08/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 170492838
05/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 170492838
05/09/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0035606-50.2000.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: Erlane de Sa Cavalcante Ramalho e outros REQUERENTE: MARIA NERCI NOGUEIRA DE SA CAVALCANTE e outros DESPACHO Vistos em inspeção interna, conforme portaria 01/2025.

Cls., I- Intime-se o inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das custas processuais e juntar as certidões negativas de débitos fiscais estadual e municipal atualizadas em nome dos autores da herança. II- Empós o cumprimento das determinações supramencionadas, expeça-se o formal de partilha e os demais alvarás necessários, conforme determinado na sentença de Id. 162519275. Exp.

Nec.

FORTALEZA, 29 de agosto de 2025.

TÚLIO EUGÊNIO DOS SANTOS Juiz de Direito Assinatura Digital
04/09/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170492838
04/09/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:41

Conclusos para despacho
30/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 04:16

Decorrido prazo de FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE JUNIOR em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:59

Decorrido prazo de MARIA ELEUSIS DE ALENCAR MONTEIRO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:11

Decorrido prazo de ELIENE BRITO DE VASCONCELOS em 24/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 162519275
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 162519275
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 162519275
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162519275
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162519275
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162519275
02/07/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0035606-50.2000.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: Erlane de Sa Cavalcante Ramalho e outros REQUERENTE: MARIA NERCI NOGUEIRA DE SA CAVALCANTE e outros SENTENÇA Vistos etc., Trata-se da abertura de sucessão de JOSÉ DE SÁ CAVALCANTE, falecido em 05/05/1979, cujo inventário estava sob a responsabilidade da cônjuge supérstite, MARIA NERCI NOGUEIRA DE SÁ CAVALCANTE, falecida em 26/04/1993. Em razão do falecimento da inventariante, foi aberto o inventário de sua herança, autuado sob o nº 0060093-84.2000.8.06.0001, tramitando em apenso aos autos principais. Por decisão lançada no Id 148221488, foi determinado que os inventários de JOSÉ DE SÁ CAVALCANTE e MARIA NERCI NOGUEIRA DE SÁ CAVALCANTE tramitassem em apenso, com andamento processual unificado. Posteriormente, por decisão em Id 148228331, a herdeira ERLANE DE SÁ CAVALCANTE RAMALHO foi destituída da inventariança, sendo nomeada em seu lugar ERLENE DE SÁ CAVALCANTE CIARLINI. As primeiras declarações foram apresentadas no Id 148228348, tendo a Procuradoria Fiscal se manifestado em Id 148228352. Em Id 148228358, os herdeiros ERLENE DE SÁ CAVALCANTE CIARLINI, ERLANE DE SÁ CAVALCANTE RAMALHO, ELIANE NOGUEIRA DE SÁ CAVALCANTE, FERNANDA DE SÁ CAVALCANTE PONTE, JOSÉ DE SÁ CAVALCANTE JUNIOR e DENISE NOGUEIRA DE SÁ CAVALCANTE apresentaram concordância com as declarações.

No entanto, a herdeira ELIENE NOGUEIRA DE SÁ CAVALCANTE apresentou impugnação. A inventariante apresentou manifestação em Id 148228367. Por decisão no Id 148228826, foi determinado que a herdeira impugnante especificasse quais bens não foram arrolados ou foram vendidos sem sua anuência, bem como juntasse a documentação comprobatória.

A decisão também ressaltou que diversos bens foram alienados por decisão judicial e que eventuais controvérsias demandariam ampla dilação probatória, devendo ser discutidas em ação própria.

Foi ainda determinada a avaliação do acervo hereditário. Em Id 148228829, foram prestadas informações preliminares. A inventariante e os herdeiros mencionados apresentaram manifestação conjunta no Id 148228830.

Houve também pesquisas patrimoniais no sistema SISBAJUD (Ids 148228831 a 148228833). A herdeira ELIENE NOGUEIRA DE SÁ CAVALCANTE, em Id 148228840, requereu, entre outros pontos: i) a reconsideração da decisão de Id 148228826; ii) a aplicação de critérios equitativos aos adiantamentos de legítima; e iii) comprovação de pendências mencionadas pela inventariante. Em Id 148228841, a decisão manteve a exclusão de imóvel localizado no lugar Pires e determinou a intimação da inventariante para comprovar a alegada expropriação de gleba situada no Município de Castelo do Piauí/PI pela SUDENE, bem como apresentar documentação sobre dívidas do espólio, adiantamentos de bens, recebimento de frutos e eventual ajuizamento de ações em nome do espólio. A inventariante apresentou manifestação em Id 148229885. Por decisão no Id 148229909, foi concedido prazo de 30 (trinta) dias para que os herdeiros informassem sobre recebimento de bens a título de adiantamento de legítima, administração de bens ou percepção de frutos, com a respectiva documentação. A herdeira ELIENE, em Id 148229918, reiterou os pedidos de inclusão de bens nas declarações, colação de valores, e requereu expedição de ofícios a diversos Cartórios de Registro de Imóveis para localização de bens em nome dos falecidos. Em Id 148230831, a inventariante e outros herdeiros apresentaram manifestação conjunta, enquanto ELIENE, em Id 148230844, reiterou pedidos anteriores e pugnou pela improcedência das manifestações da inventariante. No Id 148230846, foi requerida a juntada de decisões em recursos interpostos por ELIENE. Em Id 148230864, houve manifestação de JOSÉ DANILO PEREIRA DA SILVA. Ato decisório foi proferido no Id 148230874. Nova manifestação de ELIENE foi protocolada em Id 148231446, e a Procuradoria Fiscal apresentou nova manifestação em Id 148231460. Em Id 148231465, a inventariante e herdeiros informaram que os imóveis haviam sido alienados em 2021, por todos os herdeiros, em caráter irrevogável e irretratável, e que houve notificação extrajudicial pelo comprador ELEUZEMAR RODRIGUES FERNANDES, cobrando multa contratual no valor de R$ 50.000,00, a ser incluída no passivo do espólio.

Afirmaram ainda que outros bens encontram-se sob posse de terceiros e/ou em situação de irregularidade. Em Id 148231474, a herdeira ELIENE contestou as informações, alegando não ter anuído às vendas e pleiteou a remoção da inventariante e nomeação de inventariante dativo. No Id 148231984, a inventariante rebateu a alegação e informou que a herdeira havia assinado os documentos de alienação, requerendo o reconhecimento da litigância de má-fé. Decisão em Id 148231994 reconheceu validade do documento com a assinatura de todos os herdeiros, determinando a apresentação das últimas declarações, acompanhadas do esboço de partilha, nos termos do art. 653 do CPC. As últimas declarações foram apresentadas em Id 148232012, com a juntada das certidões negativas de débitos (Ids 148232010 a 148232013).

Em Id 148232019, foi requerido o reconhecimento do acordo extrajudicial de Ids 148232020 e 148232021. Certidões negativas de testamento foram juntadas nos Ids 150138680 e 150138681.

A Procuradoria Fiscal manifestou-se em Id 150855923. Acordo extrajudicial foi homologado por decisão em Id 150862233, sendo determinado que a inventariante reapresentasse novo esboço de partilha, observando os termos do acordo. As últimas declarações foram reapresentadas em Id 157955265, com manifestação favorável de diversos herdeiros (Id 158309763).

Em Id 159727817, JOISA DE SÁ CAVALCANTE RAMALHO SILVEIRA e outros herdeiros manifestaram concordância com as últimas declarações e requereram habilitação nos autos.

A Procuradoria do Estado se manifestou no Id 159798821. É o relatório do necessário.

Decido. Converto o rito da presente ação de inventário para arrolamento comum, nos termos do art. 664 e parágrafos do C.P.C. Em relação ao pagamento do ITCMD, o Superior Tribunal de Justiça já pacificou, no sentido de que o ITCMD, só é devido no Arrolamento Comum, após a sentença: DIREITO CIVIL E TRIBUTÁRIO.

SUCESSÕES.

ARROLAMENTO SUMÁRIO.

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCD).

APELAÇÃO CÍVEL.

SENTENÇA QUE, AO HOMOLOGAR A PARTILHA AMIGÁVEL, CONDICIONOU A EXPEDIÇÃO DOS FORMAIS DE PARTILHA AO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS.

PLEITO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO, POR SEREM AS PARTES HIPOSSUFICIENTES E BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

TESE AFASTADA.

INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.

HIPÓTESE DE ISENÇÃO QUE NÃO CONSTA EM LEI ESTADUAL.

NÃO OBSTANTE, TRATANDO-SE DE PROCESSO DE ARROLAMENTO, É DESNECESSÁRIA A QUITAÇÃO PRÉVIA DO ITCD A FIM DE DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DOS FORMAIS DE PARTILHA.

POSSIBILIDADE DO FISCO ESTADUAL EXIGIR O PAGAMENTO DO IMPOSTO DIRETAMENTE DOS HERDEIROS, QUE FIGURAM COMO CONTRIBUINTES.

ENTENDIMENTO FIRMADO EM JULGADOS RECENTES DO STJ.

TEMA N.º 1.074, JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS.

SENTENÇA REFORMADA, NESTE PONTO.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

DECISÃO UNÂNIME. (TJ-AL - AC: 07107435120228020058 Arapiraca, Relator: Des.

Orlando Rocha Filho, Data de Julgamento: 13/06/2023, 4ª Câmara Cível, Data de Publicação: 14/06/2023). I - Determino a exclusão do bem descrito no item III.C do Id 157955265, qual seja, os valores devidos a título de pagamento da RPV nº 760105-CE, vinculada ao inventário apenso - Processo nº 0060093-84.2000.8.06.0001, oriundo da 2ª Vara da Justiça Federal no Ceará (Processo nº 0096141-60.1900.4.05.8100), tendo em vista que não foram apresentados os valores, tampouco disponibilizados em conta judicial vinculada à presente ação.

Referidos valores poderão ser objeto de sobrepartilha, nos termos do art. 669 do CPC, quando comprovadamente disponíveis nos autos, cabendo à inventariante diligenciar e requerer a respectiva transferência. Considerando a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, bem como a homologação do acordo extrajudicial constante dos Ids 148232020 e 148232021, celebrado por todos os herdeiros, maiores e capazes, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha constante no Id 157955265, referente aos bens deixados por JOSÉ DE SÁ CAVALCANTE e MARIA NERCI NOGUEIRA DE SÁ CAVALCANTE, salvo erro ou omissão, e ressalvados os direitos de terceiros, especialmente os das Fazendas Públicas, nos termos do art. 664, §5º, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, após o recolhimento das custas processuais e a juntada das certidões negativas de débitos fiscais estadual e municipal atualizadas, em nome dos autores da herança, nos termos do art. 655 do CPC, expeçam-se o formal de partilha e os demais alvarás necessários. Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta sentença, bem como para se manifestar sobre o pedido descrito no item VI.B do Id 157955265. Custas na forma da lei. Fixo o valor da causa em R$ 2.553.389,92 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), resultado do somatório dos bens descritos em Id 157955265. Após, arquivem-se os autos digitais, observadas as cautelas de praxe, no sistema Pje, com baixa. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. FORTALEZA, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
01/07/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162519275
01/07/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162519275
01/07/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162519275
01/07/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 03:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:43

Decorrido prazo de MARIA ELEUSIS DE ALENCAR MONTEIRO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:43

Decorrido prazo de ELIENE BRITO DE VASCONCELOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:43

Decorrido prazo de DANIELE DE DEUS CIRIACO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:43

Decorrido prazo de PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 15:17

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 08:12

Conclusos para despacho
27/06/2025 08:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/06/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158121494
04/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158121494
03/06/2025 17:12

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158121494
03/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
31/05/2025 03:02

Decorrido prazo de ELIENE BRITO DE VASCONCELOS em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 01:45

Decorrido prazo de MARIA ELEUSIS DE ALENCAR MONTEIRO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 01:45

Decorrido prazo de DANIELE DE DEUS CIRIACO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 01:45

Decorrido prazo de PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155371982
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155371982
22/05/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0035606-50.2000.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: Erlane de Sa Cavalcante Ramalho REQUERENTE: MARIA NERCI NOGUEIRA DE SA CAVALCANTE e outros DESPACHO R.h., Defiro o pedido de ID. 155233735.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para o cumprimento da decisão de ID. 150862233. Exp.

Nec. FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
21/05/2025 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155371982
20/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 10:59

Decorrido prazo de MARIA ELEUSIS DE ALENCAR MONTEIRO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 10:59

Decorrido prazo de ELIENE BRITO DE VASCONCELOS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 10:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 10:59

Decorrido prazo de DANIELE DE DEUS CIRIACO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 10:59

Decorrido prazo de PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 10:59

Decorrido prazo de FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 150862233
23/04/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0035606-50.2000.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: Erlane de Sa Cavalcante Ramalho REQUERENTE: MARIA NERCI NOGUEIRA DE SA CAVALCANTE e outros DECISÃO R.h., I-Diante do acordo extrajudicial apresentado em ID. 148232020, bem como a concordância de todos os herdeiros, maiores e capazes, HOMOLOGO a referida composição, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

II-Em sendo assim, intime-se a inventariante, para que apresente novo esboço de partilha, observando a homologação retro, nos moldes do art. 653, do CPC. Exp.

Nec. FORTALEZA, 16 de Abril de 2025. José Krentel Ferreira Filho Juiz de Direito Assinatura Digital
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150862233
22/04/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150862233
16/04/2025 14:38

Deliberada da partilha
16/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:21

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 09:13

Mov. [385] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
04/04/2025 14:56

Mov. [384] - Mero expediente | R.h., I-Intime-se a inventariante, para acostar aos autos, a certidao expedida pela CENSEC - Colegio Notarial do Brasil, acerca da existencia de testamentos deixados pelos extintos. II-Empos, venham os autos conclusos. Exp.
02/04/2025 17:14

Mov. [383] - Concluso para Despacho
02/04/2025 16:42

Mov. [382] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01878460-1 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 02/04/2025 16:17
01/04/2025 18:32

Mov. [381] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0114/2025 Data da Publicacao: 02/04/2025 Numero do Diario: 3514
31/03/2025 01:42

Mov. [380] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2025 13:05

Mov. [379] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
26/03/2025 16:13

Mov. [378] - Mero expediente | R.h., Sobre as ultimas declaracoes de fl.s 1.388/1.399, intimar todos os herdeiros habilitados e a procuradoria fiscal. Exp. Nec.
26/03/2025 06:44

Mov. [377] - Concluso para Despacho
24/03/2025 16:54

Mov. [376] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01869365-7 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 24/03/2025 16:45
13/03/2025 18:23

Mov. [375] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0094/2025 Data da Publicacao: 14/03/2025 Numero do Diario: 3503
12/03/2025 11:34

Mov. [374] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0094/2025 Teor do ato: Cls., Intimar a inventariante, para cumprir as determinacoes de fl.s 1.368/1.370, sob pena de remocao de seu encargo ex officio. Exp. Nec. Advogados(s): Francisco Qu
07/03/2025 17:03

Mov. [373] - Mero expediente | Cls., Intimar a inventariante, para cumprir as determinacoes de fl.s 1.368/1.370, sob pena de remocao de seu encargo ex officio. Exp. Nec.
07/03/2025 11:12

Mov. [372] - Concluso para Despacho
07/03/2025 08:33

Mov. [371] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
07/03/2025 08:32

Mov. [370] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
18/02/2025 18:23

Mov. [369] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0059/2025 Data da Publicacao: 19/02/2025 Numero do Diario: 3488
17/02/2025 01:41

Mov. [368] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2025 16:05

Mov. [367] - Mero expediente | R.h., Intimar a inventariante, para cumprir as determinacoes de fl.s 1.368/1.370. Exp. Nec.
12/02/2025 15:53

Mov. [366] - Concluso para Despacho
07/01/2025 19:03

Mov. [365] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0476/2024 Data da Publicacao: 08/01/2025 Numero do Diario: 3458
20/12/2024 01:39

Mov. [364] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0476/2024 Teor do ato: R.h., Defiro o pedido de fl. 1.375. Concedo o prazo de 05(cinco) dias, para o cumprimento integral das determinacoes de fl.s 1.368/1.370. Exp. Nec. Advogados(s): Fra
16/12/2024 15:23

Mov. [363] - Mero expediente | R.h., Defiro o pedido de fl. 1.375. Concedo o prazo de 05(cinco) dias, para o cumprimento integral das determinacoes de fl.s 1.368/1.370. Exp. Nec.
12/12/2024 21:28

Mov. [362] - Concluso para Despacho
12/12/2024 18:21

Mov. [361] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02463044-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/12/2024 17:58
12/12/2024 17:32

Mov. [360] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02462975-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/12/2024 17:14
19/11/2024 18:23

Mov. [359] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0422/2024 Data da Publicacao: 21/11/2024 Numero do Diario: 3436
15/11/2024 01:40

Mov. [358] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2024 16:04

Mov. [357] - Deliberação da partilha [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2024 06:17

Mov. [356] - Concluso para Despacho
30/10/2024 15:44

Mov. [355] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02410099-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2024 15:39
18/10/2024 10:38

Mov. [354] - Encerrar análise
04/10/2024 00:55

Mov. [353] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
03/10/2024 18:01

Mov. [352] - Mero expediente | R.h., Apos o cumprimento integral das determinacoes de fl. 1.335, venham os autos conclusos para decisao. Exp. Nec.
03/10/2024 06:31

Mov. [351] - Concluso para Despacho
02/10/2024 19:46

Mov. [350] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02355745-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2024 19:27
30/09/2024 18:14

Mov. [349] - Expedição de Alvará | SUC - Alvara Judicial - Recebimento de Valores em Bancos
25/09/2024 19:19

Mov. [348] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0344/2024 Data da Publicacao: 26/09/2024 Numero do Diario: 3399
24/09/2024 02:04

Mov. [347] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2024 12:39

Mov. [346] - Encerrar análise
23/09/2024 12:37

Mov. [345] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
20/09/2024 13:39

Mov. [344] - Mero expediente | R.h., I - Sobre a manifestacao de fls. 1.316/1.325 e 1.328/1.334, intime-se a inventariante. II - Sobre as informacoes em fls. 1.306/1.309, intime-se a PGE, para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, conforme determinado
20/09/2024 06:06

Mov. [343] - Concluso para Despacho
19/09/2024 15:46

Mov. [342] - Concluso para Despacho
19/09/2024 15:43

Mov. [341] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02328963-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2024 15:22
19/09/2024 15:33

Mov. [340] - Mero expediente | R.h., I - Sobre o pedido de fls. 1.316/1.325, intime-se a inventariante. II - Sobre as informacoes em fls. 1.306/1.309, intime-se a PGE, para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, conforme determinado na decisao de fl. 1
19/09/2024 06:28

Mov. [339] - Concluso para Despacho
29/08/2024 15:59

Mov. [338] - Mero expediente | R.h., Aguardar a manifestacao ou o decurso dos demais herdeiros, conforme certidao de fl. 1.315. Exp. Nec.
29/08/2024 05:27

Mov. [337] - Concluso para Despacho
28/08/2024 16:39

Mov. [336] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02284980-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2024 16:26
26/08/2024 21:00

Mov. [335] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0292/2024 Data da Publicacao: 27/08/2024 Numero do Diario: 3377
23/08/2024 01:59

Mov. [334] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2024 17:01

Mov. [333] - Deliberação da partilha [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2024 06:36

Mov. [332] - Concluso para Despacho
12/07/2024 01:36

Mov. [331] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
01/07/2024 11:20

Mov. [330] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
26/06/2024 15:37

Mov. [329] - Mero expediente | R.h., Sobre o pedido de fls. 1.240/1.241 (conforme ja determinado no despacho de fl. 1.298, item II), e sobre as informacoes em fls. 1.306/1.309, intime-se a PGE. Empos, venham os autos conclusos para decisao. Exp. Nec.
25/06/2024 07:38

Mov. [328] - Concluso para Despacho
24/06/2024 16:23

Mov. [327] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02143932-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2024 16:04
20/06/2024 21:51

Mov. [326] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0218/2024 Data da Publicacao: 21/06/2024 Numero do Diario: 3331
19/06/2024 02:05

Mov. [325] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0218/2024 Teor do ato: R.h., Aguardar a manifestacao dos demais interessados sobre a determinacao de fl. 1.298. Exp. Nec. Advogados(s): Francisco Quirino Rodrigues Ponte Junior (OAB 20614/
18/06/2024 12:15

Mov. [324] - Mero expediente | R.h., Aguardar a manifestacao dos demais interessados sobre a determinacao de fl. 1.298. Exp. Nec.
14/06/2024 21:19

Mov. [323] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0211/2024 Data da Publicacao: 17/06/2024 Numero do Diario: 3327
13/06/2024 02:04

Mov. [322] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2024 12:13

Mov. [321] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02111633-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2024 12:01
03/06/2024 15:54

Mov. [320] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2024 15:00

Mov. [319] - Concluso para Despacho
26/04/2024 02:32

Mov. [318] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
17/04/2024 21:28

Mov. [317] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0136/2024 Data da Publicacao: 18/04/2024 Numero do Diario: 3287
16/04/2024 02:00

Mov. [316] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2024 16:19

Mov. [315] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
10/04/2024 11:36

Mov. [314] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2024 07:57

Mov. [313] - Concluso para Despacho
09/04/2024 15:16

Mov. [312] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01981994-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/04/2024 15:09
01/04/2024 21:39

Mov. [311] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0111/2024 Data da Publicacao: 02/04/2024 Numero do Diario: 3275
27/03/2024 11:46

Mov. [310] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2024 09:23

Mov. [309] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2024 14:07

Mov. [308] - Mero expediente | R.h., Defiro o pedido de fl. 1283. Aguardar por 10(dez) dias o cumprimento da determinacao de fl. 1280. Exp. Nec.
22/03/2024 06:08

Mov. [307] - Concluso para Despacho
21/03/2024 17:49

Mov. [306] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01950170-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2024 17:38
27/02/2024 19:31

Mov. [305] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0067/2024 Data da Publicacao: 28/02/2024 Numero do Diario: 3255
26/02/2024 11:56

Mov. [304] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2024 15:52

Mov. [303] - Mero expediente | R.h., Intimar a inventariante para informar o endereco preciso sobre a localizacao dos imoveis arrolados em primeiras declaracoes, para que possam ser devidamente avaliados, conforme decisao de fl.s 1.264/1.268. Exp. Nec.
23/02/2024 14:44

Mov. [302] - Concluso para Despacho
22/02/2024 17:16

Mov. [301] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01889810-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2024 17:09
20/02/2024 19:20

Mov. [300] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0056/2024 Data da Publicacao: 21/02/2024 Numero do Diario: 3250
19/02/2024 02:09

Mov. [299] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2024 20:24

Mov. [298] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0053/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248
15/02/2024 14:29

Mov. [297] - Mero expediente | Rh., Sobre a certidao de fl. 1272, intime-se a inventariante. Exp. Nec.
15/02/2024 11:51

Mov. [296] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2024 10:41

Mov. [295] - Concluso para Despacho
15/02/2024 10:32

Mov. [294] - Certidão emitida | SUC - 1980 - 50235 - Certidao Generica
05/02/2024 10:22

Mov. [293] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Regularidade Processual (Expedientes Cumpridos)
01/02/2024 17:06

Mov. [292] - Deliberação da partilha [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2024 17:11

Mov. [291] - Concluso para Despacho
30/01/2024 17:03

Mov. [290] - Concluso para Despacho
29/01/2024 20:01

Mov. [289] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0030/2024 Data da Publicacao: 30/01/2024 Numero do Diario: 3236
29/01/2024 15:06

Mov. [288] - Concluso para Despacho
29/01/2024 14:55

Mov. [287] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01838817-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/01/2024 14:43
26/01/2024 11:55

Mov. [286] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2024 18:10

Mov. [285] - Mero expediente | Rh., Sobre as informacoes de fl.s 1240/1241, intime-se todos os herdeiros. Exp. Nec.
24/01/2024 06:24

Mov. [284] - Concluso para Despacho
23/01/2024 18:09

Mov. [283] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01827424-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/01/2024 18:00
18/01/2024 17:02

Mov. [282] - Certidão emitida | Agdo prazo
14/12/2023 08:40

Mov. [281] - Certidão emitida
06/11/2023 17:50

Mov. [280] - Certidão emitida
14/09/2023 15:50

Mov. [279] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Regularidade Processual (Expedientes Cumpridos)
11/09/2023 15:17

Mov. [278] - Mero expediente | Rh., Defiro os pedidos em fls. 1226-1229 e 1231-1232. A secretaria que proceda com a retificacao da referida certidao narrativa, conforme solicitado. Exp. Nec.
11/09/2023 10:36

Mov. [277] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02313955-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2023 10:27
10/09/2023 17:06

Mov. [276] - Concluso para Despacho
07/09/2023 05:00

Mov. [275] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02309559-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2023 16:44
05/09/2023 16:24

Mov. [274] - Mero expediente | Rh., Defiro o pedido em fls. 1226-1229. A secretaria que proceda com a retificacao da referida certidao narrativa, conforme solicitado. Exp. Nec.
05/09/2023 05:06

Mov. [273] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02301776-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2023 10:27
30/08/2023 16:42

Mov. [272] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/08/2023 16:26

Mov. [271] - Concluso para Despacho
29/08/2023 18:12

Mov. [270] - Documento
29/08/2023 18:07

Mov. [269] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Servidor (Em Maos)
29/08/2023 17:41

Mov. [268] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Regularidade Processual (Expedientes Cumpridos)
29/08/2023 15:27

Mov. [267] - Mero expediente | Rh., Atenda-se de logo a solicitacao de fls. 1.173/1.175, expedindo a certidao narrativa. Exp. Nec. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
25/08/2023 14:08

Mov. [266] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/08/2023 05:28

Mov. [265] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02261411-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2023 14:28
02/08/2023 15:53

Mov. [264] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02232621-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2023 15:33
26/07/2023 09:28

Mov. [263] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0243/2023 Data da Publicacao: 26/07/2023 Numero do Diario: 3124
25/07/2023 08:55

Mov. [262] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/07/2023 14:42

Mov. [261] - Concluso para Despacho
24/07/2023 10:27

Mov. [260] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02208788-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2023 10:09
24/07/2023 02:05

Mov. [259] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2023 15:26

Mov. [258] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2023 15:20

Mov. [257] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Regularidade Processual (Expedientes Cumpridos)
10/07/2023 15:20

Mov. [256] - Mero expediente | Rh., A secretaria para cumprir com o despacho em fl. 1172. Exp. Nec.
28/06/2023 18:51

Mov. [255] - Ofício
13/06/2023 16:17

Mov. [254] - Mero expediente | I - A Secretaria para certificar se houve manifestacao acerca da decisao de fl. 1.042, e se ja decorreu o prazo; II Concomitante, intimar os demais herdeiros acerca das peticoes de fl.s 1.045/1.171 e 1.109/1.171. Fortaleza,
05/06/2023 16:30

Mov. [253] - Concluso para Decisão Interlocutória
31/05/2023 18:24

Mov. [252] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02092991-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2023 18:21
30/05/2023 16:55

Mov. [251] - Certidão emitida | SUC - 50235 - Certidao Informacao
30/05/2023 09:47

Mov. [250] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02087304-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2023 09:39
19/05/2023 11:07

Mov. [249] - Certidão emitida | agdo prazo
14/04/2023 21:14

Mov. [248] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0105/2023 Data da Publicacao: 17/04/2023 Numero do Diario: 3056
13/04/2023 02:06

Mov. [247] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2023 15:15

Mov. [246] - Deliberação da partilha [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2023 11:51

Mov. [245] - Certidão emitida
28/11/2022 09:11

Mov. [244] - Concluso para Despacho
25/11/2022 16:55

Mov. [243] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02529147-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/11/2022 16:37
01/11/2022 19:47

Mov. [242] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0713/2022 Data da Publicacao: 03/11/2022 Numero do Diario: 2959
28/10/2022 01:52

Mov. [241] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0713/2022 Teor do ato: Vistas a inventariante, como requerido. Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2022. Advogados(s): Francisco Quirino Rodrigues Ponte Junior (OAB 20614/CE), Amara de Sa Caval
27/10/2022 15:38

Mov. [240] - Mero expediente | Vistas a inventariante, como requerido. Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2022.
20/10/2022 08:47

Mov. [239] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/10/2022 08:10

Mov. [238] - Concluso para Despacho
19/10/2022 16:54

Mov. [237] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02453039-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2022 16:32
11/10/2022 15:45

Mov. [236] - Concluso para Despacho
11/10/2022 15:36

Mov. [235] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02436454-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2022 15:21
05/10/2022 20:25

Mov. [234] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0683/2022 Data da Publicacao: 06/10/2022 Numero do Diario: 2942
04/10/2022 02:14

Mov. [233] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0683/2022 Teor do ato: Rh., Aguardar o cumprimento das determinacoes de fl. 1018. Exp. Nec. Fortaleza, 30 de setembro de 2022. Advogados(s): Francisco Quirino Rodrigues Ponte Junior (OAB 2
30/09/2022 17:16

Mov. [232] - Mero expediente | Rh., Aguardar o cumprimento das determinacoes de fl. 1018. Exp. Nec. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
27/09/2022 20:33

Mov. [231] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0672/2022 Data da Publicacao: 28/09/2022 Numero do Diario: 2936
26/09/2022 22:16

Mov. [230] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0671/2022 Data da Publicacao: 27/09/2022 Numero do Diario: 2935
26/09/2022 12:21

Mov. [229] - Concluso para Despacho
26/09/2022 02:02

Mov. [228] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0672/2022 Teor do ato: R.h., Aguardar o cumprimento das determinacoes de fl. 1018. Exp. Nec. Advogados(s): Francisco Quirino Rodrigues Ponte Junior (OAB 20614/CE)
23/09/2022 16:31

Mov. [227] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.22.02396875-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 23/09/2022 16:24
23/09/2022 11:43

Mov. [226] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2022 10:29

Mov. [225] - Mero expediente | R.h., Aguardar o cumprimento das determinacoes de fl. 1018. Exp. Nec.
23/09/2022 08:58

Mov. [224] - Concluso para Despacho
22/09/2022 16:35

Mov. [223] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02393598-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2022 16:30
22/09/2022 15:42

Mov. [222] - Mero expediente | Sobre a manifestacao de fl.s 958/965, intimar a herdeira, ELIENE NOGUEIRA DE SA CAVALCANTE. Exp. Nec.
22/09/2022 09:31

Mov. [221] - Concluso para Despacho
21/09/2022 18:30

Mov. [220] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02390682-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2022 18:20
20/09/2022 22:04

Mov. [219] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0662/2022 Data da Publicacao: 21/09/2022 Numero do Diario: 2931
19/09/2022 02:00

Mov. [218] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0662/2022 Teor do ato: R.h., Sobre a certidao de fl. 945, intime-se a inventariante. Exp. Nec. Advogados(s): Francisco Quirino Rodrigues Ponte Junior (OAB 20614/CE), Amara de Sa Cavalcante
13/09/2022 20:21

Mov. [217] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0651/2022 Data da Publicacao: 14/09/2022 Numero do Diario: 2926
12/09/2022 10:05

Mov. [216] - Mero expediente | R.h., Sobre a certidao de fl. 945, intime-se a inventariante. Exp. Nec.
12/09/2022 08:55

Mov. [215] - Concluso para Despacho
12/09/2022 02:00

Mov. [214] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2022 16:54

Mov. [212] - Documento
09/09/2022 16:54

Mov. [211] - Carta Precatória/Rogatória
09/09/2022 16:54

Mov. [210] - Ofício
06/09/2022 12:10

Mov. [209] - Mero expediente | Visto em Inspecao / Correicao Geral Retornem-se os autos a Secretaria para cumprimento do expediente relativo ao despacho/decisao retro, bem como incluir o nome do autor da heranca e de todos os herdeiros.
05/09/2022 23:39

Mov. [208] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0643/2022 Data da Publicacao: 06/09/2022 Numero do Diario: 2921
02/09/2022 03:20

Mov. [207] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0643/2022 Teor do ato: R.h., Sobre a certidao de fl. 907, intime-se a inventariante. Exp. Nec. Advogados(s): Francisco Quirino Rodrigues Ponte Junior (OAB 20614/CE), Amara de Sa Cavalcante
01/09/2022 15:52

Mov. [206] - Mero expediente | R.h., Sobre a certidao de fl. 907, intime-se a inventariante. Exp. Nec.
01/09/2022 09:33

Mov. [205] - Concluso para Despacho
31/08/2022 21:00

Mov. [204] - Carta Precatória/Rogatória
29/08/2022 21:33

Mov. [203] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0633/2022 Data da Publicacao: 30/08/2022 Numero do Diario: 2916
26/08/2022 02:01

Mov. [202] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2022 16:35

Mov. [201] - Concluso para Despacho
09/08/2022 16:25

Mov. [200] - Mero expediente | R.h., I-Proceda-se a atualizacao no cadastro das partes, conforme requerido a fl. 892. II-Republique-se a decisao de fl.s 878/880, intimando todos os interessados. III-Defiro o pedido de fl. 891. Aguarde-se por 10(dez) dias.
09/08/2022 15:08

Mov. [199] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02284924-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2022 14:50
09/08/2022 15:01

Mov. [198] - Concluso para Despacho
09/08/2022 14:04

Mov. [197] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02284638-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2022 13:53
01/08/2022 21:33

Mov. [196] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0598/2022 Data da Publicacao: 02/08/2022 Numero do Diario: 2897
29/07/2022 02:03

Mov. [195] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0598/2022 Teor do ato: R.h., Sobre a certidao de fl. 884, intime-se a inventariante. Exp. Nec. Advogados(s): Francisco Quirino Rodrigues Ponte Junior (OAB 20614/CE), Amara de Sa Cavalcante
27/07/2022 11:25

Mov. [194] - Mero expediente | R.h., Sobre a certidao de fl. 884, intime-se a inventariante. Exp. Nec.
26/07/2022 09:21

Mov. [193] - Concluso para Despacho
26/07/2022 09:21

Mov. [192] - Documento
26/07/2022 09:21

Mov. [191] - Documento
26/07/2022 09:21

Mov. [190] - Documento
24/06/2022 10:25

Mov. [189] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Regularidade Processual (Expedientes Cumpridos)
21/06/2022 16:49

Mov. [188] - Expedição de Carta Precatória | SUC - Carta Precatoria
21/06/2022 16:49

Mov. [187] - Expedição de Carta Precatória | SUC - Carta Precatoria
21/06/2022 16:49

Mov. [186] - Expedição de Carta Precatória | SUC - Carta Precatoria
20/06/2022 16:33

Mov. [185] - Deliberação da partilha [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2022 08:59

Mov. [184] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/05/2022 08:18

Mov. [183] - Concluso para Despacho
27/05/2022 23:51

Mov. [182] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02123201-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2022 23:42
26/05/2022 14:09

Mov. [181] - Mero expediente | R.h., A zelosa secretaria para providenciar os expedientes relativos a determinacao de fl. 860, item I. Exp. Nec.
26/05/2022 10:13

Mov. [180] - Concluso para Despacho
19/05/2022 19:58

Mov. [179] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0472/2022 Data da Publicacao: 20/05/2022 Numero do Diario: 2847
18/05/2022 12:38

Mov. [178] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2022 16:32

Mov. [177] - Mero expediente | R.h., I-Postergo o pagamento das custas para o final da acao. Proceda-se a avaliacao judicial dos bens do espolio, conforme determinado a fl. 848, item IV. II-Sobre a manifestacao de fl.s 854/856, intime-se a herdeira, ELIEN
13/05/2022 18:16

Mov. [176] - Documento
13/05/2022 08:02

Mov. [175] - Concluso para Despacho
12/05/2022 18:55

Mov. [174] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02084549-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2022 18:26
02/05/2022 16:17

Mov. [173] - Certidão emitida | SUC - 1980 - Certidao Generica
19/04/2022 21:09

Mov. [172] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0355/2022 Data da Publicacao: 20/04/2022 Numero do Diario: 2826
18/04/2022 14:39

Mov. [171] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2022 09:28

Mov. [170] - Deliberação da partilha [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/04/2022 11:47

Mov. [169] - Concluso para Decisão Interlocutória
01/04/2022 14:24

Mov. [168] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/03/2022 13:29

Mov. [167] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/03/2022 09:25

Mov. [166] - Concluso para Despacho
22/03/2022 18:59

Mov. [165] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01970019-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2022 18:52
28/02/2022 21:01

Mov. [164] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0168/2022 Data da Publicacao: 01/03/2022 Numero do Diario: 2794
28/02/2022 21:00

Mov. [163] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0167/2022 Data da Publicacao: 01/03/2022 Numero do Diario: 2794
25/02/2022 11:36

Mov. [162] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0168/2022 Teor do ato: R.h., Sobre as impugnacoes de fl.s 786/792, intime-se a inventariante. Exp. Nec. Advogados(s): Francisco Quirino Rodrigues Ponte Junior (OAB 20614/CE), Maria Eleusis
25/02/2022 11:35

Mov. [161] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0167/2022 Teor do ato: R.h., Sobre as impugnacoes de fl.s 786/792, intime-se a inventariante. Exp. Nec. Advogados(s): Francisco Quirino Rodrigues Ponte Junior (OAB 20614/CE), Maria Eleusis
24/02/2022 09:58

Mov. [160] - Mero expediente | R.h., Sobre as impugnacoes de fl.s 786/792, intime-se a inventariante. Exp. Nec.
22/02/2022 19:40

Mov. [159] - Concluso para Despacho
22/02/2022 18:57

Mov. [158] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01902248-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2022 17:46
22/02/2022 18:37

Mov. [157] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01901627-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2022 15:45
31/01/2022 20:37

Mov. [156] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2022 Data da Publicacao: 01/02/2022 Numero do Diario: 2774
28/01/2022 01:48

Mov. [155] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0050/2022 Teor do ato: R.h., Publique-se o despacho de fl. 776. Exp. Nec. Advogados(s): Francisco Quirino Rodrigues Ponte Junior (OAB 20614/CE), Maria Eleusis de Alencar Monteiro (OAB 3070
26/01/2022 15:50

Mov. [154] - Mero expediente | R.h., Publique-se o despacho de fl. 776. Exp. Nec.
20/01/2022 14:03

Mov. [153] - Concluso para Despacho
19/01/2022 17:32

Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01821651-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/01/2022 17:07
13/12/2021 04:29

Mov. [151] - Certidão emitida
02/12/2021 13:12

Mov. [150] - Certidão emitida
02/12/2021 08:18

Mov. [149] - Reativação
01/12/2021 16:09

Mov. [148] - Mero expediente | R.h., I - Desarquivar; II - Sobre as novas primeiras declaracoes apresentadas as fl.s 771/775, intimem-se todos os herdeiros e a PGE. Exp. Nec.
29/11/2021 15:28

Mov. [147] - Concluso para Despacho
24/11/2021 19:02

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02457161-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2021 18:00
28/10/2021 20:08

Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0436/2021 Data da Publicacao: 29/10/2021 Numero do Diario: 2726
27/10/2021 09:35

Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2021 18:07

Mov. [143] - Mero expediente | R.h., I Desarquivar, como ja determinado a fl. 757; II - Proceda-se a atualizacao no cadastro das partes, conforme requerido as fl.s 763/764. III - Intime-se a inventariante para cumprir o que fora determinado fl. 757, sob p
26/10/2021 08:22

Mov. [142] - Concluso para Despacho
25/10/2021 16:56

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02393154-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2021 15:18
13/10/2021 20:50

Mov. [140] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0391/2021 Data da Publicacao: 14/10/2021 Numero do Diario: 2715
11/10/2021 12:35

Mov. [139] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2021 12:14

Mov. [138] - Mero expediente | Visto em Inspecao / Correicao Geral Retornem-se os autos a Secretaria para cumprimento do expediente relativo ao despacho/decisao retro, bem como incluir o nome do autor da heranca e de todos os herdeiros.
13/05/2021 20:43

Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0130/2021 Data da Publicacao: 14/05/2021 Numero do Diario: 2609
13/05/2021 20:43

Mov. [136] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0130/2021 Data da Publicacao: 14/05/2021 Numero do Diario: 2609
12/05/2021 01:51

Mov. [135] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/05/2021 18:02

Mov. [134] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2021 16:57

Mov. [133] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/05/2021 16:46

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02036712-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2021 16:23
29/07/2016 18:51

Mov. [131] - Definitivo | Arquivo Provisorio-Suspenso
27/07/2016 16:19

Mov. [130] - Certidão emitida | EXPEDIENTE: DJE, SUSPENSAO DO FEITO
26/07/2016 20:38

Mov. [129] - Mero expediente | Suspenda-se por 30(trinta) dias.Publique-se.Fortaleza (CE), 22 de julho de 2016.Jose Krentel Ferreira FilhoJuiz de DireitoAssinado Por Certificacao Digital
22/07/2016 08:54

Mov. [128] - Concluso para Despacho
21/07/2016 22:31

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10332560-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2016 14:25
20/07/2016 13:11

Mov. [126] - Concluso para Despacho
20/07/2016 11:54

Mov. [125] - Decurso de Prazo
27/06/2016 17:48

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0395/2016 Data da Disponibilizacao: 27/06/2016 Data da Publicacao: 28/06/2016 Numero do Diario: 1468 Pagina: 333
24/06/2016 12:29

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2016 17:20

Mov. [122] - Certidão emitida
22/06/2016 17:15

Mov. [121] - Certidão emitida | EXPEDIENTE: DJE,
22/06/2016 08:23

Mov. [120] - Concluso para Despacho
20/06/2016 17:22

Mov. [119] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2016 17:06

Mov. [118] - Documento
20/06/2016 17:05

Mov. [117] - Petição
22/04/2016 16:08

Mov. [116] - Certidão emitida | Expedir Certidao narrativa
15/02/2016 18:08

Mov. [115] - Concluso para Despacho
15/02/2016 15:01

Mov. [114] - Reativação
15/02/2016 15:00

Mov. [113] - Concluso para Despacho
12/02/2016 18:59

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10059297-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/02/2016 16:56
12/02/2016 17:29

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2016 Data da Disponibilizacao: 12/02/2016 Data da Publicacao: 15/02/2016 Numero do Diario: 1377 Pagina: 238
11/02/2016 11:59

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2016 15:47

Mov. [109] - Certidão emitida | EXPEDIENTE:DJE, CERTIDAO DE INVENTARIANTE
26/01/2016 13:41

Mov. [108] - Mero expediente | R.H. 1. Desarquivar no sistema E-SAJ e intimar a Inventariante para apresentar as ultimas declaracoes. 2. Expeca-se certidao narrativa, nos termos da peticao de fls. 400-401. Expedientes necessarios. Fortaleza (CE), 26 de ja
25/01/2016 17:33

Mov. [107] - Concluso para Despacho
25/01/2016 17:03

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10031051-1 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 25/01/2016 14:27
24/02/2015 18:49

Mov. [105] - Definitivo
23/02/2015 14:25

Mov. [104] - Mero expediente | Remeta-se ao ARQUIVO PROVISORIO, aguardando manifestacao dos interessados.
23/02/2015 10:37

Mov. [103] - Concluso para Despacho
23/02/2015 10:35

Mov. [102] - Decurso de Prazo
11/02/2015 14:49

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0038/2015 Data da Disponibilizacao: 10/02/2015 Data da Publicacao: 11/02/2015 Numero do Diario: 1145 Pagina: 434
09/02/2015 10:31

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0038/2015 Teor do ato: Intime-se a inventariante, atraves de seu advogado, via DJ, para manifestar-se acerca da certidao de fls. 729. Advogados(s): Francisco Quirino Rodrigues Ponte Junior
06/02/2015 15:40

Mov. [99] - Mero expediente | Intime-se a inventariante, atraves de seu advogado, via DJ, para manifestar-se acerca da certidao de fls. 729.
05/02/2015 10:08

Mov. [98] - Concluso para Despacho
05/02/2015 10:08

Mov. [97] - Decurso de Prazo
04/02/2015 14:06

Mov. [96] - Mero expediente | A Secretaria para cumprir a segunda parte do despacho de fls. 710.
30/01/2015 11:05

Mov. [95] - Concluso para Despacho
30/01/2015 10:46

Mov. [94] - Decurso de Prazo
19/12/2014 10:04

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0277/2014 Data da Disponibilizacao: 18/12/2014 Data da Publicacao: 19/12/2014 Numero do Diario: 1111 Pagina: 234
17/12/2014 09:19

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0277/2014 Teor do ato: INTIME-SE a inventariante, por meio de seu Advogado, via DJE, para, dar andamento ao feito. Advogados(s): Francisco Quirino Rodrigues Ponte Junior (OAB 20614/CE)
15/12/2014 10:57

Mov. [91] - Mero expediente | INTIME-SE a inventariante, por meio de seu Advogado, via DJE, para, dar andamento ao feito.
12/12/2014 12:04

Mov. [90] - Concluso para Despacho
12/12/2014 12:04

Mov. [89] - Decurso de Prazo
31/10/2014 11:49

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/09/2014 15:00

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0162/2014 Data da Disponibilizacao: 03/09/2014 Data da Publicacao: 04/09/2014 Numero do Diario: 1037 Pagina: 906
02/09/2014 10:52

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0162/2014 Teor do ato: Aguarde-se por 90 (noventa) dias. Advogados(s): Francisco Quirino Rodrigues Ponte Junior (OAB 20614/CE), Regina Helena de Moura Souto (OAB 3793/CE)
12/08/2014 13:12

Mov. [85] - Mero expediente | Aguarde-se por 90 (noventa) dias.
25/07/2014 15:54

Mov. [84] - Concluso para Despacho
25/07/2014 15:37

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71457976-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2014 15:26
21/07/2014 17:16

Mov. [82] - Certidão emitida
21/07/2014 17:13

Mov. [81] - Mandado
21/07/2014 17:13

Mov. [80] - Documento
20/06/2014 16:45

Mov. [79] - Certidão emitida
16/06/2014 16:42

Mov. [78] - Expedição de Mandado
11/06/2014 15:57

Mov. [77] - Mero expediente | INTIME-SE a inventariante, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o despacho de fls. 707, sob pena de remocao do encargo e/ou arquivamento.
09/06/2014 18:12

Mov. [76] - Concluso para Despacho
09/06/2014 18:12

Mov. [75] - Decurso de Prazo
06/06/2014 16:11

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | .
22/04/2014 12:00

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0045/2014 Data da Disponibilizacao: 16/04/2014 Data da Publicacao: 22/04/2014 Numero do Diario: Pagina: 184
15/04/2014 12:00

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/04/2014 12:00

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/04/2014 12:00

Mov. [70] - Concluso para Despacho
02/04/2014 12:00

Mov. [69] - Processo devolvido da DP
01/04/2014 12:00

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71331776-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2014 15:23
27/02/2014 12:00

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0018/2014 Data da Disponibilizacao: 21/02/2014 Data da Publicacao: 24/02/2014 Numero do Diario: Pagina: 188
20/02/2014 12:00

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2014 12:00

Mov. [65] - Mero expediente | R.h., INTIME-SE a inventariante, por meio de seu Advogado, via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao processo. Expedientes necessarios. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
13/02/2014 12:00

Mov. [64] - Concluso para Despacho
13/02/2014 12:00

Mov. [63] - Apensado | Apensado ao processo 0060093-84.2000.8.06.0001 - Classe: Inventario - Assunto principal: Sucessoes
12/02/2014 12:00

Mov. [62] - Mero expediente | R.h., Apensar aos autos do pedido de inventario, processo n 0060093-84.2000.8.06.0001/0, voltando-me, ambos conclusos, apos. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2014.
06/02/2014 12:00

Mov. [61] - Concluso para Despacho
17/01/2014 12:00

Mov. [60] - Decurso de Prazo
18/11/2013 12:00

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0079/2013 Data da Disponibilizacao: 18/11/2013 Data da Publicacao: 19/11/2013 Numero do Diario: Pagina: 187
14/11/2013 12:00

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2013 12:00

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2013 12:00

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70801961-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2013 10:45
07/11/2013 12:00

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70801898-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2013 10:20
06/11/2013 12:00

Mov. [54] - Concluso para Despacho
06/11/2013 12:00

Mov. [53] - Decurso de Prazo
04/11/2013 12:00

Mov. [52] - Reativação
04/11/2013 12:00

Mov. [51] - Correção de classe | Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para INVENTÁRIO (39) | Corrigida a classe de Inventario para Inventario.
10/01/2013 10:46

Mov. [50] - Autos entregues com carga/vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2012 17:58

Mov. [49] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE
30/06/2010 13:54

Mov. [48] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MINISTERIO PUBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
01/06/2010 13:28

Mov. [47] - Autos entregues com carga/vista ao ministério público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DOLORES DOTH FUNCIONARIO: ALTASIR CAETANO NO. DAS FOLHAS: 249 DATA INICIAL DO PRAZO: 02/06/2010 - Local: 2 VARA
23/04/2010 14:34

Mov. [46] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: advogada PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
19/06/2008 12:36

Mov. [45] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO REGINA HELENA DE MOURA SOUTO, OAB-3793, FONE-31013668. - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
29/10/2007 09:46

Mov. [44] - Expediente | EXPEDIENTE DILIGENCIAS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
18/10/2007 11:10

Mov. [43] - Concluso | CONCLUSO GABINETE. - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
11/08/2004 16:53

Mov. [42] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: (ANEXO COM PROC N 0000749971 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
03/08/2004 08:46

Mov. [41] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: CONFERENCIA (ANEXO COM PROC PROC N 000074997-1) - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
02/08/2004 13:42

Mov. [40] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: 30 08 2004 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
27/07/2004 15:23

Mov. [39] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ATUALIZAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
26/07/2004 17:02

Mov. [38] - Juntada | JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
28/01/2003 13:19

Mov. [37] - Arquivamento c/ baixa | ARQUIVAMENTO C/ BAIXA CODIGO DA FASE: ARQUIVAMENTO C/ BAIXA COMPLEMENTO: MACO 227 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
19/01/1999 10:35

Mov. [36] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: APENSO AO 00749971 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
22/10/1998 16:58

Mov. [35] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: REGINA HELENA DE M. SOUTO-OAB/CE NO.3793-FONE:267.5323 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
20/10/1998 12:53

Mov. [34] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: AG. PUBLICACAO BOLETIM 91/98 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
19/10/1998 11:52

Mov. [33] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PUBLICAR DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
26/08/1998 13:05

Mov. [32] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
25/05/1998 10:46

Mov. [31] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
22/04/1998 17:22

Mov. [30] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: ATE 28/04 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
15/04/1998 11:32

Mov. [29] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 17/98 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
14/04/1998 09:50

Mov. [28] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PUBLICAR DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
27/03/1998 07:05

Mov. [27] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PUBLICAR DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
20/03/1998 10:57

Mov. [26] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: REGINA HELENA DE MOURA SANTOS OAB/CE 3793 TEL. 267-5323 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
13/03/1998 09:20

Mov. [25] - Remessa | REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSA COMPLEMENTO: POCURADORIA FISCAL - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
10/03/1998 16:47

Mov. [24] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: CONFERENCIA - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
04/03/1998 11:15

Mov. [23] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 10/98 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
10/02/1998 09:45

Mov. [22] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PUBLICAR AS SENTENCAS NO DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
23/07/1997 08:57

Mov. [21] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
14/07/1997 12:52

Mov. [20] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: AGUARDANDO INICIATIVA - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
27/06/1997 17:27

Mov. [19] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: XEROX - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
06/06/1997 15:40

Mov. [18] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ PETICAO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
09/05/1997 11:17

Mov. [17] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
25/03/1997 10:34

Mov. [16] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: REGINA HELENA DE MOURA SOUTO, OAB 3793, FONE 267 53 23 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
06/03/1997 08:34

Mov. [15] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
13/02/1997 11:41

Mov. [14] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
07/02/1997 15:45

Mov. [13] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: MARIA EUNICE A. CAMPELO EM 07/02/97 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
28/01/1997 09:39

Mov. [12] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
23/01/1997 11:29

Mov. [11] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
16/12/1996 13:23

Mov. [10] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
19/11/1996 17:52

Mov. [9] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: XEROX(AP. 0074997-1,9629404-3) - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
20/09/1996 11:13

Mov. [8] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: ATE 30/10 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
13/09/1996 11:41

Mov. [7] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
12/09/1996 13:54

Mov. [6] - Remessa | REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSA COMPLEMENTO: PROCURADORIA FISCAL - LEVADO POR REGINA HELENA DE MOURA SOUTO, OAB 3793, FONE 261 94 79 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
14/06/1996 09:52

Mov. [5] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: C/ A DRA. REGINA HELENA DE M. SOUTO - OAB:3793 - TEL. 261-9479 - PROC. ALVARA APENSO 0074997-1 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
04/03/1996 15:36

Mov. [4] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
24/02/1996 13:29

Mov. [3] - Redistribuicao automatica | REDISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: REDISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 2A. VARA DE SUCESSOES - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
11/05/1979 12:00

Mov. [2] - Autuação | AUTUACAO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
08/05/1979 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/1979

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo