15/08/2025 10:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2026 10:00:00, 1ª Vara da Comarca de Acaraú.
29/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 16:05

Juntada de Ofício
29/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 18:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/04/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Wellington Santos Arruda (OAB 42392/CE) Processo 0203498-23.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Cleber da Costa Santos - REVOGO as medidas cautelares, em especial a monitoração eletrônica, e as medidas protetivas de urgência impostas ao réu Francisco Cleber da Costa Santos, com fulcro art. 19, § 6º, da Lei Maria da Penha.

Ademais, não tendo sido alegado pela defesa matéria que, a meu ver, pudessem ocasionar a absolvição sumária ou alteração da capitulação do delito imputado ao agente, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, pois não se vislumbra quaisquer das situações previstas no art. 397 do CPP.
23/04/2025 17:17

Juntada de Petição
23/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:37

Expedição de Ofício.
23/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:34

Encaminhado edital/relação para publicação
19/04/2025 18:21

Medida Cautelar Diversa da Prisão
08/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:12

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:45

Juntada de Ofício
19/02/2025 13:10

Juntada de Petição
12/02/2025 12:36

Juntada de Petição
20/01/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2025 13:45

Juntada de Petição
17/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
09/01/2025 19:37

Juntada de Petição
07/01/2025 08:51

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:27

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:26

Juntada de Petição
27/09/2024 02:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 13:45

Juntada de Ofício
20/09/2024 03:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 14:24

Juntada de Carta precatória
25/08/2024 22:47

Encerrar análise
25/08/2024 22:36

Recebida a denúncia
23/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 07:56

Juntada de Petição
23/08/2024 00:13

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:43

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:39

Juntada de Petição
13/08/2024 22:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2024 19:44

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 18:39

Expedição de Mandado.
12/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:48

Histórico de partes atualizado
12/08/2024 14:59

Encaminhado edital/relação para publicação
12/08/2024 14:11

Mudança de classe
12/08/2024 14:10

Recebida a denúncia
08/08/2024 04:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 17:15

Juntada de Ofício
07/08/2024 10:16

Juntada de Petição
01/08/2024 16:41

Juntada de Ofício
30/07/2024 17:48

Apensado ao processo
27/07/2024 12:35

Juntada de Petição
27/07/2024 10:15

Histórico de partes atualizado
25/07/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 18:25

Juntada de Ofício
22/07/2024 18:07

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:06

Expedição de .
22/07/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/07/2024 17:49

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/07/2024 17:49

Reativado processo recebido de outro Foro
22/07/2024 17:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
22/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:50

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
19/07/2024 13:45

Medida Cautelar Diversa da Prisão
19/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:11

Mudança de classe
19/07/2024 10:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/07/2024 11:30:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
19/07/2024 09:39

Histórico de partes atualizado
19/07/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 03:01

Expedição de Certidão.
19/07/2024 03:00

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
19/07/2024 03:00

Distribuído por
18/07/2024 09:39

Histórico de partes atualizado
18/07/2024 09:39

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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