01/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 01/07/2025. Documento: 161752668
30/06/2025 11:46

Extinto o processo por desistência
30/06/2025 11:11

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161752668
30/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N.º 3044424-94.2024.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Liminar] AUTOR: BANCO HONDA S/A.

REU: RAFAEL FELIX DO NASCIMENTO DESPACHO Vistos etc. Determino que a instituição financeira comprove, em improrrogáveis 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas da diligência do oficial de justiça (item X da Tabela III da Tabela de Custas Processuais). Em respeito ao princípio da vedação às decisões-surpresa (art. 10, CPC), advirto que, decorrido o prazo assinalado sem a comprovação do recolhimento, o processo será extinto pela ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no art. 485, IV do CPC. Publiquem. Juiz Cristiano Magalhães
27/06/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161752668
27/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:35

Juntada de Certidão de custas - guia paga
26/06/2025 02:30

Juntada de Certidão de custas - guia paga
26/06/2025 00:05

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
24/06/2025 08:38

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 13/06/2025. Documento: 159853249
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159853249
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N.º 3044424-94.2024.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Liminar] AUTOR: BANCO HONDA S/A.

REU: RAFAEL FELIX DO NASCIMENTO DESPACHO Vistos em inspeção (Portaria n. 01/2025) Intimem o autor para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça e apresentar o paradeiro do veículo que pretende apreender.

Sem embargo, e no mesmo prazo, poderá o autor dizer se tem interesse na conversão da ação em execução. Determino que o Gabinete providencie a restrição judicial de circulação junto à plataforma RENAJUD, se a medida ainda não houver sido adotada. Em respeito ao princípio da vedação às decisões-surpresa (art. 10, CPC), advirto que, decorrido o prazo assinalado sem o cumprimento do que ordenado, o processo será extinto pela ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no art. 485, IV do CPC. Juiz Cristiano Magalhães
11/06/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159853249
11/06/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 10:42

Juntada de Petição de certidão judicial
22/05/2025 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2025 11:09

Expedição de Mandado.
22/05/2025 11:09

Concedida a tutela provisória
16/05/2025 14:02

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 08/05/2025. Documento: 151818976
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 151818976
07/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N.º 3044424-94.2024.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Liminar] AUTOR: BANCO HONDA S/A.

REU: RAFAEL FELIX DO NASCIMENTO DESPACHO Vistos etc. Determino que a instituição financeira comprove, em improrrogáveis 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas da diligência do oficial de justiça (item X da Tabela III da Tabela de Custas Processuais). Em respeito ao princípio da vedação às decisões-surpresa (art. 10, CPC), advirto que, decorrido o prazo assinalado sem a comprovação do recolhimento, o processo será extinto pela ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no art. 485, IV do CPC. Publiquem. Juiz Cristiano Magalhães
06/05/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151818976
06/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:36

Juntada de Certidão de custas - guia paga
22/04/2025 21:25

Conclusos para despacho
22/04/2025 19:30

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
22/04/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 16/04/2025. Documento: 150347396
15/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N.º 3044424-94.2024.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Liminar] AUTOR: BANCO HONDA S/A.

REU: RAFAEL FELIX DO NASCIMENTO DESPACHO Vistos etc.

Intimem o autor para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça e apresentar o paradeiro do veículo que pretende apreender.

Sem embargo, e no mesmo prazo, poderá o autor dizer se tem interesse na conversão da ação em execução. Determino que o Gabinete providencie a restrição judicial de circulação junto à plataforma RENAJUD, se a medida ainda não houver sido adotada. Em respeito ao princípio da vedação às decisões-surpresa (art. 10, CPC), advirto que, decorrido o prazo assinalado sem o cumprimento do que ordenado, o processo será extinto pela ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no art. 485, IV do CPC. Juiz Cristiano Magalhães
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150347396
14/04/2025 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150347396
14/04/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:12

Conclusos para despacho
30/03/2025 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2025 18:49

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 14:04

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:35

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
14/02/2025 10:53

Concedida a tutela provisória
13/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
12/02/2025 20:35

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:32

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
21/01/2025 16:01

Juntada de Certidão de custas - guia paga
21/01/2025 15:56

Juntada de Certidão de custas - guia paga
17/01/2025 16:20

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
17/01/2025 16:20

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
10/01/2025 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:15

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
19/12/2024 16:11

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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