Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/10/2021 16:44
Mov. [77] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2021 11:27
Mov. [76] - Decurso de Prazo
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24/03/2021 19:11
Mov. [75] - Concluso para Despacho
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16/03/2021 15:07
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WJUA.21.00308019-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2021 14:36
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06/11/2020 01:59
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0815/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493
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06/11/2020 01:59
Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0815/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493
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06/11/2020 01:59
Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0815/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493
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06/11/2020 01:59
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0815/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493
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06/11/2020 01:59
Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0815/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493
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04/11/2020 13:32
Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/08/2020 09:12
Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/08/2020 17:08
Mov. [66] - Decurso de Prazo
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31/07/2020 16:16
Mov. [65] - Concluso para Despacho
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23/12/2019 22:37
Mov. [64] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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10/12/2019 02:57
Mov. [63] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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22/11/2019 14:54
Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0536/2019 Data da Disponibilizacao: 21/11/2019 Data da Publicacao: 22/11/2019 Numero do Diario: 2271 Pagina: 733-745
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20/11/2019 11:13
Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0536/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para no prazo de 10(dez) dias se manifestar acerca do despacho de pagina 347 e peticao de paginas 348/354. Advogados(s): Luis Valterle Silva
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13/11/2019 18:24
Mov. [60] - Certidão emitida
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16/09/2019 19:45
Mov. [59] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para no prazo de 10(dez) dias se manifestar acerca do despacho de pagina 347 e peticao de paginas 348/354.
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19/08/2019 11:21
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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18/07/2019 16:54
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WJUA.19.00112270-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2019 16:27
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04/07/2019 08:41
Mov. [56] - Mero expediente | R. H. Intimem-se as Partes, por intermedio de seus advogados, para, em 10 dias, informarem se o acordo celebrado no termo de audiencia de paginas 337/338 dos autos virtuais foi devidamente cumprido e requererem o que reputar
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11/12/2018 08:23
Mov. [55] - Concluso para Despacho
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10/12/2018 16:40
Mov. [54] - Conclusão
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15/08/2018 13:51
Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/08/2018 12:02
Mov. [52] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatorio retro e procedi a remessa do feito para o Setor responsavel pela digitalizacao. O referido e verdade. Dou fe.
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04/07/2018 15:26
Mov. [51] - Certidão emitida
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17/05/2018 13:46
Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório | Considerando o disposto no art. 203, 4 do CPC, que autoriza a impulsao do feito atraves da pratica de atos ordinarios, intime-se parte Autora, para, no prazo de quinze (15) dias, requerer o que entender de direit
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17/05/2018 13:46
Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório | Considerando o disposto no art. 203, 4 do CPC, que autoriza a impulsao do feito atraves da pratica de atos ordinarios, intime-se parte Autora, para, no prazo de quinze (15) dias, requerer o que entender de direit
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23/02/2016 12:32
Mov. [48] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CARTA DEVOLVIDA. - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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06/07/2015 09:05
Mov. [47] - Processo suspenso por convenção das partes | PROCESSO SUSPENSO POR CONVENCAO DAS PARTES - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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02/07/2015 10:30
Mov. [46] - Audiência de instrução realizada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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30/06/2015 10:53
Mov. [45] - Audiência de instrução designada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 02/07/2015 HORA DA AUDIENCIA: 10:30 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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30/06/2015 10:30
Mov. [44] - Audiência de instrução prorrogada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRORROGADA Referente a audiencia marcada para o dia 30/06/2015 as 10:30. - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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23/06/2015 11:26
Mov. [43] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES peticao - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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11/06/2015 12:18
Mov. [42] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES peticao - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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14/05/2015 13:38
Mov. [41] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR. - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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11/05/2015 10:02
Mov. [40] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR.FRANCISCO DE MATOS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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06/05/2015 11:42
Mov. [39] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: dr.francisco daniel matos FUNCIONARIO: erivelton NO. DAS FOLHAS: 311 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/05/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 16/05/2
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06/05/2015 09:35
Mov. [38] - Audiência de instrução designada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 30/06/2015 HORA DA AUDIENCIA: 10:30 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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06/05/2015 08:40
Mov. [37] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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30/03/2015 13:51
Mov. [36] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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30/03/2015 13:50
Mov. [35] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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30/03/2015 13:40
Mov. [34] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 06/05/2015 HORA DA AUDIENCIA: 08:40 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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03/12/2014 13:36
Mov. [33] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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29/11/2014 12:49
Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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07/07/2014 11:25
Mov. [31] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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07/07/2014 11:24
Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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03/07/2014 13:22
Mov. [29] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. Nonato Filho PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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14/05/2014 15:45
Mov. [28] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. LUIS VALTERLE SILVA FUNCIONARIO: JOSEFA COSTA BEZERRA NO. DAS FOLHAS: 298 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/05/2014 DATA FINAL DO PRAZO
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08/05/2014 16:41
Mov. [27] - Ato disponibilizado | ATO DISPONIBILIZADO PUBLICACAO FEITA NO DJE 08/05/2014 - CADERNO JUDICIARIO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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07/05/2014 10:23
Mov. [26] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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07/05/2014 10:19
Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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23/04/2014 13:53
Mov. [24] - Ato ordinatório | ATO ORDINATORIO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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05/02/2014 10:04
Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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16/01/2014 14:02
Mov. [22] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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19/12/2013 15:57
Mov. [21] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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19/12/2013 15:47
Mov. [20] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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06/11/2013 09:08
Mov. [19] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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17/06/2013 10:49
Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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02/05/2011 15:00
Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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31/08/2010 09:24
Mov. [16] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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30/08/2010 12:03
Mov. [15] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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19/08/2009 09:16
Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO B-3 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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10/07/2009 08:26
Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO B-3 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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08/07/2009 09:35
Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR E-3 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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02/07/2009 10:31
Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO E-9 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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01/07/2009 08:41
Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO L-10 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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05/05/2009 12:05
Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO L-10 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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17/02/2009 08:49
Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO EXPEDIENTE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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03/12/2008 11:01
Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO M. GB - Local: 2 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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28/11/2008 08:29
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO M.J. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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04/07/2008 10:45
Mov. [5] - Concluso | CONCLUSO CLS MESA J. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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03/07/2008 18:18
Mov. [4] - Distribuição automática | DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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03/07/2008 15:02
Mov. [3] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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03/07/2008 15:02
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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03/07/2008 13:52
Mov. [1] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2008
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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