TJCE - 0004160-86.2017.8.06.0145
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pereiro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160770904
-
17/06/2025 09:57
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 09:57
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160770904
-
17/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, 156, Centro - CEP 66460-000, Fone: (85) 3108-2318, Pereiro-CE - E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 0004160-86.2017.8.06.0145 CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: SINDICATO APEOC REU: MUNICIPIO DE PEREIRO ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento n 02/2021, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 18/01/2021), Designo a audiência de Instrução para 10/07/2025 às 10:00h, na Sala de Audiência do Fórum, bem como abro vistas destes autos às partes, para os fins do(a) Intimação nos termos do Despacho/Decisão e da Audiência designada.
Observação: Em ações cíveis, as partes ficam intimadas por seu/sua(s) advogado(a)(s), conforme art. 334, § 3º NCPC e, em caso de Instrução, suas testemunhas devem comparecer, independentemente de intimação.
Informação: Poderá participar da audiência por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, por meio de aparelho de celular smartphone, notebook, etc, acessando pelo link abaixo.
Caso de dúvidas, entrar em contato através do whatsapp (85)8234.8930, E-mail [email protected] ou pelo Balcão Virtual: https://vdc.tjce.jus.br/ComarcadePereiro.
Longo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_MjZhNmU0NTAtMzdkMC00ZWI1LTlhNzctNzM3MDg4MTk0NjM2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320- a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%227e770979-ef47-4fa8- ac34-5dc970ebddc7%22%7d Encurtado: https://link.tjce.jus.br/206726 Pereiro/CE, 16 de junho de 2025. FRANCISCO CELIO NOGUEIRA DA SILVA Auxiliar Judiciário(a) Vara Única da Comarca de Pereiro -
16/06/2025 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160770904
-
16/06/2025 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/06/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 13:59
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
-
16/06/2025 13:58
Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
-
16/06/2025 13:56
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
-
09/05/2025 12:58
Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
-
07/05/2025 21:45
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 03:16
Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 03:16
Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 03:14
Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 03:14
Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 22/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149621753
-
09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pereiro Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Cel.
Porto, S/N, Centro - CEP 63460-000, Fone: (88) 3527-1395, Pereiro-CE E-mail: [email protected] Processo: 0004160-86.2017.8.06.0145 Promovente: Sindicato Apeoc Promovido: MUNICIPIO DE PEREIRO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 07 de abril de 2025, por volta das 09h, nesta Comarca de Pereiro, Estado do Ceará, na sala de audiência da Vara Única da Comarca de Pereiro, onde presente se encontrava o(a) Dr(a).
Isaac Dantas Bezerra Braga, Juiz Auxiliar em Respondência.
Aberta a audiência, na forma da lei, feito o pregão de estilo, constatada a presença das partes acima nominadas, restou prejudicado o ato em virtude da impossibilidade de comparecimento do Membro do Ministério Público, vez que este possui pauta de audiências em outra Comarca de sua Respondência.
Ante o exposto, o MM.
Juiz determinou a redesignação do ato para o dia 08/05/2025, às 16h.
Saem os presentes devidamente intimados.
Expedientes necessários.
Nada mais a constar, encerra-se o presente termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado somente pelo magistrado.
Eu, Guilherme Galdino de Sousa, Diretor de Secretaria/Gabinete, o digitei.
ISAAC DANTAS BEZERRA BRAGA Juiz Auxiliar em Respondência -
09/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149621753
-
08/04/2025 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149621753
-
07/04/2025 10:53
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
-
07/04/2025 09:18
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
-
14/03/2025 10:19
Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 13/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 05:25
Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 05:10
Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 06/03/2025 23:59.
-
21/02/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 17:04
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
-
03/02/2025 15:40
Audiência Instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 13:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
-
16/10/2024 19:54
Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
26/09/2024 08:44
Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0921/2024 Data da Publicacao: 26/09/2024 Numero do Diario: 3399
-
24/09/2024 12:07
Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/09/2024 11:20
Mov. [85] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/09/2024 13:31
Mov. [84] - Audiência Designada | Instrucao Data: 03/02/2025 Hora 13:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
-
13/08/2024 17:42
Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/09/2023 15:51
Mov. [82] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que faco estes autos conclusos ao MM. Juiz. O referido e verdade. Dou fe. Pereiro/CE, 20 de setembro de 2023.
-
20/09/2023 08:44
Mov. [81] - Concluso para Despacho
-
25/08/2023 01:03
Mov. [80] - Certidão emitida
-
21/08/2023 17:35
Mov. [79] - Petição juntada ao processo
-
21/08/2023 16:01
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WPER.23.01801724-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2023 15:35
-
18/08/2023 02:38
Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0759/2023 Data da Publicacao: 18/08/2023 Numero do Diario: 3140
-
15/08/2023 08:13
Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/08/2023 19:03
Mov. [75] - Certidão emitida
-
14/08/2023 14:41
Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/07/2023 12:25
Mov. [73] - Conclusão
-
11/07/2023 12:24
Mov. [72] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que faco estes autos conclusos urgente ao MM. Juiz.
-
14/03/2023 10:32
Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/03/2023 10:31
Mov. [70] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que faco estes autos conclusos ao MM. Juiz.
-
14/03/2023 10:28
Mov. [69] - Petição juntada ao processo
-
13/03/2023 21:15
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WPER.23.01800537-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/03/2023 21:09
-
24/02/2023 23:20
Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0142/2023 Data da Publicacao: 27/02/2023 Numero do Diario: 3023
-
23/02/2023 02:43
Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0142/2023 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Italo Sergio Alves Bezerra (OAB 23487-0
-
22/02/2023 12:16
Mov. [65] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
-
30/01/2023 07:45
Mov. [64] - Concluso para Despacho
-
30/01/2023 07:44
Mov. [63] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que faco estes autos conclusos ao MM. Juiz.
-
30/01/2023 07:43
Mov. [62] - Petição juntada ao processo
-
27/01/2023 19:31
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WPER.23.01800157-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/01/2023 19:23
-
16/11/2022 11:21
Mov. [60] - Mandado
-
16/11/2022 11:18
Mov. [59] - Certidão emitida | CERTIFICO que foi juntado nos autos a certidao do oficial de justica de fls. 134/135 que segue.
-
21/09/2022 14:11
Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 145.2022/000850-0 Situacao: Aguardando Cumprimento em 08/11/2022 Local: Oficial de justica -
-
18/09/2022 18:56
Mov. [57] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna, nos termos da portaria n 004/2022. Considerando a inexistencia de procurador publico lotado no ente federativo, cite-se pessoalmente o Municipio d Pereiro/CE. Expedientes necessarios.
-
01/08/2022 13:30
Mov. [56] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Pereiro/CE, 01 de agosto de 2022.
-
01/08/2022 13:30
Mov. [55] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que faco estes autos conclusos ao MM Juiz. Pereiro/CE, 01 de agosto de 2022.
-
27/07/2022 09:07
Mov. [54] - Concluso para Despacho
-
26/05/2022 15:54
Mov. [53] - Conclusão
-
26/05/2022 15:54
Mov. [52] - Ofício
-
26/05/2022 15:52
Mov. [51] - Certidão emitida | CERTIFICO que o oficio n 217/2022 referente a(s) folha (s) 125 foi entregue ao Secretario Municipal de Educacao na data de 26/05/2022, conforme recebido em anexo.
-
22/05/2022 00:37
Mov. [50] - Certidão emitida
-
14/05/2022 00:00
Mov. [49] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/05/2022 17:23
Mov. [48] - Certidão emitida
-
11/03/2022 11:26
Mov. [47] - Antecipação de Tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/03/2022 00:11
Mov. [46] - Conclusão
-
08/03/2022 00:10
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WPER.22.01800265-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 07/03/2022 23:41
-
24/02/2022 22:52
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0027/2022 Data da Publicacao: 25/02/2022 Numero do Diario: 2792
-
23/02/2022 14:36
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/02/2022 10:23
Mov. [42] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/06/2021 11:14
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
01/06/2021 16:05
Mov. [40] - Conclusão
-
01/06/2021 16:05
Mov. [39] - Documento
-
01/06/2021 16:05
Mov. [38] - Parecer do Ministério Público
-
01/06/2021 16:05
Mov. [37] - Documento
-
01/06/2021 16:05
Mov. [36] - Documento
-
01/06/2021 16:05
Mov. [35] - Documento
-
01/06/2021 16:05
Mov. [34] - Documento
-
01/06/2021 16:05
Mov. [33] - Documento
-
01/06/2021 16:05
Mov. [32] - Documento
-
01/06/2021 16:05
Mov. [31] - Petição
-
01/06/2021 16:05
Mov. [30] - Documento
-
01/06/2021 16:04
Mov. [29] - Documento
-
01/06/2021 16:04
Mov. [28] - Documento
-
01/06/2021 16:04
Mov. [27] - Documento
-
01/06/2021 16:04
Mov. [26] - Documento
-
01/06/2021 16:04
Mov. [25] - Documento
-
01/06/2021 16:04
Mov. [24] - Documento
-
08/01/2021 14:20
Mov. [23] - Remessa | A digitalizacao - Lote 20
-
08/01/2021 14:20
Mov. [22] - Recebimento
-
12/07/2019 12:51
Mov. [21] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana
-
12/07/2019 12:45
Mov. [20] - Certidão emitida | Nesta data faco estes autos conclusos ao MM. Juiz. Pereiro/CE, 12 de julho de 2019.
-
12/07/2019 11:01
Mov. [19] - Parecer do Ministério Público | Juntada de manifestacao ministerial
-
11/07/2019 14:50
Mov. [18] - Certidão emitida | CERTIFICO que a precatoria devolvida referente a(s) folha (s) 72/73 foi(ram)juntado(a)(s) nos autos nesta data. Pereiro/CE, 11 de julho de 2019.
-
02/07/2019 16:40
Mov. [17] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária | VISTA
-
02/07/2019 16:40
Mov. [16] - Remessa dos autos à Vara de Origem | VISTA Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Pereiro
-
25/06/2019 09:39
Mov. [15] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público | VISTA
-
25/06/2019 09:39
Mov. [14] - Entrega em carga/vista | VISTA Tipo de local de destino: Ministerio Publico Especificacao do local de destino: Ministerio Publico
-
05/06/2019 08:45
Mov. [13] - Mero expediente | Conceda-se vista dos autos ao Representante do Ministerio Publico, para opinar sobre o pedido de tutela de urgencia. Pereiro (CE), _____ de ________ de 2019. Sergio Augusto Furtado Neto VianaJuiz Auxiliar
-
26/06/2018 10:46
Mov. [12] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE
-
26/06/2018 10:44
Mov. [11] - Decurso de Prazo | DECORREU PRAZO PARA PARTE AUTORA
-
23/04/2018 09:50
Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
12/04/2018 12:36
Mov. [9] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: RAIMUNDO AG. DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
03/04/2018 13:21
Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE NOTIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
21/03/2018 12:19
Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. REALIZACAO DE EXPEDIDNTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
06/09/2017 11:02
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO urgente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
29/08/2017 16:41
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
29/08/2017 15:40
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO
-
29/08/2017 15:40
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO
-
29/08/2017 15:40
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO
-
29/08/2017 15:22
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2017
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0213967-49.2024.8.06.0001
Banco Pan S.A.
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/07/2024 17:06
Processo nº 0213967-49.2024.8.06.0001
Banco Pan S.A.
Herglston Santos Queiroz
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/03/2024 10:20
Processo nº 3000409-49.2025.8.06.0019
Mayre Vania Batista Silveira
Uber do Brasil Tecnologia LTDA.
Advogado: Jonathas Ferreira Bonfim Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/04/2025 16:24
Processo nº 0004055-35.2018.8.06.0029
Solange Barboza Brito
Municipio de Acopiara
Advogado: Paula Mendonca Alexandre de Freitas
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/12/2018 14:26
Processo nº 3017045-47.2025.8.06.0001
Irie I
Fujita Engenharia LTDA
Advogado: Fabio de Sousa Campos
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/03/2025 16:38