25/06/2025 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2025 08:31

Alterado o assunto processual
24/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:18

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 11:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 11:34

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 03:28

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:28

Decorrido prazo de ANTONIA LUCINETE DA COSTA ANDRADE em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:55

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 15:51

Conclusos para julgamento
15/05/2025 05:23

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:23

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 14/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:06

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 02/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150281706
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000734-09.2025.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIA LUCINETE DA COSTA ANDRADE REU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito.

Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 11 de abril de 2025 Gilvan Brito Alves Filho Juiz de Direito em respondência
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150281706
16/04/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150281706
14/04/2025 10:28

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2025 10:59

Conclusos para despacho
09/04/2025 22:32

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 15:32

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 16:37

Juntada de Petição de procuração
28/03/2025 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 14:50

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2025 11:45, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
21/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 07:18

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:19

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2025 11:45, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
19/03/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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