TJCE - 0152223-29.2019.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 08:38
Conclusos para decisão
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24/07/2025 22:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 161389906
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10/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 161389906
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10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0152223-29.2019.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: STEELCONS EMPREITEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA REQUERIDO: ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO Cls.
Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte promovida comprove o pagamento dos honorarios periciais.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
09/07/2025 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161389906
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23/06/2025 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 05:40
Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 17/06/2025 23:59.
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18/06/2025 05:40
Decorrido prazo de LEANDRO DUARTE VASQUES em 17/06/2025 23:59.
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17/06/2025 22:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 11:45
Juntada de Certidão
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10/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 157007769
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09/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 157007769
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09/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0152223-29.2019.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: STEELCONS EMPREITEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA REQUERIDO: ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO Cls.
A perita Ana Mossa Oliveira da Silva Lima, apresentou proposta de honorários no valor de R$ 10.150,00 (Dez mil cento e cinquenta reais).
A parte promovida se manifestou no ID: 134700919, requerendo a concessão da gratuidade da justiça e a dilação do prazo em 05 (cinco) dias úteis para manifestação sobre a proposta de honorários periciais.
Foi determinada a juntada do balancete financeiro para análise da gratuidade, mas nã houve manifestação da promovida.
No essencial é o relatório, arbitro.
Inicialmente, indefiro o requerimento de gratuidade da justiça, visto que a parte promovida deixou de comprovar a sua insuficiência de recursos.
Desta feita, passo ao arbitramento dos honorários periciais. 1 - Considerando todos os argumentos apresentados pelo perito e pela parte requerida quanto aos honorários periciais é necessário ponderar as alegações expostas por ambas as partes e assim arbitrar um valor razoável, conforme previsto no art. 465, § 3º, do CPC.
Neste diapasão, o critério que deve prevalecer na fixação da verba de honorário pericial é o princípio da razoabilidade, pois não pode ser oneroso para a parte que custeará o pagamento dos honorários, como também não pode ser arbitrado um valor irrisório pelo trabalho realizado pelo perito.
Desta feita, entendo que o valor apresentado pelo perito não se mostra excessivo.
Assim, arbitro o valor da perícia em R$ 10.150,00 (Dez mil cento e cinquenta reais). 2 - A parte requerida adiantará o pagamento dos honorários periciais, vez que foi quem requereu a perícia (CPC, art. 95).
O perito poderá levantar a importância de 50% (cinquenta por cento) de seus honorários no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários (CPC, art. 465, §4.º). 3 - O perito deverá, com antecedência de 15 (quinze) dias, através do e-mail dos advogados das partes vinculadas no processo, dar ciência da data e do local designados para início da produção da prova (CPC, art. 474). 4 - Dentro do prazo judicial fixado para apresentar o laudo, o perito deverá apresentá-lo na secretaria e, sem nova conclusão, as partes serão intimadas para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo os assistentes técnicos das partes, no mesmo prazo, apresentarem seus respectivos pareceres (CPC, art. 477, §1.º), inclusive se manifestarem da necessidade da produção de novas provas e/ou designação de audiência de instrução para oitiva do perito, ambas devidamente justificadas sua necessidade. 5 - Havendo impugnação ao laudo, sem nova conclusão, o perito tem o dever, no prazo de 15 (quinze) dias, de esclarecer os pontos (CPC, art. 477, § 2.º).
Intime-se a parte requerida para juntar aos autos o comprovante de depósito no valor de R$ 10.150,00 (Dez mil cento e cinquenta reais), referente aos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimem-se as partes e o perito.
Expedientes Necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
06/06/2025 21:53
Conclusos para despacho
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06/06/2025 21:53
Juntada de Certidão
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06/06/2025 21:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157007769
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27/05/2025 14:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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14/05/2025 12:00
Conclusos para despacho
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10/05/2025 04:24
Decorrido prazo de PEDRO FABIO PARENTE COUTINHO em 09/05/2025 23:59.
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02/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 149795851
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01/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0152223-29.2019.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: STEELCONS EMPREITEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA REQUERIDO: ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO Vistos em inspeção interna - Portaria 001/2025.
Intimado para se manifestar sobre a proposta dos honorários periciais (ID 132720997), a parte requerida se manifestou na petição de ID 134700920, pugnando pela dilação de prazo e o deferimento da Justiça Gratuita por alegar dificuldade financeira.
No entanto, a requerida não acostou aos autos nenhum documento para comprovar a alegação de insuficiência financeira.
Desta feita, intime-se a parte requerida para juntar aos autos o balancete financeiro atualizado da empresa, bem como, para apresentar a sua manifestação ao valor dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
01/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 149795851
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30/04/2025 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149795851
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08/04/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 08:53
Conclusos para decisão
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05/02/2025 04:03
Decorrido prazo de LEANDRO DUARTE VASQUES em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 04:03
Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 04/02/2025 23:59.
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04/02/2025 22:22
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 132720997
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27/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 132720997
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24/01/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132720997
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20/01/2025 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2024 16:07
Conclusos para despacho
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09/11/2024 10:25
Mov. [151] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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31/10/2024 14:20
Mov. [150] - Conclusão
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29/10/2024 23:26
Mov. [149] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02408459-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/10/2024 23:21
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18/10/2024 18:14
Mov. [148] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0471/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416
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17/10/2024 11:35
Mov. [147] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/10/2024 10:32
Mov. [146] - Documento Analisado
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08/10/2024 20:53
Mov. [145] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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08/10/2024 20:53
Mov. [144] - Aviso de Recebimento (AR)
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01/10/2024 14:38
Mov. [143] - Mero expediente | Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre a proposta de honorarios apresentada pela perita no oficio as fls. 1412/1413, no prazo de 05 (cinco) dias, apos o que sera arbitrado o valor, intimando-se as partes para o
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30/09/2024 10:03
Mov. [142] - Conclusão
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30/09/2024 10:02
Mov. [141] - Ofício
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18/09/2024 16:24
Mov. [140] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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18/09/2024 14:42
Mov. [139] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao
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22/08/2024 14:02
Mov. [138] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/08/2024 09:04
Mov. [137] - Conclusão
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30/07/2024 16:33
Mov. [136] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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22/07/2024 11:23
Mov. [135] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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22/07/2024 11:23
Mov. [134] - Aviso de Recebimento (AR)
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01/07/2024 13:46
Mov. [133] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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28/06/2024 18:12
Mov. [132] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao
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24/05/2024 07:53
Mov. [131] - Documento Analisado
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13/05/2024 15:12
Mov. [130] - Mero expediente | Cls. Cumpra-se o despacho de fl. 1398: "intime-se o perito nos moldes determinados na decisao de fls. 1386, por meio de carta com aviso de recebimento." Expedientes Necessarios.
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09/05/2024 08:37
Mov. [129] - Conclusão
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09/05/2024 08:27
Mov. [128] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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09/05/2024 08:27
Mov. [127] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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26/03/2024 19:22
Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0109/2024 Data da Publicacao: 27/03/2024 Numero do Diario: 3273
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22/03/2024 01:43
Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/03/2024 14:51
Mov. [124] - Documento Analisado
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08/03/2024 16:02
Mov. [123] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/12/2023 09:46
Mov. [122] - Concluso para Decisão Interlocutória
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07/12/2023 22:41
Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02498014-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2023 22:08
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14/11/2023 19:11
Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0440/2023 Data da Publicacao: 16/11/2023 Numero do Diario: 3197
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13/11/2023 11:38
Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/11/2023 10:13
Mov. [118] - Documento Analisado
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08/11/2023 11:58
Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/10/2023 14:26
Mov. [116] - Conclusão
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23/10/2023 18:28
Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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16/10/2023 21:44
Mov. [114] - Documento
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15/09/2023 14:46
Mov. [113] - Petição juntada ao processo
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15/09/2023 14:33
Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02327697-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2023 14:26
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13/09/2023 00:39
Mov. [111] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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23/08/2023 20:08
Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0320/2023 Data da Publicacao: 24/08/2023 Numero do Diario: 3144
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22/08/2023 01:40
Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/08/2023 15:41
Mov. [108] - Documento Analisado
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14/08/2023 16:02
Mov. [107] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/08/2023 15:53
Mov. [106] - Concluso para Decisão Interlocutória
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20/06/2023 18:08
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02134435-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2023 17:50
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16/06/2023 23:36
Mov. [104] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/06/2023 13:01
Mov. [103] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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12/06/2023 13:01
Mov. [102] - Aviso de Recebimento (AR)
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25/05/2023 20:23
Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0186/2023 Data da Publicacao: 26/05/2023 Numero do Diario: 3083
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24/05/2023 14:48
Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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24/05/2023 13:52
Mov. [99] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao
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24/05/2023 01:40
Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/05/2023 15:19
Mov. [97] - Documento Analisado
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22/05/2023 15:05
Mov. [96] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/03/2023 08:30
Mov. [95] - Conclusão
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16/03/2023 18:28
Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01939276-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 16/03/2023 18:25
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16/03/2023 18:28
Mov. [93] - Entranhado | Entranhado o processo 0152223-29.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer
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16/03/2023 18:28
Mov. [92] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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08/03/2023 20:15
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0077/2023 Data da Publicacao: 09/03/2023 Numero do Diario: 3031
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07/03/2023 01:39
Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/03/2023 21:07
Mov. [89] - Documento Analisado
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03/03/2023 22:20
Mov. [88] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/03/2023 16:10
Mov. [87] - Conclusão
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30/11/2022 10:18
Mov. [86] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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30/11/2022 10:18
Mov. [85] - Aviso de Recebimento (AR)
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10/11/2022 12:56
Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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10/11/2022 10:25
Mov. [83] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
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28/10/2022 12:48
Mov. [82] - Documento Analisado
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24/10/2022 14:44
Mov. [81] - Mero expediente | Cls. Intime(m)-se a parte autora, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a renuncia de mandato de fls. 1357, de modo a indicar um novo patrono e regularizar sua situacao processual, sob pena
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19/10/2022 08:39
Mov. [80] - Petição juntada ao processo
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18/10/2022 18:28
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02450233-4 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 18/10/2022 18:07
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19/04/2022 17:28
Mov. [78] - Concluso para Despacho
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19/04/2022 17:18
Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02029474-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2022 17:07
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23/03/2022 20:34
Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0327/2022 Data da Publicacao: 24/03/2022 Numero do Diario: 2810
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22/03/2022 14:32
Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/03/2022 13:46
Mov. [74] - Documento Analisado
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18/03/2022 19:01
Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/03/2022 15:51
Mov. [72] - Petição juntada ao processo
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18/03/2022 15:46
Mov. [71] - Ofício
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18/03/2022 15:45
Mov. [70] - Ofício
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10/03/2022 15:23
Mov. [69] - Petição juntada ao processo
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10/03/2022 15:14
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01940233-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/03/2022 15:03
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28/02/2022 09:23
Mov. [67] - Concluso para Despacho
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17/02/2022 15:38
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01890760-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2022 14:57
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03/02/2022 20:03
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0095/2022 Data da Publicacao: 04/02/2022 Numero do Diario: 2777
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02/02/2022 13:31
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/02/2022 13:16
Mov. [63] - Documento Analisado
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27/01/2022 11:54
Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/01/2022 16:14
Mov. [61] - Petição juntada ao processo
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26/01/2022 15:48
Mov. [60] - Ofício
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26/01/2022 15:48
Mov. [59] - Ofício
-
26/01/2022 15:47
Mov. [58] - Ofício
-
10/09/2021 11:59
Mov. [57] - Petição juntada ao processo
-
09/09/2021 17:03
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02297049-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/09/2021 16:37
-
06/09/2021 11:05
Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
02/09/2021 19:01
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02286654-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2021 18:36
-
22/07/2021 09:59
Mov. [53] - Petição juntada ao processo
-
21/07/2021 19:36
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02196636-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2021 19:01
-
29/06/2021 19:38
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0261/2021 Data da Publicacao: 30/06/2021 Numero do Diario: 2641
-
28/06/2021 11:32
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/06/2021 09:34
Mov. [49] - Documento Analisado
-
24/06/2021 18:44
Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/03/2021 10:40
Mov. [47] - Petição juntada ao processo
-
07/03/2021 13:54
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01918531-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2021 13:42
-
17/03/2020 14:33
Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
-
26/02/2020 15:33
Mov. [44] - Conclusão
-
21/02/2020 11:39
Mov. [43] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.20.01095113-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 21/02/2020 11:06
-
20/02/2020 20:41
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01094096-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/02/2020 20:38
-
30/01/2020 05:09
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0024/2020 Data da Publicacao: 30/01/2020 Numero do Diario: 2308
-
28/01/2020 08:03
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/01/2020 11:57
Mov. [39] - Tutela Provisória | Ante o exposto, nao concedo a tutela de urgencia de natureza cautelar pleiteada pelo requerido em sua reconvencao. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao e reconvencao as fls. 348/365, no prazo de 1
-
17/12/2019 10:24
Mov. [38] - Petição juntada ao processo
-
16/12/2019 17:49
Mov. [37] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.19.01741692-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 16/12/2019 17:41
-
16/12/2019 17:25
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01741602-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/12/2019 17:19
-
16/12/2019 11:33
Mov. [35] - Conclusão
-
13/12/2019 20:15
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01738859-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/12/2019 20:10
-
13/12/2019 11:13
Mov. [33] - Certidão emitida
-
25/11/2019 18:38
Mov. [32] - Certidão emitida
-
25/11/2019 18:38
Mov. [31] - Documento
-
25/11/2019 18:34
Mov. [30] - Documento
-
20/11/2019 10:38
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
-
19/11/2019 14:46
Mov. [28] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/273031-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2019 Local: Oficial de justica - Marcelo Saboia de Sena
-
19/11/2019 14:43
Mov. [27] - Encerrar documento - restrição
-
19/11/2019 13:23
Mov. [26] - Certidão emitida
-
12/11/2019 21:24
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01670716-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/11/2019 16:32
-
12/11/2019 15:59
Mov. [24] - Mero expediente | Cls. Defiro o requerido em peticao de fl.338, determinando expedicao de novo mandado para o mesmo endereco. Custas pagas (fls.335/337). Expedientes Necessarios.
-
05/11/2019 10:53
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
04/11/2019 17:03
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01655137-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 04/11/2019 16:51
-
04/11/2019 12:04
Mov. [21] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 04/11/2019 atraves da guia n 001.1104293-11 no valor de 44,74
-
04/11/2019 11:21
Mov. [20] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1104293-11 - Custas Intermediarias
-
10/10/2019 18:46
Mov. [19] - Certidão emitida
-
10/10/2019 18:46
Mov. [18] - Documento
-
24/09/2019 11:52
Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/226508-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/10/2019 Local: Oficial de justica - Carlos Antonio Tavares Goncalves
-
20/09/2019 14:26
Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/09/2019 15:41
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01546333-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2019 15:14
-
11/09/2019 10:51
Mov. [14] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/09/2019 atraves da guia n 001.1091932-53 no valor de 44,74
-
09/09/2019 10:49
Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1091932-53 - Custas Intermediarias
-
03/09/2019 17:01
Mov. [12] - Tutela Provisória | Assim, acreditando
-
31/07/2019 09:45
Mov. [11] - Encerrar análise
-
29/07/2019 09:59
Mov. [10] - Conclusão
-
26/07/2019 18:21
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01435100-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/07/2019 16:52
-
26/07/2019 06:03
Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 26/07/2019 atraves da guia n 001.1082146-56 no valor de 6.856,05
-
23/07/2019 18:12
Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1082147-37 - Custas Iniciais
-
23/07/2019 18:12
Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1082146-56 - Custas Iniciais
-
23/07/2019 17:27
Mov. [5] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/07/2019 16:46
Mov. [4] - Petição juntada ao processo
-
23/07/2019 16:03
Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01424878-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2019 14:16
-
18/07/2019 14:48
Mov. [2] - Conclusão
-
18/07/2019 14:48
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2019
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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