TJCE - 0209653-65.2021.8.06.0001
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 168734086
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25/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 168734086
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25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 0209653-65.2021.8.06.0001 Vara Origem: 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: NELSON PORTELA SAMPAIO, ESPÓLIO DE MARIA NENIDIA PORTELA SAMPAIO, ESPÓLIO DE EDMILSON SAMPAIO REU: JOSE MAURO PEREIRA PINHEIRO, DAMARIS TALITA DA SILVA LIMA Conforme disposição expressa na Portaria FCB nº 524/2014, designo sessão de conciliação para o dia 01/10/2025 10:20 horas, na sala virtual Harmonia 19, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams.
Para ingressar na sala virtual da audiência na referida data há 2 (duas) formas de acesso: 1 - Acessando este link: https://link.tjce.jus.br/4ed13f 2 - Apontando a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe.
O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (85) 3108.2140, 3108.2141, 3108.2142 (ativos para ligações e mensagens) ou (e-mail: [email protected]).
Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para confecção dos expedientes necessários.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzida por conciliadores/mediadores e ressalta que o objetivo na audiência é buscar o entendimento entre os envolvidos, facilitar a comunicação, o diálogo, trabalhar propostas de negociação, tentar encontrar formas possíveis para chegar ao CONSENSO(ACORDO) e, dessa forma, todos saírem ganhando.
Fortaleza -CE, 13 de agosto de 2025 RAFAEL ACIOLY GOMES Servidor Geral -
22/08/2025 10:52
Recebidos os autos
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22/08/2025 10:52
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC
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22/08/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168734086
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14/08/2025 17:17
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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14/08/2025 17:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
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14/08/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 17:19
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2025 10:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
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06/08/2025 17:23
Recebidos os autos
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06/08/2025 17:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau
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06/08/2025 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/05/2025 04:35
Decorrido prazo de RAQUEL CARVALHO MOTA BRAGA em 14/05/2025 23:59.
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15/05/2025 04:35
Decorrido prazo de VICTOR HUGO MENEZES VIEIRA em 14/05/2025 23:59.
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07/05/2025 11:10
Juntada de Petição de Réplica
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30/04/2025 05:47
Decorrido prazo de MARIA EDNA FERREIRA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
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23/04/2025 12:07
Conclusos para despacho
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23/04/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 144348039
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16/04/2025 00:00
Intimação
21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0209653-65.2021.8.06.0001CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]REQUERENTE(S): MARIA NENIDIA PORTELA SAMPAIO e outrosREQUERIDO(A)(S): Jose Mauro Pereira Pinheiro Trata-se de ação de reinvidicação em razão de invasão de imóveis, localizados na Rua Nonato de Farias nº 120 e nº 150, ajuizada contra réus incertos. Verifica-se que compareceu espontaneamente nesta demanda o réu Jose Mauro Pereira Pinheiro.
Após contraditório, bem como intimação das partes para manifestar interesse na produção de provas, foi designada audiência de instrução, oportunidade em que houve suspensão do processo, diante do falecimento das partes autoras.
Ainda, concedeu-se prazo para comprovação da hipossuficiência por parte do sucessor NELSON PORTELA SAMPAIO (ID 128235007).
Determinada ainda a intimação do réu para manifestar acerca do pedido de habilitação.
Cumprida todas as diligências, determinou-se ainda a citação do ocupante do imóvel situado à Rua Nonato de Farias, nº 120. Verifica-se ainda que, de forma superveniente, compareceu nesta demanda a ré DAMARIS TALITA DA SILVA LIMA, ocupante do imóvel situado à Rua Nonato Farias, nº 120, objeto deste processo, conforme contestação de ID 132647064. É o breve relato.Preliminarmente, defiro a gratuidade de justiça ao sucessor NELSON PORTELA SAMPAIO, diante da documentação de ID 129521327 a ID 129521332. À SEJUD para que i) retifique o polo ativo da demanda para fazer constar espólio de MARIA NENIDIA PORTELA SAMPAIO e espólio de EDMILSON SAMPAIO; ii) cadastre NELSON PORTELA SAMPAIO como sucessor do espólio de MARIA NENIDIA PORTELA SAMPAIO e EDMILSON SAMPAIO; iii) cadastre-se no polo passivo da demanda DAMARIS TALITA DA SILVA LIMA (CPF Nº *51.***.*78-63). Após, independentemente de nova conclusão, intime-se os espólios, representado pelo sucessor, NELSON PORTELA SAMPAIO, para que apresente certidão de óbito de EDMILSON SAMPAIO, no prazo de 5 dias, uma vez que nesta demanda há apenas a declaração de óbito (ID 128146540).
Sequencialmente, seja oportunizado às partes promovidas o prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestar sobre o pedido de habilitação, e, em não havendo impugnação desde logo defiro a habilitação do sucessor, nos termos do art. 691 do CPC.
De forma subsequente, intime-se o autores para apresentar réplica à contestação de ID 132647064 e aos documentos a ela atrelados. Fortaleza-CE, 31 de março de 2025.
LUCIMEIRE GODEIRO COSTAJuiz(a) de Direito -
16/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 144348039
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15/04/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144348039
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15/04/2025 15:13
Juntada de Certidão
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31/03/2025 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/03/2025 13:31
Conclusos para decisão
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31/03/2025 13:26
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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17/01/2025 15:58
Juntada de Petição de contestação
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09/12/2024 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2024 14:21
Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2021 10:00, 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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03/12/2024 18:15
Juntada de Petição de substabelecimento
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03/12/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2024 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2024 17:03
Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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11/10/2024 14:22
Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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27/08/2024 20:07
Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0413/2024 Data da Publicacao: 28/08/2024 Numero do Diario: 3378
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26/08/2024 11:43
Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/08/2024 11:02
Mov. [84] - Documento Analisado
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13/08/2024 17:21
Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/08/2024 16:35
Mov. [82] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 04/12/2024 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
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14/06/2024 09:25
Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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29/05/2024 16:50
Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/05/2024 08:42
Mov. [79] - Concluso para Despacho
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17/05/2024 21:51
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02064268-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2024 21:33
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09/05/2024 21:39
Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0199/2024 Data da Publicacao: 10/05/2024 Numero do Diario: 3302
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08/05/2024 01:57
Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/05/2024 12:42
Mov. [75] - Documento Analisado
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23/04/2024 10:07
Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/01/2024 19:42
Mov. [73] - Encerrar análise
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12/01/2024 18:05
Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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06/12/2023 18:23
Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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25/09/2023 10:55
Mov. [70] - Encerrar análise
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25/09/2023 09:15
Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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04/08/2023 17:11
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02239236-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 04/08/2023 17:01
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03/08/2023 09:27
Mov. [67] - Concluso para Despacho
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02/08/2023 11:22
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02231449-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2023 10:59
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27/07/2023 21:16
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0308/2023 Data da Publicacao: 28/07/2023 Numero do Diario: 3126
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26/07/2023 06:52
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/07/2023 14:28
Mov. [63] - Documento Analisado
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25/07/2023 14:17
Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/09/2022 09:11
Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória
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15/09/2022 21:03
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02376816-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2022 18:06
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23/08/2022 19:24
Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0798/2022 Data da Publicacao: 24/08/2022 Numero do Diario: 2912
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22/08/2022 01:51
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/08/2022 13:15
Mov. [57] - Documento Analisado
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18/08/2022 16:17
Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/03/2022 09:46
Mov. [55] - Concluso para Despacho
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11/03/2022 19:47
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01944533-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/03/2022 19:32
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02/02/2022 20:39
Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0103/2022 Data da Publicacao: 03/02/2022 Numero do Diario: 2776
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01/02/2022 09:34
Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/02/2022 08:54
Mov. [51] - Documento Analisado
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26/01/2022 10:50
Mov. [50] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/12/2021 08:14
Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória
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15/12/2021 14:52
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02503547-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/12/2021 14:29
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24/11/2021 20:38
Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0669/2021 Data da Publicacao: 25/11/2021 Numero do Diario: 2741
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23/11/2021 01:41
Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/11/2021 18:24
Mov. [45] - Documento Analisado
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18/11/2021 16:30
Mov. [44] - Mero expediente | Vistos, Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao e documentos a ela juntados (fls. 124/126), no prazo de lei. Expedientes necessarios.
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23/09/2021 10:06
Mov. [43] - Petição juntada ao processo
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21/09/2021 15:20
Mov. [42] - Encerrar análise
-
21/09/2021 15:15
Mov. [41] - Petição juntada ao processo
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21/09/2021 11:02
Mov. [40] - Certidão emitida
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16/09/2021 17:51
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02312944-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/09/2021 17:19
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16/09/2021 17:41
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02312850-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/09/2021 16:52
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12/07/2021 10:46
Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
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06/07/2021 15:39
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02163554-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2021 15:17
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24/06/2021 19:55
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0254/2021 Data da Publicacao: 25/06/2021 Numero do Diario: 2638
-
23/06/2021 11:48
Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/06/2021 10:38
Mov. [33] - Documento Analisado
-
21/06/2021 11:14
Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/06/2021 14:59
Mov. [31] - Concluso para Despacho
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07/06/2021 17:30
Mov. [30] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
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07/06/2021 17:17
Mov. [29] - Sessão de Conciliação não-realizada
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07/06/2021 16:10
Mov. [28] - Documento
-
04/06/2021 18:29
Mov. [27] - Encerrar documento - restrição
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31/05/2021 15:16
Mov. [26] - Certidão emitida
-
31/05/2021 15:16
Mov. [25] - Documento
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19/04/2021 07:07
Mov. [24] - Certidão emitida
-
15/04/2021 12:04
Mov. [23] - Certidão emitida
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14/04/2021 14:40
Mov. [22] - Expedição de Edital
-
06/04/2021 19:48
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0140/2021 Data da Publicacao: 07/04/2021 Numero do Diario: 2583
-
06/04/2021 19:48
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0140/2021 Data da Publicacao: 07/04/2021 Numero do Diario: 2583
-
05/04/2021 18:19
Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/054651-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/05/2021 Local: Oficial de justica - Maria Valeria de Lima Feitosa
-
05/04/2021 11:37
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/04/2021 11:03
Mov. [17] - Documento Analisado
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03/04/2021 11:22
Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/03/2021 09:35
Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/03/2021 08:24
Mov. [14] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/06/2021 Hora 10:00 Local: COOPERACAO 06 Situacao: Pendente
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08/03/2021 22:10
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0098/2021 Data da Publicacao: 09/03/2021 Numero do Diario: 2566
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05/03/2021 11:39
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/03/2021 09:55
Mov. [11] - Documento Analisado
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05/03/2021 09:53
Mov. [10] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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26/02/2021 11:25
Mov. [9] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/02/2021 11:00
Mov. [8] - Conclusão
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24/02/2021 09:49
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01895102-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 24/02/2021 09:36
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18/02/2021 20:13
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0068/2021 Data da Publicacao: 19/02/2021 Numero do Diario: 2554
-
17/02/2021 12:30
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/02/2021 08:26
Mov. [4] - Documento Analisado
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12/02/2021 17:34
Mov. [3] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/02/2021 14:50
Mov. [2] - Conclusão
-
12/02/2021 14:50
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2021
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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