10/06/2025 08:56

Remessa
10/06/2025 08:56

Baixa Definitiva
10/06/2025 08:55

Transitado em Julgado
10/06/2025 08:55

Transitado em Julgado
10/06/2025 08:55

Certidão de Trânsito em Julgado
10/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:22

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:25

Decorrendo Prazo
16/04/2025 00:25

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0051235-16.2021.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral - SAAE - Apelada: Zuleide Pedro Vasconcelos - Custos legis: Ministério Público Estadual - À vista do exposto, em consonância com a jurisprudência acima colacionada, conheço do recurso mas para negar-lhe provimento de mérito, mantendo a sentença na integralidade.

Preclusa a presente decisão, arquive-se, com a devida baixa no acervo deste gabinete.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 31 de março de 2025 DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator - Advs: Larissa de Assis Viana (OAB: 39215/CE) - Ana Karen Vasconcelos Araujo (OAB: 49543/CE)
14/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:17

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/04/2025 11:17

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:43

Disponibilização Base de Julgados
01/04/2025 12:22

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
01/04/2025 12:21

Expedição de Decisão.
01/04/2025 12:21

Negado seguimento ao recurso
31/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:24

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
31/03/2025 09:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/03/2025 09:30

Juntada de Petição
31/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:36

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
26/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
26/02/2025 12:35

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
25/02/2025 10:31

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
25/02/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:22

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:33

Distribuído por prevenção
06/02/2025 13:40

Registrado para Retificada a autuação
06/02/2025 13:40

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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