24/06/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 09:52

Expedida Certidão de Arquivamento
23/06/2025 09:34

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
23/06/2025 09:27

Baixa Definitiva
23/06/2025 09:27

Transitado em Julgado
23/06/2025 08:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:59

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
28/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
21/05/2025 10:49

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
21/05/2025 10:46

Decorrido prazo
21/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:09

Decorrendo Prazo
05/05/2025 02:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623127-02.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Isaac José Alves Lins - Impetrante: Francisco Renato Araújo - Paciente: Rodrigo da Silva Conegundes - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isso posto, JULGO PREJUDICADO o presente habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto, em consonância com o art. 659, do Código de Processo Penal, c/c os arts. 258 e 259, do RITJCE.

Após intimações e certificado o decurso de prazo, dê-se baixa na presente ação.

Fortaleza, 25 de abril de 2025.

DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora - Advs: Francisco Renato Araújo (OAB: 54239/CE)
01/05/2025 07:42

Disponibilização Base de Julgados
30/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:17

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/04/2025 14:17

Movido para fila Analisado - HC
30/04/2025 13:49

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
30/04/2025 13:49

Expedição de Decisão.
30/04/2025 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/03/2025 15:37

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:05

Distribuído por sorteio
24/03/2025 11:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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