10/09/2025 11:47

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
10/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:42

Expediente automático - Certidão Atualização/Partes e Representantes - Cat. 537 Mod 200380
10/09/2025 11:39

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
05/08/2025 11:55

Decorrendo Prazo
05/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:54

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0240392-16.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ramon Silva de Brito - Apelante: Hiago Willams Sales Barros - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - EDITAL DE INTIMAÇÃONº > - 700403 EDITAL com prazo de 15 (quinze) dias para intimação de Ramon Silva de Brito, que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível, na forma abaixo.

O(A) DESEMBARGADORA LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES, Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e integrante do(a) 1ª Câmara Criminal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno deste Tribunal, nos autos do(a) Apelação Criminal nº 0240392-16.2024.8.06.0001, sob sua relatoria, em que figura(m) como parte(s) Apelantes: Ramon Silva de Brito e Hiago Willams Sales Barros.

Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.

Custos Legis: Ministério Público Estadual, FAZ SABER a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem QUE, por meio deste, FICA INTIMADO(A) Ramon Silva de Brito, solteiro, natural de Fortaleza-CE, RG n.º *02.***.*37-37/SSPDS-CE, CPF n.º *10.***.*54-36, filho de Enilton Araújo de Brito e de Rosângela da Silva, do pronunciamento judicial de pág(s) 520/521, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que constitua novo causídico para apresentar suas razões, persistindo a inércia será nomeado Defensor Público para apresentá-las.

O presente edital será publicado na forma da lei.

Seu prazo correrá a partir da data da sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

Diretoria de Execução de Expedientes, da Secretaria Judiciária de 2º Grau, 28 de julho de 2025.

DESEMBARGADORA LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Relator - Advs: Francisco Antônio Queiroz dos Santos (OAB: 7030/CE) - Jerônnico Cândido do Nascimento (OAB: 39585/CE) - Ministério Público Estadual
01/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:03

Expedição de Edital.
25/07/2025 18:23

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
23/07/2025 00:01

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 18:21

Mandado devolvido
22/07/2025 18:21

Juntada de Mandado
22/07/2025 18:21

Mandado cumprido com finalidade atingida
06/06/2025 16:54

Distribuição de Mandado
02/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:28

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:28

Expedição de Mandado.
23/05/2025 15:41

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
22/05/2025 16:41

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
21/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:30

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
20/05/2025 10:27

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
29/04/2025 18:40

Juntada de Petição
29/04/2025 18:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:08

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0240392-16.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ramon Silva de Brito - Apelante: Hiago Willams Sales Barros - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima os defensores dos apelantes Ramon Silva de Brito e Hiago Willams Sales Barros para apresentarem as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 22 de abril de 2025. - Advs: Francisco Antônio Queiroz dos Santos (OAB: 7030/CE) - Jerônnico Cândido do Nascimento (OAB: 39585/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
22/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:52

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/04/2025 10:52

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:09

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
02/04/2025 18:00

(Distribuição Automática) por sorteio
02/04/2025 17:27

Registrado para Retificada a autuação
02/04/2025 17:27

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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