TJCE - 0050393-91.2021.8.06.0181
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173423510
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12/09/2025 00:00
Intimação
pdf -
12/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 173423510
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11/09/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173423510
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06/09/2025 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/06/2025 15:29
Conclusos para despacho
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21/05/2025 03:21
Decorrido prazo de BISMARCK OLIVEIRA BORGES em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 03:21
Decorrido prazo de JOAO DA COSTA SIEBRA em 20/05/2025 23:59.
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29/04/2025 16:05
Apensado ao processo 0010014-74.2022.8.06.0181
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28/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 151955826
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25/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP: 63540-000 -e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0050393-91.2021.8.06.0181.
REQUERENTE: VICENTE GREGORIO NETO.
REQUERENTE: JOSE GREGORIO TEIXEIRA. D E S P A C H O Vistos, etc.
Intime-se o inventariante para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o cadastramento e recolhimento do ITCMD, conforme requeridopela Fazenda Pública Estadual, bem como, no mesmo prazo, apresentar o esboço de partilha, nos termos do artigo 653, do Código de Processo Civil, constando: a) o nome do autor da herança, do inventariante, do cônjuge ou companheiro supérstite, dos herdeiros, dos legatários e dos credores admitidos; b) o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações; c) o valor de cada quinhão; d) folha de pagamento para cada parte, declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento e a relação dos bens que lhe compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam ou, se for o caso (discordância entre herdeiros ou existência de incapaz), o envio dos autos ao partidor judicial, nos termos do artigo 2016, do Código Civil.
Advirto ao inventariante que o não cumprimento do acima determinado pode configurar desídia quanto ao munus a que encontra-se incumbido, podendo ocasionar a sua remoção do encargo.
Cumpra-se.
Expedeitnes necessários.
Várzea Alegre/CE, data da assinatura digital. Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito -
25/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151955826
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24/04/2025 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151955826
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23/04/2025 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 13:21
Conclusos para despacho
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15/03/2025 03:10
Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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05/02/2025 09:16
Mov. [108] - Encerrar análise
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25/10/2024 13:27
Mov. [107] - Concluso para Despacho
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24/10/2024 16:44
Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WVAR.24.01803913-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2024 16:19
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03/10/2024 09:00
Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0344/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404
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01/10/2024 02:58
Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/09/2024 18:52
Mov. [103] - Mero expediente | R. h. Intime-se o inventariante para adotar as providencias solicitadas pela Fazenda Estadual as fls. 99/100. Expedientes necessarios. Varzea Alegre (CE), 26 de setembro de 2024 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direit
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11/07/2024 21:11
Mov. [102] - Petição juntada ao processo
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09/07/2024 14:26
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WVAR.24.01802408-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/07/2024 13:54
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24/06/2024 08:37
Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante
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24/06/2024 08:37
Mov. [99] - Decurso de Prazo | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante
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28/03/2024 12:41
Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante | Relacao: 0097/2024 Data da Publicacao: 01/04/2024 Numero do Diario: 3274
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25/03/2024 03:00
Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/03/2024 13:28
Mov. [96] - Certidão emitida | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante
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22/03/2024 13:00
Mov. [95] - Concluso para Decisão Interlocutória
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22/03/2024 13:00
Mov. [94] - Certidão emitida
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17/03/2024 17:06
Mov. [93] - deferimento | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/12/2023 11:37
Mov. [92] - Petição juntada ao processo
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18/12/2023 14:48
Mov. [91] - Documento
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18/12/2023 14:47
Mov. [90] - Carta Precatória/Rogatória
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04/12/2023 21:32
Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0395/2023 Data da Publicacao: 05/12/2023 Numero do Diario: 3210
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01/12/2023 12:34
Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/12/2023 11:46
Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/12/2023 10:16
Mov. [86] - Petição juntada ao processo
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01/12/2023 09:46
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WVAR.23.01804040-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2023 09:38
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11/10/2023 00:50
Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0331/2023 Data da Publicacao: 11/10/2023 Numero do Diario: 3176
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09/10/2023 12:33
Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/10/2023 11:08
Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/10/2023 10:54
Mov. [81] - Petição juntada ao processo
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05/10/2023 21:58
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WVAR.23.01803429-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/10/2023 21:40
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05/10/2023 21:58
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WVAR.23.01803428-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/10/2023 21:35
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02/10/2023 17:32
Mov. [78] - Petição
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15/09/2023 12:17
Mov. [77] - Certidão emitida
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15/09/2023 12:16
Mov. [76] - Documento
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12/09/2023 12:16
Mov. [75] - Documento
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21/08/2023 15:32
Mov. [74] - Petição juntada ao processo
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17/08/2023 20:51
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WVAR.23.01802911-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2023 20:38
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09/08/2023 22:19
Mov. [72] - Expedição de Carta Precatória
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28/07/2023 13:27
Mov. [71] - Certidão emitida
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27/07/2023 00:15
Mov. [70] - Certidão emitida
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26/07/2023 14:10
Mov. [69] - Certidão emitida
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19/07/2023 00:25
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0229/2023 Data da Publicacao: 19/07/2023 Numero do Diario: 3119
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17/07/2023 02:44
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/07/2023 13:15
Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/07/2023 12:56
Mov. [65] - Documento
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14/07/2023 12:45
Mov. [64] - Expedição de Mandado | Mandado n: 181.2023/001078-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/09/2023 Local: Oficial de justica - Roziete Mendes da Silva
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14/07/2023 12:39
Mov. [63] - Certidão emitida
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14/07/2023 12:39
Mov. [62] - Certidão emitida
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13/06/2023 12:28
Mov. [61] - Petição juntada ao processo | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante
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13/06/2023 12:28
Mov. [60] - Concluso para Despacho | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante
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12/06/2023 19:15
Mov. [59] - Petição | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante | N Protocolo: WVAR.23.01802165-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2023 16:10
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09/06/2023 04:43
Mov. [58] - Certidão emitida
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05/06/2023 09:48
Mov. [57] - Petição juntada ao processo
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05/06/2023 09:39
Mov. [56] - Petição juntada ao processo | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante
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02/06/2023 18:32
Mov. [55] - Petição | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante | N Protocolo: WVAR.23.01802068-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2023 18:10
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02/06/2023 13:51
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WVAR.23.01300596-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 02/06/2023 13:47
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30/05/2023 13:01
Mov. [53] - Expedição de Edital
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29/05/2023 17:19
Mov. [52] - Certidão emitida
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29/05/2023 17:19
Mov. [51] - Certidão emitida
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20/05/2023 08:41
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante | Relacao: 0156/2023 Data da Publicacao: 22/05/2023 Numero do Diario: 3079
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18/05/2023 12:13
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/02/2023 21:11
Mov. [48] - Mero expediente | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante | R. Hoje. Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo comum tambem de 15 (quinze) dias, se almejam a producao de outras provas, alem daquelas ja apresentadas por ocas
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23/02/2023 09:47
Mov. [47] - Concluso para Despacho | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante
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23/02/2023 09:47
Mov. [46] - Decurso de Prazo | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante
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02/02/2023 14:04
Mov. [45] - Mero expediente | R. Hoje. Considerando a apresentacao das primeiras declaracoes as fls. 36/39, cumpra-se, na integra, o despacho inaugural de fls. 13/14. Expedientes necessarios.
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12/01/2023 17:13
Mov. [44] - Concluso para Despacho
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30/11/2022 15:35
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WVAR.22.01805237-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2022 15:11
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14/11/2022 08:45
Mov. [42] - Petição juntada ao processo | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante
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11/11/2022 19:01
Mov. [41] - Petição | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante | N Protocolo: WVAR.22.01804945-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/11/2022 18:58
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28/10/2022 04:58
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0362/2022 Data da Publicacao: 28/10/2022 Numero do Diario: 2957
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26/10/2022 02:38
Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/10/2022 08:34
Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/10/2022 09:34
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante | Relacao: 0349/2022 Data da Publicacao: 20/10/2022 Numero do Diario: 2951
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18/10/2022 02:37
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/09/2022 13:55
Mov. [35] - Mero expediente | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/08/2022 18:12
Mov. [34] - Petição juntada ao processo | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante
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17/08/2022 18:12
Mov. [33] - Concluso para Despacho | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante
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17/08/2022 18:12
Mov. [32] - Encerrar documento - benefício | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante
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16/08/2022 17:32
Mov. [31] - Petição | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante | N Protocolo: WVAR.22.01803502-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/08/2022 16:54
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03/08/2022 08:21
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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03/08/2022 08:20
Mov. [29] - Decurso de Prazo
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26/07/2022 09:46
Mov. [28] - Certidão emitida | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante
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26/07/2022 09:46
Mov. [27] - Documento | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante
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26/07/2022 09:40
Mov. [26] - Documento | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante
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01/06/2022 13:31
Mov. [25] - Mero expediente | R.h Certifique-se a Secretaria o decurso do prazo para apresentacao das primeiras declaracoes por parte do inventariante. Expedientes necessarios.
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26/05/2022 16:51
Mov. [24] - Certidão emitida | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante
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26/05/2022 16:49
Mov. [23] - Expedição de Mandado | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante | Mandado n: 181.2022/000692-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/07/2022 Local: Oficial de justica - Roziete Mendes da Silva
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10/05/2022 12:51
Mov. [22] - Concluso para Despacho
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22/03/2022 13:21
Mov. [21] - Mero expediente | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/03/2022 10:14
Mov. [20] - Conclusão | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante
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23/02/2022 13:10
Mov. [19] - Certidão emitida
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23/02/2022 13:09
Mov. [18] - Documento
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04/02/2022 10:52
Mov. [17] - Petição juntada ao processo
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31/01/2022 11:16
Mov. [16] - Incidente processual instaurado | 0010014-74.2022.8.06.0181 Remoção de Inventariante | Processo principal: 0050393-91.2021.8.06.0181
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31/01/2022 11:16
Mov. [15] - Incidente processual instaurado | 0010014-74.2022.8.06.0181 - Remocao de Inventariante
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31/01/2022 11:14
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WVAR.22.01800266-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/01/2022 10:59
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29/11/2021 23:20
Mov. [13] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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12/11/2021 10:55
Mov. [12] - Petição juntada ao processo
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12/11/2021 08:30
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WVAR.21.00169640-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/11/2021 14:49
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03/11/2021 09:48
Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 181.2021/001911-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/02/2022 Local: Oficial de justica - Roziete Mendes da Silva
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27/10/2021 08:49
Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/08/2021 12:14
Mov. [8] - Expedição de Termo
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05/08/2021 01:42
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0261/2021 Data da Publicacao: 05/08/2021 Numero do Diario: 2667
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03/08/2021 13:31
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/07/2021 08:45
Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/06/2021 18:04
Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 23/06/2021 atraves da guia n 181.1000212-04 no valor de 1.422,17
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22/06/2021 17:23
Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 181.1000212-04 - Custas Iniciais
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22/06/2021 17:19
Mov. [2] - Conclusão
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22/06/2021 17:19
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2021
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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