TJCE - 3001950-61.2025.8.06.0167

1ª instância - 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Sobral

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*50-97

Advogados

JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA

OAB: 41804/CE

CPF *66.***.*33-33

LUCAS DA SILVA MELO

OAB: 41815/CE

CPF *67.***.*85-80

Polo Passivo

Partes

ENEL X BRASIL S.A

CNPJ: 08.317.250/0009-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 08:51

    Decorrido prazo de JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA em 14/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 15:04

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2025 15:04

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 15:04

    Transitado em Julgado em 04/07/2025

  • 04/07/2025 00:00

    Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 163184293

  • 04/07/2025 00:00

    Publicado Sentença em 04/07/2025. Documento: 163184293

  • 03/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 163184293

  • 03/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 163184293

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3001950-61.2025.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRAEndereço: PV.

    Riacho Gabriel, s/n, Aracatiaçu, ARACATIAÇU (SOBRAL) - CE - CEP: 62111-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: ENEL X BRASIL S.AEndereço: OSCAR NIEMEYER, 2000, BLC 1 SAL 601 PARTE Aqwa Corporate, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20220-297   Sentença Homologo, por meio desta sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o requerimento de desistência da presente ação e, por consequência, declaro extinto este processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

    Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95.

    Publique-se e registre-se.

    Diante da ausência de interesse recursal para ambas as partes, uma vez que se trata de sentença meramente homologatória de desistência que independe de manifestação da parte promovida (art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95), determino a imediata certificação do trânsito em julgado, independentemente de intimação das partes.

    Após, arquivem-se definitivamente inserindo o respectivo código nos sistema PJe.

    Sobral, data da assinatura digital.   BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito

  • 02/07/2025 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163184293

  • 02/07/2025 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163184293

  • 02/07/2025 18:51

    Extinto o processo por desistência

  • 02/07/2025 07:56

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 00:00

    Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 162264905

  • 27/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162264905

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP.: 62050-215Telefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 9 8106-6121 - E-mail: [email protected]   Nº do processo: 3001950-61.2025.8.06.0167 Requerente: Nome: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRAEndereço: PV.

    Riacho Gabriel, s/n, Aracatiaçu, ARACATIAÇU (SOBRAL) - CE - CEP: 62111-000 Requerido: Nome: ENEL X BRASIL S.AEndereço: OSCAR NIEMEYER, 2000, BLC 1 SAL 601 PARTE Aqwa Corporate, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20220-297 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Após a leitura deste expediente ou o decurso do prazo legal para leitura das intimações eletrônicas, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) intimado(a)(s) para no prazo de dez dias apresentar manifestação acerca da contestação e documentos acostados pela requerida.

    Sobral - CE, 26 de junho de 2025.  THAYS NADINE NASCIMENTO SOUSA Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobralassina eletronicamente de ordem do MM Juiz

  • 26/06/2025 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162264905

  • 26/06/2025 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 00:00

    Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160782347

  • 18/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160782347

  • 17/06/2025 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160782347

  • 17/06/2025 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 12:23

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 09:29

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2025 09:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

  • 10/06/2025 09:12

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/06/2025 10:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/05/2025 11:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2025 04:01

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 30/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152240157

  • 29/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152240157

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected]  C E R T I D Ã O (3001950-61.2025.8.06.0167) Certifico que a audiência de conciliação foi antecipada para o dia e horário abaixo indicados e ocorrerá por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, utilizando-se para isso as informações de acesso abaixo elencadas: Data da Audiência: 10/06/2025 09:00  Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTcxYWZhZjYtNzNhZC00ZDhlLWFkNGEtNzMzN2UxMmRlNGJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222ff5aabf-3d56-49e8-b23f-706576121c67%22%7d Certifico, ainda, que a referida sessão realizar-se-á conjuntamente com o(s) seguinte(s) processo(s): 3001950-61.2025.8.06.0167; 3001961-90.2025.8.06.0167 E 3001962-75.2025.8.06.0167.

    Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

    ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

    Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

    Sobral/CE, 25 de abril de 2025.  THAYS NADINE NASCIMENTO SOUSA Servidor(a) da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.

  • 28/04/2025 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152240157

  • 28/04/2025 11:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/04/2025 11:08

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 25/04/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 13:14

    Apensado ao processo 3001962-75.2025.8.06.0167

  • 25/04/2025 13:14

    Desapensado do processo 3001962-75.2025.8.06.0167

  • 11/04/2025 00:00

    Publicado Despacho em 11/04/2025. Documento: 149901640

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001950-61.2025.8.06.0167   Despacho Concedo o prazo de 10 (dez) dias para juntar comprovante de endereço atualizado.

    Sobral, data da assinatura digital.

    BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito

  • 10/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149901640

  • 09/04/2025 11:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149901640

  • 09/04/2025 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 13:54

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 13:35

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 20/03/2025 00:00

    Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025. Documento: 140683539

  • 19/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140683539

  • 18/03/2025 09:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140683539

  • 18/03/2025 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 10:25

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2025 09:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

  • 14/03/2025 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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