05/09/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:20

Expedida Certidão de Arquivamento
04/09/2025 23:32

Enviados Autos Digitais da Coord. de Rec. aos Tribunais Superiores ao Arquivo
04/09/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:42

Expedição de Ofício.
03/09/2025 09:22

Baixa Definitiva
03/09/2025 09:21

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:20

Recebidos os autos do STJ
03/09/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 18:22

Enviados Autos Digitais ao STF
30/06/2025 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/06/2025 23:16

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
26/06/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 06:45

Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2025 06:45

Conclusos para despacho
24/06/2025 06:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:51

Juntada de Petição
23/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:41

Decorrendo Prazo
18/06/2025 08:40

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
18/06/2025 08:38

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624102-24.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itarema - Impetrante: Isabelle Thais Costa Silva - Paciente: Tallysson de Sousa Rodrigues - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema - Des.

SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, neste ponto, denegá-lo - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto do Des.

Relator." Fez sustentação oral, no tempo regimental, a advogada impetrante, bem como o representante do Ministério Público. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

HABEAS CORPUS.

PRISÃO PREVENTIVA.

ARTIGO 157, §2º, II E §2º-A, I, C/C ARTIGO 69, DO CÓDIGO PENAL.

TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO QUE DECRETOU A CUSTÓDIA; NEGATIVA DE AUTORIA; SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES NÃO CONHECIMENTO.

MATÉRIAS JÁ ANALISADAS EM HABEAS CORPUS PREDECESSOR DE Nº 0621909-70.2024.8.06.0000.

REPETIÇÃO DE POSTULAÇÃO.

AUSÊNCIA DE FATO NOVO A ENSEJAR NOVA ANÁLISE DO PLEITO.

AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO QUE MANTEVE A CUSTÓDIA.

NÃO CONSTATAÇÃO.

PRISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL SÚMULA Nº 52 DO TJCE.

EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA.

NÃO CONSTATAÇÃO DE EXCESSO, DIANTE DAS PECULIARIDADES DA AÇÃO EM RELAÇÃO AO PACIENTE.

AUSÊNCIA DE DESÍDIA POR PARTE DO PODER JUDICIÁRIO.

PACIENTE FORAGIDO QUE NÃO CONTRIBUIU PARA O BOM E CÉLERE DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO.

A EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA AFASTA A POSSIBILIDADE DE ARGUIÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA.

PRECEDENTES DO STJ E DEMAIS TRIBUNAIS PÁTRIOS.

EXTENSÃO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO AOS CORRÉUS.

NÃO ACOLHIMENTO.

SITUAÇÃO JURÍDICA DIVERSA.

RÉUS QUE ESTAVAM PRESOS PREVENTIVAMENTE, AO CONTRÁRIO DO PACIENTE.

ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NA EXTENSÃO, DENEGADA.CASO EM EXAME1.

HABEAS CORPUS IMPETRADO COM O OBJETIVO DE OBTER A LIBERDADE DO PACIENTE, SOB OS FUNDAMENTOS DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS E DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A PRISÃO PREVENTIVA, NEGATIVA DE AUTORIA, EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA E CABIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DO CUSTODIADO.QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

HÁ QUATRO QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS; (II) VERIFICAR SE HÁ EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA; (III) AVALIAR SE AS CONDIÇÕES PESSOAIS DO PACIENTE AUTORIZAM A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS; E (IV) DETERMINAR SE É POSSÍVEL ESTENDER AO PACIENTE O BENEFÍCIO CONCEDIDO AOS CORRÉUS.RAZÕES DE DECIDIR3.

VERIFICA-SE QUE AS TESES DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO QUE DECRETOU A CUSTÓDIA; NEGATIVA DE AUTORIA; SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES JÁ FORAM OBJETO DE ANÁLISE NO HABEAS CORPUS N. 0621909-70.2024.8.06.0000, JULGADO EM 20 DE MARÇO DE 2024, OCASIÃO EM QUE ESTA CÂMARA CRIMINAL, À UNANIMIDADE, DECIDIU PELA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.

NESSE CENÁRIO, NÃO HAVENDO FATO NOVO CAPAZ DE MODIFICAR A SITUAÇÃO JURÍDICA DO PACIENTE, OPERA-SE A COISA JULGADA, NÃO SENDO POSSÍVEL NOVA ANÁLISE DAS MATÉRIAS4.

DIANTE DA NOVA MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO A QUO ACERCA DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, VERIFICA-SE QUE ESTA SE ENCONTRA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, COM BASE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, NA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, DIANTE DA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO, DA PERICULOSIDADE DO AGENTE E DO RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 312 DO CPP E A SÚMULA 52 DO TJCE. 5.

O FUMUS COMMISSI DELICTI SE EVIDENCIA NOS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS E POLICIAIS, BEM COMO NO RECONHECIMENTO DO PACIENTE COMO PARTÍCIPE DO ROUBO MAJORADO PRATICADO COM ARMA DE FOGO, EM CONCURSO DE PESSOAS. 6.

O PERICULUM LIBERTATIS SE JUSTIFICA PELO RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA E PELA FUGA DO PACIENTE POR QUASE DOIS ANOS, O QUE DEMONSTRA SUA CAPACIDADE DE SE FURTAR À APLICAÇÃO DA LEI PENAL.6.

QUANTO À ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA, INEXISTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, UMA VEZ QUE A PARALISAÇÃO DO FEITO DECORRE DE CIRCUNSTÂNCIAS ATRIBUÍVEIS AO PRÓPRIO PACIENTE, QUE PERMANECEU FORAGIDO POR QUASE DOIS ANOS.7.

O PEDIDO DE EXTENSÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AOS CORRÉUS É INVIÁVEL, POIS HÁ DISTINÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL RELEVANTE: O PACIENTE ESTEVE FORAGIDO, AO PASSO QUE OS CORRÉUS PERMANECERAM PRESOS, O QUE IMPEDE A APLICAÇÃO DO ART. 580 DO CPP.DISPOSITIVO E TESE8.

ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NA EXTENSÃO CONHECIDA, DENEGADA.TESE DE JULGAMENTO:1.

OPERA-SE A COISA JULGADA QUANTO A TESES QUE JÁ FORAM OBJETO DE ANÁLISE EM HABEAS CORPUS PREVENTO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO FÁTICA SUPERVENIENTE CAPAZ DE MODIFICAR A SITUAÇÃO JURÍDICA DO PACIENTE 2.

A PRISÃO PREVENTIVA É VÁLIDA QUANDO FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, EVIDENCIADA PELA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PELA PERICULOSIDADE DO AGENTE. 3.

A FUGA PROLONGADA DO DISTRITO DA CULPA CONSTITUI FUNDAMENTO AUTÔNOMO PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. 4.

A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA DEVE SER EXAMINADA À LUZ DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, NÃO SE CONFIGURANDO QUANDO HÁ JUSTIFICATIVA RAZOÁVEL PARA A DILAÇÃO TEMPORAL. 5.

A EXTENSÃO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO A CORRÉU DEPENDE DA IDENTIDADE FÁTICO-PROCESSUAL ENTRE OS ACUSADOS, SENDO INDEVIDA QUANDO O PACIENTE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DISTINTA.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ART. 5º, LXVIII E LXXVIII; CPP, ARTS. 312, 313, 316 E 319; CÓDIGO PENAL, ARTS. 157 E 69.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STF, HC 123.172, REL.

MIN.

GILMAR MENDES, 2ª TURMA, J. 03.02.2015; STJ, HC 72.113/RJ, 5ª TURMA, REL.

MIN.

REYNALDO SOARES DA FONSECA, J. 21.02.2017; TJCE, SÚMULA 52; TJCE, HC 0626578-69.2024.8.06.0000, REL.

DES.

VANJA FONTENELE PONTES, 2ª CÂMARA CRIMINAL, J. 05.06.2024.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE HABEAS CORPUS, , IMPETRADO POR ISABELLE THAIS COSTA SILVA, EM FAVOR DE TALLYSSON DE SOUSA RODRIGUES, CONTRA ATO DO EXMO.

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA/CE, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 0203888-42.2023.8.06.0293.ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER PARCIALMENTE DA PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS PARA, NA EXTENSÃO CONHECIDA, DENEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025DES.

FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVAPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDES.

SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTERELATOR . - Advs: Isabelle Thais Costa Silva (OAB: 39398/CE)
16/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:33

Mover Obj A
16/06/2025 14:32

Movido para fila Analisado - HC
16/06/2025 10:32

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
12/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
11/06/2025 20:35

Juntada de Acórdão
11/06/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
11/06/2025 14:00

Julgado
06/06/2025 10:55

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:55

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
06/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:42

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 14:00

Adiado
04/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:01

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/06/2025 09:01

Movido para fila Analisado - HC
03/06/2025 16:24

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
03/06/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:10

Juntada de Petição
02/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 21:09

Inclusão em Pauta
30/05/2025 17:22

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
20/05/2025 21:44

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
13/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:11

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
13/05/2025 15:11

Juntada de Petição de parecer
13/05/2025 12:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:22

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
05/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
05/05/2025 10:20

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
02/05/2025 05:34

Decorrendo Prazo
02/05/2025 05:34

Expedição de Certidão.
02/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0624102-24.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itarema - Impetrante: Isabelle Thais Costa Silva - Paciente: Tallysson de Sousa Rodrigues - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isso posto, INDEFIRO o pedido de liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris necessário à sua concessão.

Embora os autos processuais de origem tramitem em meio eletrônico, entendo necessária a requisição de informações ao juízo a quo, vez que a tese principal versa sobre excesso de prazo na prestação jurisdicional.

Desta feita, notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determina o artigo 662 do CPP.

Com as informações nos autos, remetam-se à Procuradoria-Geral da Justiça, para emissão de parecer meritório, e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Fortaleza, 25 de abril de 2025 DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE Relator - Advs: Isabelle Thais Costa Silva (OAB: 39398/CE)
29/04/2025 08:32

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
29/04/2025 07:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:58

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
28/04/2025 17:58

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
28/04/2025 17:58

Mover p/ Ag. Publicação DJE
25/04/2025 15:21

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
25/04/2025 15:21

Não Concedida a Medida Liminar
22/04/2025 17:16

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:56

Distribuído por prevenção
22/04/2025 07:44

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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