21/03/2025 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORANGA em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/02/2024 09:35

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/10/2023 13:24

Juntada de cálculo judicial
14/08/2023 11:38

Expedido alvará de levantamento
18/07/2023 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORANGA em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 10:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
31/05/2023 09:11

Conclusos para despacho
31/05/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:02

Juntada de documento de comprovação
30/05/2023 16:11

Expedição de Alvará.
30/05/2023 16:11

Expedição de Alvará.
24/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2023.
23/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

Comarca de Ararendá Vara Única da Comarca de Ararendá Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença ajuizado por Alice Maria Chaves de Pinho e outros em face de município de Poranga.

Homologado os cálculos e determinada a expedição de precatório.

O exequente solicitou que os autos fossem enviados ao TJ para atualização de cálculos e que fosse expedido RPV para as autoras LIDUÍNA MARIA PINHO ARAÚJO e MARIA JOSÉ GOMES CARREIRO, que RENUNCIAM AOS VALORES QUE EXCEDAM AO TETO MUNICIPAL do RPV.

Em ID 43259765 foi homologada a renúncia ao excedente e determinada a expedição de RPV.

Em ID. 43259759 e 43259766 constam os RPV’s nº 12965736 e nº 12965767 de LIDUÍNA MARIA PINHO ARAÚJO e MARIA JOSÉ GOMES CARREIRO, respectivamente.

Determinou-se o pagamento dos RPV’s em ID’s 43259761, tendo a executada permanecido inerte.

Intimada novamente para se manifestar sobre o não pagamento dos RPV's, o executado ficou novamente inerte.

Em ID 55134753 foi determinado o bloqueio de valores da conta do município através do SISBAJUD, dos valores de R$ 14.174,44 (R$ 7.087,22 e R$ 7.087,22, referente às RPVs de IDs 43259761 e 49530601, respectivamente, conforme resultado do SISBAJUD em ID 55138564.

Em ID 56430060 retornaram os autos da contadoria, tendo as partes instadas as se manifestarem, as exequentes concordaram com os cálculos e a executada ficou inerte. É o que importa relatar.

Decido.

Considerando a anuência da parte exequente e inércia da parte executada, homologo os cálculos apresentados pela contadoria e determinando que a executada efetue o pagamento para Alice Maria Chaves de Pinho no montante de R$ 38.260,42; Cherdonia de Melo Silva no montante de R$ 38.260,42; Cláudia Gomes de França no montante de R$ 38.260,42; Gildete Rodrigues Chaves no montante de R$ 38.260,42; Terezinha de Jesus Gomes Carreiro no montante de R$ 38.260,42 e Honorários Sucumbenciais no montante de R$ 38.260,42.

Conforme lei municipal nº 011/2013 (https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/20/Leis%20Municipais_11_2013_0000001.pdf), os débitos contra o município de Poranga, para serem expedidos por RPV, deve ser de até o débito do maior benefício da previdência social.

Assim, os valores expedidos para as partes devem ocorrer via precatório. À secretaria para expedir os precatórios em favor das partes e de seu patrono, intimando a parte para apresentação de dados caso seja necessário.

Ademais, diante do resultado positivo, realizei a transferência para conta judicial, dos valores de R$ 14.174,44 (R$ 7.087,22 e R$ 7.087,22, referente às RPVs de IDs 43259761 e 49530601, razão pela qual determino que a secretaria expeça alvará de transferência, intimando a parte para apresentação de dados caso seja necessário.

Ararendá, data de validação do sistema.

Rafaela Benevides Caracas Pequeno Juíza de direito
22/05/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 09:50

Conclusos para despacho
12/04/2023 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORANGA em 11/04/2023 23:59.
30/03/2023 01:25

Decorrido prazo de THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/03/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0001794-36.2015.8.06.0148 Despacho: Intime ambas as partes para se manifestarem, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela contadoria do TJCE em ID 56430060.

Ararendá/CE, data da validação.

Rafaela Benevides Caracas Pequeno Juíza de Direito
15/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:06

Conclusos para despacho
08/03/2023 13:39

Juntada de informação
10/02/2023 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORANGA em 06/02/2023 23:59.
09/02/2023 16:16

Conclusos para despacho
07/02/2023 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 09:35

Conclusos para despacho
07/12/2022 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2022 21:59

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/09/2022 17:30

Mov. [87] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
26/09/2022 17:08

Mov. [86] - Certidão emitida
26/09/2022 17:06

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2022 17:04

Mov. [84] - Expedição de precatório: rpv
26/09/2022 17:04

Mov. [83] - Expedição de precatório: rpv
26/09/2022 17:04

Mov. [82] - Expedição de precatório: rpv
26/09/2022 17:03

Mov. [81] - Expedição de precatório: rpv
25/09/2022 11:03

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2022 17:12

Mov. [79] - Concluso para Despacho
09/09/2022 17:10

Mov. [78] - Certidão emitida
11/02/2022 09:31

Mov. [77] - Certidão emitida
11/02/2022 09:31

Mov. [76] - Petição juntada ao processo
10/02/2022 18:22

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WARD.22.01800401-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 10/02/2022 17:57
01/11/2021 14:49

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2021 08:31

Mov. [73] - Concluso para Despacho
19/10/2021 08:30

Mov. [72] - Petição juntada ao processo
18/10/2021 20:06

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WARD.21.00167755-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 18/10/2021 19:38
14/10/2021 08:30

Mov. [70] - Petição juntada ao processo
13/10/2021 16:36

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WARD.21.00167691-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/10/2021 14:50
31/08/2021 14:06

Mov. [68] - Encerrar análise
02/08/2021 15:36

Mov. [67] - Certidão emitida
02/08/2021 15:32

Mov. [66] - Decurso de Prazo
02/08/2021 15:30

Mov. [65] - Decurso de Prazo
31/01/2021 07:29

Mov. [64] - Certidão emitida
12/01/2021 21:37

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2021 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527
11/01/2021 13:58

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0004/2021 Teor do ato: A secretaria para intimar as partes quanto ao teor da decisão de fls. 172, após, transitada em julgada, expeça-se o(s) competentes RPV's ou precatórios. Advogados(s):
11/01/2021 13:23

Mov. [61] - Certidão emitida
04/01/2021 23:34

Mov. [60] - Julgamento em Diligência: A secretaria para intimar as partes quanto ao teor da decisão de fls. 172, após, transitada em julgada, expeça-se o(s) competentes RPV's ou precatórios.
22/09/2020 17:38

Mov. [59] - Conversão para Processo Digital
07/05/2020 15:37

Mov. [58] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que o presente processo encontra-se aguardando expedição de RPV. O referido é verdade. Dou fé.
14/11/2019 13:59

Mov. [57] - Recebimento
14/11/2019 13:59

Mov. [56] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Ararenda
11/11/2019 17:06

Mov. [55] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/01/2019 01:26

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 04/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2018 23:36

Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 01/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2018 23:42

Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 18/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
08/10/2018 13:57

Mov. [51] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Thales Pimentel Saboia
08/10/2018 13:57

Mov. [50] - Recebimento
08/10/2018 13:56

Mov. [49] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Ararenda
08/10/2018 13:56

Mov. [48] - Redistribuição de processo - saída
08/10/2018 13:56

Mov. [47] - Processo recebido de outro Foro
08/10/2018 13:56

Mov. [46] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: LEI 16.397 - IMPLANTAÇÃO TJCE
08/10/2018 13:55

Mov. [45] - Remessa a outro Foro: LEI 16.397 - IMPLANTAÇÃO TJCE Foro destino: Ararenda
27/04/2018 16:56

Mov. [44] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
27/04/2018 16:39

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
15/02/2018 12:59

Mov. [42] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
09/02/2018 12:15

Mov. [41] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: IRINEU - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
09/02/2018 12:14

Mov. [40] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
27/11/2017 14:50

Mov. [39] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO- INTIME-SE A PARTE REQUERIDA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
14/11/2017 11:21

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
14/11/2017 11:18

Mov. [37] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA JUNTADA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
01/11/2017 14:53

Mov. [36] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO FUNCIONARIO: CHAGUINHA NO. DAS FOLHAS: 27 DATA INICIAL DO PRAZO: 31/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 21/
01/11/2017 13:48

Mov. [35] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 01/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 01/11/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
30/10/2017 11:41

Mov. [34] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
26/10/2017 11:26

Mov. [33] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM.JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
02/10/2017 11:26

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
02/10/2017 11:25

Mov. [31] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 11/09/2017 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
28/07/2017 16:38

Mov. [30] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA OBS: A DATA CORRETA DA JUNTADA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO FOI 26.07.2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
11/07/2017 17:07

Mov. [29] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: IRINEU - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
11/07/2017 17:02

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
11/07/2017 13:39

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
17/03/2017 11:43

Mov. [26] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
16/03/2017 10:15

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM.JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
16/03/2017 10:15

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2016 10:15

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
11/07/2016 18:13

Mov. [22] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/07/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 11/07/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
08/07/2016 11:16

Mov. [21] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
04/07/2016 16:19

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO- INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR, PARA EM 5 DIAS ASSINAR A MANIFESTAÇÃO DE FL. 132/134. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
09/06/2016 12:37

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
09/06/2016 12:36

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS manifestação dos exequentes. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
09/06/2016 12:17

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. PÁDUA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
03/06/2016 12:17

Mov. [16] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. PADUA DO NASCIMENTO FUNCIONARIO: CHAGUINHA NO. DAS FOLHAS: 131 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 17/06/2016
27/05/2016 17:31

Mov. [15] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 31/05/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 14/06/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
25/05/2016 12:33

Mov. [14] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
24/05/2016 10:41

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS OBS: A DATA CORRETA DO RECEBIMENTO DOS AUTOS FOI 23/05/2016. COM DESPACHO- INTIME-SE OS EXEQUENTES. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
28/03/2016 17:22

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
28/03/2016 17:21

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO MUNICIPIO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
10/03/2016 10:40

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
08/03/2016 13:13

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: IRINEU OBS: A DATA CORRETA DO MANDADO RECEBIDO FOI 03/03/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
08/03/2016 11:33

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO OBS: A DATA CORRETA DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO FOI 03/03/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
27/01/2016 12:00

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO- INTIME-SE O MUNICIPIO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
24/04/2015 17:57

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORANGA
24/04/2015 17:56

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORANGA
24/04/2015 17:54

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORANGA
24/04/2015 17:45

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORANGA
24/04/2015 17:45

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORANGA
24/04/2015 17:07

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORANGA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício Requisitório de RPV - Requisição de Pequeno Valor • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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