11/09/2025 06:06

Expedição de Certidão.
10/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCA RENATA BEZERRA FERNANDES (OAB 35007A/CE), ADV: FRANCISCA RENATA BEZERRA FERNANDES (OAB 35007A/CE) - Processo 0002568-75.2015.8.06.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DENUNCIADO: B1Francisco Elieudo de Castro RodriguesB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a Advogada Dativa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o ofício de fls. 259/274, a fim de possibilitar o regular andamento do feito.

Pereiro/CE, 09 de setembro de 2025.
09/09/2025 09:59

Encaminhado edital/relação para publicação
09/09/2025 09:57

Expedição de .
01/09/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:40

Juntada de Ofício
01/09/2025 11:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCA RENATA BEZERRA FERNANDES (OAB 35007A/CE), ADV: PROCURADOR RENATO VILARDO DE MELO CRUZ (OAB 3/CE) - Processo 0002568-75.2015.8.06.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DENUNCIADO: B1Francisco Elieudo de Castro RodriguesB0 - Renove-se o expediente de pág. 246, desta feita intimando pelo meio mais célere e eficaz, constando a advertência de que decorrido o prazo, intimado e silente, tal silêncio será presumido como concordância.

Sem intimação específica, o órgão da Defensoria Pública no Estado do Ceará ou quem suas vezes fizer, na Comarca, a exemplo de Advogado que atua como procurador municipal em favor dos interesses do munícipes alcançados pelos afazeres da Defensoria Pública do Estado do Ceará ou Advogado(a) constante do rol da Secretaria, para fins de nomeação como assistente judicial das pessoas hipossuficientes ou como defensor dativo, na qualidade de curador especial específico, exclusivamente para o ato de ciência e manifestação, se assim entender relevante, o(a) qual dará ciência na referida minuta de RPV
29/08/2025 11:09

Encaminhado edital/relação para publicação
29/08/2025 11:02

Encaminhado edital/relação para publicação
29/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:04

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:02

Decorrido prazo
15/05/2025 00:26

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/05/2025 00:00

Intimação

Ministério Público do Estado do Ceará, Procurador Renato Vilardo de Melo Cruz Processo 0002568-75.2015.8.06.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Denunciado: Francisco Elieudo de Castro Rodrigues - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 2613/2022, disponibilizada no DJ-e que circulou em 13/12/2022, emanada da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte da juntada do RPV definitivo às fls. 244/245.
02/05/2025 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
02/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:13

Expedição de .
02/05/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 06:35

Juntada de Petição
02/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/04/2025 00:00

Intimação

Ministério Público do Estado do Ceará, Procurador Renato Vilardo de Melo Cruz Processo 0002568-75.2015.8.06.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Denunciado: Francisco Elieudo de Castro Rodrigues - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 2613/2022, disponibilizada no DJ-e que circulou em 13/12/2022, emanada da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento no prazo de 02 (dois) meses com advertência de não comprovando o pagamento no prazo será realizado o sequestro dos valores, nos termos do parágrafo 3º, inciso II, do art. 535, do CPC.
16/04/2025 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação
16/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:27

Expedição de .
21/02/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
26/08/2024 01:24

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/08/2024 10:20

Encaminhado edital/relação para publicação
15/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 11:09

Expedição de Certidão.
08/03/2023 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 13:28

Juntada de Petição
02/03/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 15:14

Conclusos para decisão
01/03/2023 15:14

Expedição de Certidão.
01/03/2023 15:11

Transitado em Julgado
01/03/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 10:45

Juntada de Petição
26/02/2023 00:47

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:33

Encerrar análise
15/02/2023 11:16

Expedição de Certidão.
15/02/2023 08:20

Juntada de Informações
14/02/2023 15:12

Julgado improcedente o pedido
14/02/2023 11:03

Expedição de Certidão.
14/02/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 07:53

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 14:53

Conclusos
01/12/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 13:44

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 22:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/10/2022 13:30

Expedição de Mandado.
04/10/2022 16:04

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação
04/10/2022 14:03

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:01

do art. 16 da Lei 11.340
04/10/2022 13:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2023 09:45:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
02/08/2022 10:45

Conclusos para despacho
26/07/2022 11:30

Recebida a denúncia
05/05/2022 15:08

Conclusos para despacho
05/05/2022 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 15:07

Expedição de Certidão.
04/05/2022 13:25

Juntada de Petição
30/04/2022 13:44

Expedição de Certidão.
30/04/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:20

Conclusos para despacho
04/04/2022 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 12:18

Expedição de Certidão.
30/03/2022 12:32

Juntada de Petição
21/03/2022 23:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/03/2022 14:34

Encaminhado edital/relação para publicação
17/02/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 13:13

Conclusos para despacho
24/01/2022 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 13:11

Expedição de Certidão.
24/01/2022 11:57

Juntada de Petição
21/01/2022 14:48

Expedição de Certidão.
21/01/2022 14:44

Expedição de .
21/01/2022 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 13:16

Juntada de Carta precatória
29/09/2021 13:13

Expedição de Certidão.
09/08/2021 14:47

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Mandado
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Mandado
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Ofício
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Ofício
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Mandado
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/05/2021 09:40

Juntada de Ofício
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Ofício
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Petição
27/05/2021 09:40

Juntada de Petição de Denúncia
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
08/01/2021 12:53

Remetidos os Autos
22/09/2020 11:01

Juntada de Informações
22/09/2020 10:50

Expedição de Certidão.
02/09/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 13:00

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 12:59

Recebidos os autos
16/03/2020 18:02

Conclusos para despacho
16/03/2020 14:43

Expedição de Certidão.
16/03/2020 10:02

Juntada de Ofício
16/03/2020 09:36

Expedição de Certidão.
27/01/2020 13:13

Expedição de Certidão.
10/12/2019 07:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
04/12/2019 08:14

Expedição de Mandado.
20/11/2019 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 12:18

Expedição de Certidão.
19/11/2019 08:14

Juntada de Mandado
18/11/2019 16:18

Expedição de Certidão.
14/11/2019 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2019 09:25

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2019 14:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2019 14:49:19, Vara Única da Comarca de Pereiro.
13/11/2019 14:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2019 13:00:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
01/04/2019 10:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 10:25

Recebidos os autos
01/04/2019 10:25

Remetidos os Autos
11/07/2018 13:03

Conclusos para despacho
11/07/2018 12:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/07/2018 12:42

Recebidos os autos pela Unidade Judiciária
11/07/2018 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2018 08:20

Autos entregues em carga ao .
03/07/2018 08:20

Autos entregues em carga
26/06/2018 13:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2018 12:46

Juntada de Ofício
08/03/2018 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2018 11:36

Juntada de Outros documentos
15/09/2017 11:36

Conclusos para despacho
15/09/2017 11:18

Juntada de Outros documentos
14/06/2017 13:56

Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico
09/06/2017 09:48

Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
10/05/2017 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2017 13:16

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 17:51

Conclusos para despacho
02/05/2017 12:35

Juntada de Outros documentos
02/05/2017 12:34

Recebidos os autos
24/04/2017 11:45

Autos entregues em carga ao .
20/04/2017 11:49

Juntada de Outros documentos
19/04/2017 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2017 10:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2017 13:19

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2017 13:19:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
25/02/2016 08:01

Juntada de Outros documentos
17/02/2016 16:30

Conclusos para despacho
04/02/2016 15:32

Recebidos os autos
30/11/2015 12:13

Autos entregues em carga ao .
30/11/2015 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2015 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2015 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2015 08:39

Juntada de Outros documentos
11/08/2015 16:52

Conclusos para despacho
03/08/2015 16:51

Registrado para
31/07/2015 16:47

Recebidos os autos
26/05/2015 17:38

Autos entregues em carga ao .
26/05/2015 17:37

Juntada de Outros documentos
21/05/2015 16:37

Registrado para
21/05/2015 16:37

Distribuído por sorteio manual
21/05/2015 16:37

Processo apto a ser distribuído
21/05/2015 16:37

Em classificação
21/05/2015 16:33

Protocolizada Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2015

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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