17/07/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 16:37

Juntada de documento de comprovação
15/07/2024 09:04

Expedição de Alvará.
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88362790
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88362790
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88362790
20/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000177-35.2023.8.06.0010 REQUERENTE: BEATRIZ SAMPAIO FERNANDES REQUERIDO: BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDA Prezado(a) Advogado(a) BEATRIZ SAMPAIO FERNANDES e EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE e PROMOVIDA, respectivamente, acerca da sentença, constante do ID de nº. 88237173.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, em razão da quitação da dívida. Expeça-se o alvará de transferência dos valores depositados (IDs 87636772 e 87639075), observando as informações constantes da Petição de ID 88228423. A retirada de eventuais restrições nos órgãos de proteção ao crédito deve ser feita pela parte credora. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Expedientes necessários.
19/06/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88362790
18/06/2024 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 11:25

Conclusos para julgamento
17/06/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 88027127
12/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000177-35.2023.8.06.0010 REQUERENTE: BEATRIZ SAMPAIO FERNANDES REQUERIDO: BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDA Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: BEATRIZ SAMPAIO FERNANDES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE/PROMOVIDA, acerca do despacho , constante do ID de nº. 87870849, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar sobre o valor depositado e informar dados bancários.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Diante da manifestação apresentada pelo promovido (ID 87636773), bem como a juntada do cálculo atualizado do débito (ID 87636774), do boleto e do comprovante de depósito (ID 87639075 e 87636774), intime-se a parte autora para se manifestar sobre o valor depositado, bem como apresentar dados bancários para fins de expedição de alvará de transferência, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
11/06/2024 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88027127
10/06/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:36

Conclusos para despacho
03/06/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 85674306
09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85674306
09/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000177-35.2023.8.06.0010 REQUERENTE: BEATRIZ SAMPAIO FERNANDES REQUERIDO: BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDA Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 85634896, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o cumprimento da condenação, nos termos da petição do ID de n. 70640474.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: R.H. Ante o pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, defiro o requerimento e determino o desarquivamento do processo. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, por seu advogado ou pessoalmente, caso não possua advogado, para que efetue o cumprimento da obrigação de pagar determinada na sentença, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC. Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de débito atualizada com inclusão da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC.

Após, volte-me o processo para efetivação da penhora "on line" de ativos financeiros vinculados ao CNPJ/CPF da parte executada. Frutífera a consulta ao SISBAJUD, ainda que parcial, intime-se a parte executada para alegar a impenhorabilidade no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo alegações de impenhorabilidade, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente. Em caso de inércia da parte executada ou julgadas improcedentes as impugnações, intime-se o autor para informar dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida voltem-me os autos conclusos para análise de expedição de alvará de levantamento. Expedientes necessários.
08/05/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85674306
08/05/2024 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/05/2024 08:16

Processo Reativado
07/05/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:22

Conclusos para decisão
16/10/2023 20:47

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
03/10/2023 10:11

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 10:11

Juntada de Certidão
03/10/2023 10:11

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDA em 25/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:26

Decorrido prazo de BEATRIZ SAMPAIO FERNANDES em 22/09/2023 23:59.
29/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:40

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2023 14:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2023 16:09

Conclusos para julgamento
31/05/2023 16:08

Juntada de Certidão
30/05/2023 22:03

Juntada de Petição de réplica
17/05/2023 01:47

Decorrido prazo de BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:37

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2023 11:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/04/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:05

Decorrido prazo de BEATRIZ SAMPAIO FERNANDES em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2023.
17/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000177-35.2023.8.06.0010 AUTOR: BEATRIZ SAMPAIO FERNANDES REU: BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDA Prezado(a) Advogado(s) do reclamante: BEATRIZ SAMPAIO FERNANDES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/04/2023 11:00, que acontecerá na modalidade videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com o seguinte link de acesso: https://link.tjce.jus.br/fae0f1 FORTALEZA/CE, na data de assinatura digital.
17/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2023 15:36

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:56

Conclusos para despacho
15/02/2023 11:54

Juntada de Certidão
14/02/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 17:10

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/02/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 19:55

Audiência Conciliação designada para 24/04/2023 11:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/02/2023 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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