25/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:50

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:03

Juntada de Petição
07/06/2025 00:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:51

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:02

Juntada de Petição
02/05/2025 00:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:22

Histórico de partes atualizado
15/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 10:45:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
08/04/2025 19:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE RODRIGUES DE SOUSA (OAB 363613/SP), Delegacia Municipal de Brejo Santo (OAB ), Justiça Pública (OAB ), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0201937-52.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Autor: Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Brejo Santo - Autuado: José Iderval dos Santos - R.

H.

Assinalo o dia 15 de abril de 2025 às 10:45, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 99/104), com a oitiva do investigado José Iderval dos Santos em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link : https://link.tjce.jus.br/632980 As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Exp.

Nec.
07/04/2025 14:13

Encaminhado edital/relação para publicação
21/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:57

Juntada de Petição
10/03/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:03

Conclusos
13/12/2024 13:06

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:05

Conclusos
07/11/2024 16:05

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:54

Conclusos
21/10/2024 15:39

Juntada de Petição
21/10/2024 15:38

Juntada de Petição
18/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:14

Juntada de Petição
24/09/2024 11:00

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:33

Juntada de Petição
05/08/2024 13:42

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 07:57

Juntada de Petição
17/07/2024 16:54

Juntada de Petição
10/07/2024 17:13

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:33

Juntada de Petição
09/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:51

Juntada de Petição
08/07/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:23

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:31

Juntada de Petição
05/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:59

Juntada de Petição
03/07/2024 16:13

Juntada de Petição
02/07/2024 16:12

Juntada de Petição
02/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:18

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
02/07/2024 13:02

Mudança de classe
02/07/2024 12:48

Juntada de Petição
02/07/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:42

Outras Decisões
02/07/2024 08:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2024 08:00:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
02/07/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:11

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
01/07/2024 17:11

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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