TJCE - 0035839-37.2006.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 167056694
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05/08/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 167056694
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05/08/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 167056694
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05/08/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 167056694
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04/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167056694
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04/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167056694
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04/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167056694
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04/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167056694
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04/08/2025 00:00
Intimação
5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0035839-37.2006.8.06.0001 INVENTARIANTE: TELMA GLEIDE FEITOSA GONCALVES ESPÓLIO: CARMEM FEITOSA GONCALVES SENTENÇA Vistos etc.
TELMA GLEIDE FEITOSA GONCALVES, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, ajuizou a presente ação de inventário, por força do falecimento de CARMEM FEITOSA GONCALVES.
Foram apresentados os documentos relativos ao bem a ser inventariado e os documentos de identificação civil dos herdeiros.
Foi nomeada arrolante a sra. TELMA GLEIDE FEITOSA GONCALVES.
Consoante documentos acostados aos autos, a arrolante apresentou plano de partilha amigável, cujo esboço consta no id. 147301440/147301441, com a anuência de todos os sucessores. É o relatório do necessário.
Decido.
Em decisão de id. 158534310, dentre outras diligências, este juízo determinou a conversão do presente inventário em arrolamento sumário, nos termos do art. 659 e parágrafos do C.P.C.
Em relação ao pagamento do ITCMD, o Superior Tribunal de Justiça já pacificou, no sentido de que o ITCMD, só é devido no Arrolamento, após a sentença: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.
RECURSO ESPECIAL.
ITCMD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO.
INVENTÁRIO.
HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA AMIGÁVEL.
DESNECESSIDADE DE PRÉVIA COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DO PAGAMENTO DO TRIBUTO ANTES DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS SUCESSORES.
ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. 1.
O Superior Tribunal de Justiça firmou a compreensão deque não há como exigir o ITCMD antes do reconhecimento judicial dos direitos dos sucessores, seja no arrolamento sumário ou no comum, tendo em vista as características peculiares da transmissão causa mortis.
Precedentes: REsp 1.660.491/RS, Rel.
Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 16.6.2017; AgRg no AREsp 270.270/SP, Rel.
Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe 31.8.2015. 2.
Dessume-se que o acórdão recorrido está em sintonia com o atual entendimento do STJ, razão pela qual não merece prosperar a irresignação. 3.
Recurso Especial não provido. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.771.623 - DF (2018/0104944-3-Relator: MINISTRO HERMAN BENJAMIN.
Julgado em 04/12/2018.
Publicado em 04/02/2019) Assim, tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de id. 147301440/147301441, do(s) bens deixados pelo falecimento de CARMEM FEITOSA GONCALVES, em conformidade com o artigo 659 e ss., do Código de Processo Civil.
Em consequência, confiro aos sucessores os seus respectivos quinhões, ressalvados erro, omissão e eventuais direitos de terceiros, especialmente da Fazenda Pública.
Abra-se vista dos autos a Procuradoria Fiscal, para dar-lhe ciência desta sentença.
Custas já recolhidas. Transitada em julgado e anexadas as certidões negativas fiscais atualizadas das fazendas públicas federal, estadual e municipal, expeça-se o formal de partilha e o(s) alvará(s) pertinente(s).
Deixo de determinar a expedição de formal de partilha em relação aos imóveis que o Espólio detém apenas a posse, por razões de entraves quanto ao registro cartorário. Após, arquivem-se os autos digitais, observadas as cautelas de praxe, junto ao sistema PJE.
P.R.I.
Fortaleza, 30 de julho de 2025. SÉRGIO GIRÃO ABREU JUIZ DE DIREITO Data e hora da assinatura digital -
01/08/2025 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167056694
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01/08/2025 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167056694
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01/08/2025 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167056694
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01/08/2025 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167056694
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01/08/2025 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2025 17:04
Julgado procedente o pedido
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08/07/2025 05:23
Decorrido prazo de CARLOS AGUILA MACIEL em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 04:07
Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA MEIRELES em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 04:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE FARIAS em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 04:07
Decorrido prazo de FABIO CALLADO CASTELO BRANCO em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 04:07
Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 04:07
Decorrido prazo de IVANA COSTA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 04:07
Decorrido prazo de REBECCA ARAUJO ROSA em 07/07/2025 23:59.
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24/06/2025 10:12
Conclusos para despacho
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23/06/2025 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158534310
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11/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158534310
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11/06/2025 00:00
Intimação
5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0035839-37.2006.8.06.0001 Inventariante/Requerente: REQUERENTE: TELMA GLEIDE FEITOSA GONCALVES, ISABELLA FEITOSA GONCALVES, CLISIA MARIA TARGINO FELIX, SOCORRO MARIA FEITOSA GONCALVES, CARMEN FEITOSA GONCALVES, MARIA DE FATIMA FEITOSA DIOGENES Espólio: REQUERENTE: CARMEM FEITOSA GONCALVES DECISÃO Cls., Cuida-se de processo de inventário incluso na META 2 no qual, inobstante o consenso entre os herdeiros cuja partilha amigável anexou-se nos ids. 147301440 e 147301441, vêm-se requerendo dilação de prazo para comprovação de pagamento do imposto causa mortis.
Nesse sentido, presentes os requisitos autorizadores, converto o presente em arrolamento sumário e determino a intimação da inventariante para instruir o feito com os comprobatórios (RG e CPF) da herdeira Isabella Feitosa Gonçalves e certidão de inexistência de testamento a ser extraída junto ao CENSEC.
Atendidas as determinações supra, venham-me os autos conclusos para prolação de sentença.
Publique-se. Fortaleza/CE, 6 de junho de 2025 JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO JUIZ DE DIREITO -
10/06/2025 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158534310
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09/06/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 15:50
Conclusos para despacho
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09/05/2025 18:28
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149670962
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11/04/2025 00:00
Intimação
5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0035839-37.2006.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: Telma Gleide Feitosa Goncalves e outros (5) REQUERENTE: Carmem Feitosa Goncalves DESPACHO Cls., Anote-se a renúncia de ID 149629406.
Defiro o pedido de dilação de prazo formulado na petição de ID 147301458 autorizando que se aguarde por mais 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Intime-se.
FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital -
11/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149670962
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10/04/2025 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149670962
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07/04/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 09:46
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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06/04/2025 20:54
Conclusos para despacho
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05/04/2025 04:58
Mov. [184] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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05/04/2025 04:58
Mov. [183] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para INVENTÁRIO (39)
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04/04/2025 14:28
Mov. [182] - Concluso para Despacho
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20/03/2025 16:49
Mov. [181] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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18/03/2025 17:15
Mov. [180] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01864751-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2025 17:14
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17/03/2025 13:19
Mov. [179] - Mero expediente | Vistos em autoinspecao. Aguardar o decurso do prazo concedido no despacho de fls. 316.
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08/03/2025 01:31
Mov. [178] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/02/2025 18:27
Mov. [177] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0062/2025 Data da Publicacao: 20/02/2025 Numero do Diario: 3489
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18/02/2025 01:43
Mov. [176] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/02/2025 17:35
Mov. [175] - Mero expediente | Cls., Intime-se a inventariante para ciencia, manifestacao e cumprimento das exigencias fiscais, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.
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04/02/2025 14:00
Mov. [174] - Concluso para Despacho
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31/01/2025 04:18
Mov. [173] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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15/01/2025 12:24
Mov. [172] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01806216-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/01/2025 12:09
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10/01/2025 18:06
Mov. [171] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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19/12/2024 16:35
Mov. [170] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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19/12/2024 16:21
Mov. [169] - Mero expediente | Cls., Renove-se a intimacao da Procuradoria Fiscal, concedo o prazo de 30 (trinta) dias. Expedientes devidos.
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19/12/2024 12:23
Mov. [168] - Concluso para Despacho
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19/12/2024 11:52
Mov. [167] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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26/10/2024 03:43
Mov. [166] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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15/10/2024 15:52
Mov. [165] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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01/10/2024 18:39
Mov. [164] - Mero expediente | Cls., Abra-se vistas a Procuradoria Fiscal. Expedientes necessarios.
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30/09/2024 17:03
Mov. [163] - Concluso para Despacho
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24/09/2024 15:44
Mov. [162] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02337940-9 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 24/09/2024 15:20
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02/09/2024 21:17
Mov. [161] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2024 Data da Publicacao: 03/09/2024 Numero do Diario: 3382
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30/08/2024 11:51
Mov. [160] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/08/2024 17:13
Mov. [159] - Mero expediente | Cls., Intime-se a inventariante, por seus procuradores, para no prazo de 15 (quinze) apresentar o acordo nos moldes do art. 653 do CPC, subscrito por todos os interessados. Intime-se. Publique-se. Expedientes necessarios.
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01/08/2024 14:51
Mov. [158] - Concluso para Despacho
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22/07/2024 11:19
Mov. [157] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02205802-1 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 22/07/2024 11:09
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11/07/2024 16:52
Mov. [156] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02186200-5 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 11/07/2024 16:32
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08/07/2024 18:37
Mov. [155] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02177261-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2024 18:05
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10/06/2024 21:54
Mov. [154] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0187/2024 Data da Publicacao: 11/06/2024 Numero do Diario: 3323
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07/06/2024 02:07
Mov. [153] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/04/2024 14:04
Mov. [152] - Mero expediente | Vistos em Autoinspecao. Cls., Defiro o pedido de dilacao de prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido a fl. 264. Apos o prazo, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessarios.
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22/04/2024 11:26
Mov. [151] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02007609-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2024 11:06
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21/04/2024 13:27
Mov. [150] - Concluso para Despacho
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29/02/2024 15:57
Mov. [149] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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29/02/2024 15:53
Mov. [148] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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29/02/2024 14:33
Mov. [147] - Documento
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28/02/2024 13:07
Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01901227-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/02/2024 12:41
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13/12/2023 23:49
Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0409/2023 Data da Publicacao: 14/12/2023 Numero do Diario: 3216
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13/12/2023 14:28
Mov. [144] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/12/2023 13:40
Mov. [143] - Audiência Designada | Mediacao Data: 28/02/2024 Hora 13:30 Local: HARMONIA 17 Situacao: Pendente
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08/12/2023 01:54
Mov. [142] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/12/2023 14:51
Mov. [141] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação | TODOS - Certidao de Remessa a Central de Conciliacao
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30/11/2023 11:35
Mov. [140] - Mero expediente | Cls., Diante da possibilidade de composicao entre as partes, remetam-se os autos ao CEJUSC para designacao de audiencia de conciliacao.
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25/10/2023 16:02
Mov. [139] - Concluso para Despacho
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09/10/2023 16:05
Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02377174-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2023 15:53
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09/10/2023 12:40
Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02376294-5 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 09/10/2023 12:19
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22/09/2023 20:55
Mov. [136] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0308/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 3164
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20/09/2023 12:31
Mov. [135] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/08/2023 07:54
Mov. [134] - Mero expediente | Cls., Desarquivar o feito. Intimar o inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, reapresentar as ultimas declaracoes corrigindo o erro material apontado as fls. 241/242. Devera, no mesmo prazo, se manifestar acerca do ped
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25/08/2023 11:33
Mov. [133] - Concluso para Despacho
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17/05/2023 19:47
Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02060562-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2023 19:39
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24/04/2023 20:18
Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0117/2023 Data da Publicacao: 25/04/2023 Numero do Diario: 3061
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20/04/2023 11:49
Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/03/2023 11:35
Mov. [129] - Mero expediente | Cls., Acerca das ultimas declaracoes apresentadas oucam-se os demais herdeiros, por seus patronos, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se.
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24/10/2022 13:10
Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02461030-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2022 13:03
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06/09/2022 10:29
Mov. [127] - Concluso para Despacho
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04/08/2022 16:56
Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02274539-6 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 04/08/2022 16:43
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12/07/2022 17:16
Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02224927-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2022 17:05
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23/06/2022 00:03
Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0362/2022 Data da Publicacao: 23/06/2022 Numero do Diario: 2869
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21/06/2022 06:37
Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/06/2022 18:37
Mov. [122] - Mero expediente | Cls., Intime-se a inventariante nomeada, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as primeiras declaracoes, observando integralmente os parametros do art. 620 do Codigo de Processo Civil. Expedientes ne
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10/03/2022 15:49
Mov. [121] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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24/11/2021 12:51
Mov. [120] - Documento
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24/11/2021 12:51
Mov. [119] - Documento
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19/11/2021 12:14
Mov. [118] - Expedição de Termo
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16/11/2021 20:48
Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0525/2021 Data da Publicacao: 17/11/2021 Numero do Diario: 2735
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12/11/2021 06:32
Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/11/2021 17:37
Mov. [115] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/11/2021 13:05
Mov. [114] - Concluso para Despacho
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20/10/2021 15:37
Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02383688-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/10/2021 15:09
-
04/10/2021 16:37
Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02349682-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2021 16:12
-
20/07/2021 20:16
Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0259/2021 Data da Publicacao: 21/07/2021 Numero do Diario: 2656
-
19/07/2021 11:55
Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/07/2021 12:34
Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/07/2021 10:03
Mov. [108] - Concluso para Despacho
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12/05/2021 21:20
Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02049614-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2021 20:47
-
15/03/2021 21:08
Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2021 Data da Publicacao: 16/03/2021 Numero do Diario: 2571
-
15/03/2021 21:08
Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2021 Data da Publicacao: 16/03/2021 Numero do Diario: 2571
-
15/03/2021 21:08
Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2021 Data da Publicacao: 16/03/2021 Numero do Diario: 2571
-
15/03/2021 21:08
Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2021 Data da Publicacao: 16/03/2021 Numero do Diario: 2571
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15/03/2021 21:08
Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2021 Data da Publicacao: 16/03/2021 Numero do Diario: 2571
-
15/03/2021 21:08
Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2021 Data da Publicacao: 16/03/2021 Numero do Diario: 2571
-
12/03/2021 06:30
Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/03/2021 16:31
Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/09/2020 00:57
Mov. [98] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a inti
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28/07/2020 20:58
Mov. [97] - Concluso para Despacho
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24/07/2020 15:19
Mov. [96] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da Publicacao de fls. 197, e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.
-
29/04/2020 21:33
Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0875/2020 Data da Publicacao: 30/04/2020 Numero do Diario: 2364
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28/04/2020 09:23
Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/04/2020 16:50
Mov. [93] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/07/2019 16:23
Mov. [92] - Concluso para Decisão Interlocutória
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18/06/2019 17:01
Mov. [91] - Certidão emitida
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15/06/2019 11:36
Mov. [90] - Certidão emitida
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11/06/2019 09:26
Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1526/2019 Data da Disponibilizacao: 10/06/2019 Data da Publicacao: 11/06/2019 Numero do Diario: 2157 Pagina: 490
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07/06/2019 13:15
Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/06/2019 16:50
Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Intime-se o inventariante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciencia e manifestar-se acerca da resposta
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28/05/2019 11:29
Mov. [86] - Certidão emitida
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28/05/2019 11:29
Mov. [85] - Documento
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27/05/2019 10:19
Mov. [84] - Certidão emitida
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27/05/2019 10:19
Mov. [83] - Documento
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30/04/2019 10:37
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00631401-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2019 10:06
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24/04/2019 22:11
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01227806-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2019 21:48
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17/04/2019 10:45
Mov. [80] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Procurador
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08/04/2019 09:36
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0649/2019 Data da Disponibilizacao: 05/04/2019 Data da Publicacao: 08/04/2019 Numero do Diario: 2114 Pagina: 328
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04/04/2019 09:33
Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/04/2019 15:10
Mov. [77] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
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20/02/2019 17:40
Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/05/2018 16:37
Mov. [75] - Concluso para Despacho
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16/04/2018 14:44
Mov. [74] - Decurso de Prazo
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10/07/2017 10:21
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1540/2017 Data da Disponibilizacao: 07/07/2017 Data da Publicacao: 10/07/2017 Numero do Diario: 1708 Pagina: 336/337
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06/07/2017 11:48
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/07/2017 17:50
Mov. [71] - Mero expediente | Cls.,Face o lapso temporal ja decorrido desde a formulacao do pedido de fls. 160/162, intime-se o inventariante, por seu patrono constituido as fls. 163 para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar impulsionamento ao feito, cumpri
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13/03/2017 14:41
Mov. [70] - Concluso para Despacho
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10/06/2016 12:34
Mov. [69] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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26/01/2016 10:43
Mov. [68] - Concluso para Despacho
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26/01/2016 10:39
Mov. [67] - Certidão emitida
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26/01/2016 10:34
Mov. [66] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Inventario - Numero: 80000 - Protocolo: PROT16008537574
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26/05/2015 16:03
Mov. [65] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02 DO CNJ
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19/05/2015 15:08
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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14/04/2014 12:00
Mov. [63] - Concluso para Despacho
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10/05/2013 15:43
Mov. [62] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
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24/04/2013 09:53
Mov. [61] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/07/2012 09:16
Mov. [60] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/04/2012 09:24
Mov. [59] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DOCUMENTO REALIZADA - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
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29/03/2012 11:57
Mov. [58] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA C/PETICAO, AG. JUNTADA - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
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25/10/2011 16:58
Mov. [57] - Autos entregues com carga/vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/10/2011 11:01
Mov. [56] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/09/2011 14:20
Mov. [55] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/09/2011 14:44
Mov. [54] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/05/2011 17:18
Mov. [53] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/04/2011 13:07
Mov. [52] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES JUNTADA DE PETICAO REALIZADA - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/02/2011 13:05
Mov. [51] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR PETICAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/02/2011 12:10
Mov. [50] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA S/PETICAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
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08/02/2011 14:48
Mov. [49] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE
-
03/02/2011 17:51
Mov. [48] - Autos entregues com carga/vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/01/2011 11:32
Mov. [47] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/11/2010 15:59
Mov. [46] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/06/2010 14:16
Mov. [45] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/06/2010 15:02
Mov. [44] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DESPACHAR SOBRE NOVAS IMPUGNACOES APRESENTADAS - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/06/2010 14:58
Mov. [43] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DESPACHAR PETICAO DE FLS. 193 E DOCUMENTOS ANEXOS. - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/06/2010 14:58
Mov. [42] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DESPACHAR SOBRE NOVAS IMPUGNACOES APRESENTADAS - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/07/2009 15:41
Mov. [41] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/07/2009 16:24
Mov. [40] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO (B-6) - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/07/2009 12:34
Mov. [39] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/07/2009 12:00
Mov. [38] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/06/2009 11:10
Mov. [37] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/05/2009 14:15
Mov. [36] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE
-
12/02/2009 16:18
Mov. [35] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/02/2009 13:14
Mov. [34] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/11/2008 10:50
Mov. [33] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/10/2008 15:52
Mov. [32] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO DR. PEDRO JORGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/10/2008 10:29
Mov. [31] - Autos entregues com carga/vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/10/2008 16:10
Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/10/2008 15:17
Mov. [29] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 02/10/2008 - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/08/2008 13:44
Mov. [28] - Publicação de despacho | PUBLICACAO DE DESPACHO ( B-8) - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/07/2008 09:19
Mov. [27] - Publicação de despacho | PUBLICACAO DE DESPACHO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/07/2008 12:19
Mov. [26] - Concluso | CONCLUSO no gabinete do juiz - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/07/2008 13:43
Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE
-
21/07/2008 17:52
Mov. [24] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/07/2008 17:51
Mov. [23] - Devolução de carga do advogado | DEVOLUCAO DE CARGA DO ADVOGADO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/07/2008 15:53
Mov. [22] - Carga ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/07/2008 15:39
Mov. [21] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 36 - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/05/2008 12:05
Mov. [20] - Publicação de despacho | PUBLICACAO DE DESPACHO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/05/2008 15:19
Mov. [19] - Concluso | CONCLUSO no gabinete do juiz p/ despachar - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/08/2007 16:40
Mov. [18] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/07/2007 14:02
Mov. [17] - Aguardando juntada | AGUARDANDO JUNTADA - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/12/2006 09:51
Mov. [16] - Concluso | CONCLUSO exame de peticao - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/11/2006 15:52
Mov. [15] - Primeiras declarações | PRIMEIRAS DECLARACOES - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/11/2006 10:51
Mov. [14] - Concluso | CONCLUSO EXAME - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/10/2006 16:20
Mov. [13] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/10/2006 15:52
Mov. [12] - Assinatura do termo de compromisso | ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/10/2006 12:27
Mov. [11] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 138/139 - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/10/2006 12:56
Mov. [10] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/10/2006 08:27
Mov. [9] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 139 - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/09/2006 18:28
Mov. [8] - Expediente | EXPEDIENTE PUBLICAR DESPACHO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/09/2006 15:50
Mov. [7] - Nomeação do inventariante | NOMEACAO DO INVENTARIANTE NOME DA PARTE: - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/09/2006 10:14
Mov. [6] - Concluso | CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/09/2006 15:49
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/08/2006 14:31
Mov. [4] - Distribuição automática | DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/08/2006 14:31
Mov. [3] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/08/2006 14:31
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/08/2006 15:20
Mov. [1] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2006
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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