26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154702326
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154702326
22/05/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154702326
14/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:19

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 05:52

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO OLIVEIRA SOARES em 28/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 149642023
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0193822-55.2013.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: ELAINE DE OLIVEIRA SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Conclusos. Intimar os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.

Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCe artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Na forma do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a presente execução.

Prazo: 30 (trinta) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 149642023
15/04/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149642023
15/04/2025 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:24

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
20/03/2025 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 18:14

Alterado o assunto processual
20/03/2025 18:14

Alterado o assunto processual
13/03/2025 09:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 09:58

Determinada a redistribuição dos autos
19/11/2024 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/09/2023 11:26

Conclusos para despacho
28/07/2023 00:14

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/05/2023 10:16

Mov. [87] - Conclusão
28/04/2023 18:00

Mov. [86] - Conclusão
28/04/2023 18:00

Mov. [85] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
28/04/2023 18:00

Mov. [84] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 29/08/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento
28/06/2019 13:58

Mov. [83] - Recurso Eletrônico
28/06/2019 13:57

Mov. [82] - Certidão emitida
07/06/2019 14:28

Mov. [81] - Mero expediente: Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
07/06/2019 12:31

Mov. [80] - Concluso para Despacho
07/06/2019 10:45

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01327300-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 07/06/2019 10:20
03/06/2019 22:00

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
03/06/2019 15:33

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
24/05/2019 08:41

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0181/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2145 Página: 654/656
22/05/2019 09:26

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0181/2019 Teor do ato: Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões a apelação apresentada pelo Estado do Ceará às fls. 206/224, no prazo legal, nos termos do Art. 1.010, §
21/05/2019 13:13

Mov. [74] - Concluso para Despacho
21/05/2019 12:34

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01283990-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 21/05/2019 12:07
21/05/2019 10:52

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
14/05/2019 23:32

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
14/05/2019 15:27

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
14/05/2019 15:26

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição
13/05/2019 13:48

Mov. [68] - Mero expediente: Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões a apelação apresentada pelo Estado do Ceará às fls. 206/224, no prazo legal, nos termos do Art. 1.010, §1º do CPC.
13/05/2019 11:20

Mov. [67] - Concluso para Despacho
11/05/2019 08:36

Mov. [66] - Certidão emitida
09/05/2019 11:40

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01257597-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 09/05/2019 11:06
29/04/2019 11:45

Mov. [64] - Certidão emitida
29/04/2019 11:35

Mov. [63] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte apelada acerca do recurso de apelação interposto pelo apelante às fls. 193/203 para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do artigo 1.010, §1° do CPC.
29/04/2019 08:58

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/04/2019 19:42

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01231667-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 26/04/2019 11:11
15/04/2019 07:45

Mov. [60] - Certidão emitida
10/04/2019 08:13

Mov. [59] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
10/04/2019 07:33

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2115 Página: 529/530
05/04/2019 13:09

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2019 17:32

Mov. [56] - Certidão emitida
04/04/2019 17:32

Mov. [55] - Certidão emitida
28/03/2019 17:24

Mov. [54] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2019 20:30

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01148586-6 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 14/03/2019 18:19
07/03/2019 00:23

Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
03/03/2019 08:22

Mov. [51] - Certidão emitida
21/02/2019 12:38

Mov. [50] - Certidão emitida
20/02/2019 11:04

Mov. [49] - Certidão emitida
20/02/2019 11:01

Mov. [48] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a embargada para, querendo, se manifestar acerca dos embargos de declaração com efeitos modificativos apresentados pelo embargante as fls.172/175, no prazo legal comum de 05(cinco) dias, nos termos do
19/02/2019 16:18

Mov. [47] - Concluso para Despacho
19/02/2019 14:25

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01100081-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/02/2019 11:09
19/02/2019 14:25

Mov. [45] - Entranhado: Entranhado o processo 0193822-55.2013.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
19/02/2019 14:25

Mov. [44] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
13/02/2019 12:54

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2080 Página: 515/516
11/02/2019 18:31

Mov. [42] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
11/02/2019 08:15

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2019 16:30

Mov. [40] - Certidão emitida
08/02/2019 16:29

Mov. [39] - Certidão emitida
08/02/2019 15:43

Mov. [38] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2017 17:20

Mov. [37] - Concluso para Sentença
30/03/2017 09:40

Mov. [36] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
29/01/2017 23:56

Mov. [35] - Conclusão
07/12/2016 14:24

Mov. [34] - Concluso para Sentença
07/12/2016 14:22

Mov. [33] - Decurso de Prazo
22/08/2016 13:57

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0290/2016 Data da Disponibilização: 19/08/2016 Data da Publicação: 22/08/2016 Número do Diário: 1506 Página: 277/278
18/08/2016 08:42

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/08/2016 09:14

Mov. [30] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de dilação probatória, nos termos do artigo 355, inciso I do novel Código Processual Civil.
30/06/2016 09:54

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/10/2015 08:50

Mov. [28] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10416269-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/10/2015 08:41
18/09/2015 12:19

Mov. [27] - Decurso de Prazo
17/09/2015 11:01

Mov. [26] - Concluso para Sentença
31/08/2015 12:04

Mov. [25] - Certidão emitida
31/08/2015 12:04

Mov. [24] - Mandado
24/07/2015 10:21

Mov. [23] - Expedição de Mandado
26/06/2014 11:36

Mov. [22] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministério Público.
26/06/2014 11:35

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71424327-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/06/2014 11:13
26/06/2014 10:14

Mov. [20] - Concluso para Despacho
26/06/2014 10:14

Mov. [19] - Decurso de Prazo
02/04/2014 12:00

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0072/2014 Data da Disponibilização: 01/04/2014 Data da Publicação: 02/04/2014 Número do Diário: 935 Página: 187/189
31/03/2014 12:00

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2014 12:00

Mov. [16] - Mero expediente: Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem quanto à produção de outras provas, além daquelas já existentes nos autos, especificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Publique-se. Intimem-se.
16/01/2014 12:00

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
16/01/2014 12:00

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
16/01/2014 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho
10/01/2014 12:00

Mov. [12] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
08/01/2014 12:00

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública
08/01/2014 12:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho
08/01/2014 12:00

Mov. [9] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
08/01/2014 12:00

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública
09/12/2013 12:00

Mov. [7] - Concluso para Despacho
05/12/2013 12:00

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70833006-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/12/2013 13:14
19/11/2013 12:00

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70813461-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/11/2013 10:43
17/09/2013 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado
16/09/2013 12:00

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio
16/09/2013 12:00

Mov. [2] - Conclusão
16/09/2013 12:00

Mov. [1] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo