TJCE - 0294549-07.2022.8.06.0001
1ª instância - 31ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 167636161
-
21/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 167636161
-
21/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0294549-07.2022.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA DE FATIMA SAMPAIO PINHEIRO REU: MIRIAN LEITE SANTIAGO, MARIA DAS GRACAS LEITE ARAUJO, SUIANY XAVIER GARCIA OLIVEIRA, ARTUR EDILSON LEITE OLIVEIRA, FERNANDA IEDA LEITE OLIVEIRA, RICARDO ARCELINO LEITE OLIVEIRA, TACITO OSCAR LEITE OLIVEIRA, MARIA DALVA BEZERRA LEITE, JOSE LEITE SANTIAGO, JOSE HELI LEITE SANTIAGO DESPACHO Vistos em conclusão.
Defiro em parte o pedido de ID n° 152341701, para determinar que sejam realizadas diligências pelo Gabinete deste Juízo junto aos sistemas INFOJUD e SIEL, com o intuito de obter informações sobre o atual endereço da confinante Sra.
Maria Dalva Bezerra Leite, visto que, atualmente, tais sistemas possuem os mais completos e atualizados acervos de informação.
Intime-se a parte autora, na pessoa de advogado(a), pelo DJe. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Magistrado (a) -
20/08/2025 19:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167636161
-
05/08/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 16:57
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 20:08
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 00:00
Publicado Despacho em 09/04/2025. Documento: 145187850
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0294549-07.2022.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA DE FATIMA SAMPAIO PINHEIRO REU: MIRIAN LEITE SANTIAGO, MARIA DAS GRACAS LEITE ARAUJO, SUIANY XAVIER GARCIA OLIVEIRA, ARTUR EDILSON LEITE OLIVEIRA, FERNANDA IEDA LEITE OLIVEIRA, RICARDO ARCELINO LEITE OLIVEIRA, TACITO OSCAR LEITE OLIVEIRA, MARIA DALVA BEZERRA LEITE, JOSE LEITE SANTIAGO, JOSE HELI LEITE SANTIAGO DESPACHO Vistos em conclusão.
Em atenção ao retorno da Carta precatória de ID n° 116876300, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, via DJE, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para manifestar-se requerendo o que entender necessário. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito -
08/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145187850
-
07/04/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145187850
-
07/04/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 10:55
Conclusos para despacho
-
09/11/2024 01:25
Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
21/10/2024 11:03
Mov. [114] - Concluso para Despacho
-
18/10/2024 09:13
Mov. [113] - Carta Precatória/Rogatória
-
19/08/2024 14:09
Mov. [112] - Documento
-
16/08/2024 15:54
Mov. [111] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
-
29/07/2024 23:46
Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
26/07/2024 12:09
Mov. [109] - Documento Analisado
-
06/07/2024 12:16
Mov. [108] - Mero expediente | Oficie-se ao juizo deprecado para informar acerca do cumprimento da carta precatoria de fls.193. Expedientes necessarios.
-
15/04/2024 11:40
Mov. [107] - Documento
-
09/04/2024 13:02
Mov. [106] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital
-
05/04/2024 16:12
Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
-
25/03/2024 08:41
Mov. [104] - Documento Analisado
-
12/03/2024 22:34
Mov. [103] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/12/2023 23:32
Mov. [102] - Conclusão
-
16/11/2023 16:17
Mov. [101] - Concluso para Despacho
-
21/10/2023 03:52
Mov. [100] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 20/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
18/10/2023 03:38
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02393590-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2023 03:21
-
10/10/2023 21:51
Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0390/2023 Data da Publicacao: 11/10/2023 Numero do Diario: 3176
-
09/10/2023 10:13
Mov. [97] - Conclusão
-
09/10/2023 02:13
Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/10/2023 19:56
Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
08/10/2023 19:55
Mov. [94] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
08/10/2023 19:53
Mov. [93] - Documento Analisado
-
25/09/2023 11:19
Mov. [92] - Mero expediente | Fale a parte autora sobre os "AR's" de pp. 175 e 177, no prazo de cinco dias uteis, intimando-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe. No mais, certifique a SEJUD o decurso de prazo no tocante a citacao editalicia de pp. 155-156
-
18/09/2023 15:26
Mov. [91] - Conclusão
-
18/09/2023 13:45
Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
18/09/2023 13:44
Mov. [89] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
28/06/2023 09:08
Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
-
26/06/2023 09:10
Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
-
23/06/2023 10:15
Mov. [86] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
23/06/2023 10:14
Mov. [85] - Aviso de Recebimento (AR)
-
22/06/2023 18:06
Mov. [84] - Documento Analisado
-
21/06/2023 02:04
Mov. [83] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/06/2023 17:41
Mov. [82] - Mero expediente | Observo que o edital de citacao de pp. 155-156 ainda nao foi encaminhado para publicacao. Dessa forma, determino que a SEJUD providencie a publicacao de referido edital no DJe, por ser a parte autora beneficiaria da justica g
-
16/06/2023 07:40
Mov. [81] - Conclusão
-
16/06/2023 04:43
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02124599-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2023 17:04
-
13/06/2023 15:18
Mov. [79] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
13/06/2023 15:17
Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)
-
12/06/2023 22:37
Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0198/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093
-
06/06/2023 08:05
Mov. [76] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias
-
06/06/2023 02:07
Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/06/2023 16:02
Mov. [74] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
05/06/2023 16:02
Mov. [73] - Aviso de Recebimento (AR)
-
05/06/2023 13:14
Mov. [72] - Documento Analisado
-
04/06/2023 09:11
Mov. [71] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
04/06/2023 09:10
Mov. [70] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
04/06/2023 09:10
Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
02/06/2023 15:05
Mov. [68] - Mero expediente | Defiro o pedido de dilacao de prazo por 45 (quarenta e cinco) dias uteis, conforme solicitado na peticao de pp. 79-80. Apos o decurso do prazo ou a iniciativa da peticionante, devera a Secretaria certificar e retornar os auto
-
02/06/2023 11:01
Mov. [67] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
02/06/2023 11:01
Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)
-
26/05/2023 21:47
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0180/2023 Data da Publicacao: 29/05/2023 Numero do Diario: 3084
-
26/05/2023 13:41
Mov. [64] - Encerrar análise
-
26/05/2023 08:01
Mov. [63] - Conclusão
-
25/05/2023 18:00
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02079696-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2023 17:39
-
25/05/2023 11:18
Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
25/05/2023 11:18
Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
25/05/2023 11:18
Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
25/05/2023 11:17
Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
25/05/2023 11:17
Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
25/05/2023 11:17
Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
25/05/2023 11:17
Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
25/05/2023 11:17
Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
25/05/2023 11:17
Mov. [53] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
25/05/2023 11:17
Mov. [52] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
25/05/2023 11:10
Mov. [51] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
25/05/2023 10:07
Mov. [50] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
-
25/05/2023 10:07
Mov. [49] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
-
25/05/2023 10:07
Mov. [48] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
-
25/05/2023 10:06
Mov. [47] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
-
25/05/2023 10:06
Mov. [46] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
-
25/05/2023 10:06
Mov. [45] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
-
25/05/2023 10:06
Mov. [44] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
-
25/05/2023 10:06
Mov. [43] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
-
25/05/2023 10:06
Mov. [42] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
-
25/05/2023 10:05
Mov. [41] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
-
25/05/2023 10:05
Mov. [40] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
-
25/05/2023 02:13
Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/05/2023 22:30
Mov. [38] - Documento Analisado
-
24/05/2023 22:29
Mov. [37] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
24/05/2023 22:29
Mov. [36] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
24/05/2023 22:29
Mov. [35] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
22/05/2023 20:33
Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/05/2023 04:58
Mov. [33] - Conclusão
-
13/05/2023 04:58
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02048636-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 12/05/2023 10:06
-
12/05/2023 19:59
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2023 Data da Publicacao: 15/05/2023 Numero do Diario: 3074
-
11/05/2023 11:53
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/05/2023 09:48
Mov. [29] - Documento Analisado
-
10/05/2023 12:06
Mov. [28] - Mero expediente | Defiro o pedido de dilacao de prazo por 15 (quinze) dias uteis, conforme solicitado na peticao de pp. 93-94. Apos o decurso do prazo ou a iniciativa da peticionante, devera a Secretaria certificar e retornar os autos concluso
-
26/04/2023 07:16
Mov. [27] - Conclusão
-
25/04/2023 23:17
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02015301-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2023 23:04
-
29/03/2023 21:12
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0107/2023 Data da Publicacao: 30/03/2023 Numero do Diario: 3046
-
28/03/2023 02:14
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/03/2023 14:23
Mov. [23] - Documento Analisado
-
24/03/2023 18:10
Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/03/2023 08:46
Mov. [21] - Conclusão
-
23/03/2023 20:56
Mov. [20] - Conclusão
-
23/03/2023 20:56
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01954714-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 23/03/2023 20:27
-
06/03/2023 20:58
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0073/2023 Data da Publicacao: 07/03/2023 Numero do Diario: 3029
-
03/03/2023 02:07
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/03/2023 15:14
Mov. [16] - Documento Analisado
-
27/02/2023 09:52
Mov. [15] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/02/2023 15:03
Mov. [14] - Conclusão
-
24/02/2023 15:03
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01895497-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 24/02/2023 15:00
-
18/01/2023 21:26
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0005/2023 Data da Publicacao: 19/01/2023 Numero do Diario: 2998
-
17/01/2023 02:08
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/01/2023 15:58
Mov. [10] - Documento Analisado
-
13/01/2023 07:10
Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/12/2022 12:15
Mov. [8] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
17/12/2022 08:04
Mov. [7] - Conclusão
-
16/12/2022 16:23
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01443202-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/12/2022 15:33
-
16/12/2022 11:01
Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
16/12/2022 11:00
Mov. [4] - Documento Analisado
-
16/12/2022 10:59
Mov. [3] - Mero expediente | Defiro a gratuidade judicial. Ao Ministerio Publico.
-
16/12/2022 01:59
Mov. [2] - Conclusão
-
16/12/2022 01:59
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000192-07.2023.8.06.0106
Antonio Ricardo de Souza
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Kellyton Azevedo de Figueiredo
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/09/2025 15:17
Processo nº 3006549-56.2025.8.06.0001
Paulo Melo de Carvalho
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/08/2025 12:55
Processo nº 3006549-56.2025.8.06.0001
Paulo Melo de Carvalho
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/01/2025 13:56
Processo nº 3005240-03.2025.8.06.0000
Grisolia Participacoes LTDA
Bernardo Ribeiro Alves
Advogado: Evandson Marques Lima Barreto
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/04/2025 14:02
Processo nº 3004373-10.2025.8.06.0000
Maria Amancio da Silva
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Jose Idemberg Nobre de Sena
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/03/2025 09:32