TJCE - 0623968-94.2025.8.06.0000

05/09/2025 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/09/2025 19:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 808007/2025

01/09/2025 19:10

Protocolizada Petição 808007/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

01/09/2025 14:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 803753/2025

01/09/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2025 14:22

Protocolizada Petição 803753/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

19/06/2025 13:11

Juntada de Petição de ofício nº 563571/2025

19/06/2025 12:53

Protocolizada Petição 563571/2025 (OF - OFÍCIO) em 19/06/2025

18/06/2025 17:11

Juntada de Petição de ofício nº 560997/2025

18/06/2025 16:58

Protocolizada Petição 560997/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/06/2025

13/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 09:18

Expedição de Ofício nº 125566/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto solicitando informações

12/06/2025 09:18

Expedição de Ofício nº 125595/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única Criminal de Crateús - CE solicitando informações

12/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 17:50

Não Concedida a Medida Liminar de OZANILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

05/06/2025 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

05/06/2025 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

04/06/2025 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ