02/07/2025 21:12

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 22963765
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 22963765
10/06/2025 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22963765
10/06/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:07

Conclusos para decisão
04/06/2025 23:37

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
02/06/2025 16:36

Mov. [48] - Expedido de Termo de Autuação/Distribuição/Recurso Interno | 0152105-87.2018.8.06.0001/50000 Agravo Interno Cível
02/06/2025 16:25

Mov. [47] - por prevenção ao Magistrado | 0152105-87.2018.8.06.0001/50000 Agravo Interno Cível | Motivo: Encaminhamento/relator Processo prevento: 0152105-87.2018.8.06.0001 Orgao Julgador: 66 - 3 Camara Direito Privado Relator: 864 - RAIMUNDO NONATO SILVA
02/06/2025 14:01

Mov. [46] - Petição | Protocolo n TJCE.2500086178-7 Agravo Interno Civel
02/06/2025 14:01

Mov. [45] - Interposição de Recurso Interno | 0152105-87.2018.8.06.0001/50000 Agravo Interno Cível | Processo principal: 0152105-87.2018.8.06.0001
30/05/2025 16:45

Mov. [44] - Interposição de Recurso Interno | Seq.: 50 - Agravo Interno Civel
09/05/2025 00:54

Mov. [43] - Decorrendo Prazo | Quinze (15) dias
09/05/2025 00:54

Mov. [42] - Expedida Certidão de Publicação de Decisão Monocrática [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2025 00:00

Mov. [41] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 08/05/2025 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3537
08/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0152105-87.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Via Distribuidora de Alimentos Eireli - Apelado: Samuel Cabral de Lima - Custos legis: Ministério Público Estadual - Dessa maneira, considerando a jurisprudência consolidada neste Tribunal, conheço do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença objurgada em todos os seus termos.

Nos termos do art. 85, §11, do CPC, majora-se a verba honorária sucumbencial para 12% (doze por cento) do valor da condenação.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 30 de abril de 2025.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Vasques Advogados Associados S/S (OAB: 730/CE) - Eugênio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE) - Maria Sandileuza Alves Mendes (OAB: 15294/CE)
07/05/2025 07:05

Mov. [40] - Expedição de Certidão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2025 16:24

Mov. [39] - Mover p/ Ag. Publicação DJE
06/05/2025 16:24

Mov. [38] - Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/05/2025 07:45

Mov. [37] - Disponibilização Base de Julgados | Decisao monocratica registrada sob n 20.***.***/0272-09, com 11 folhas.
30/04/2025 19:17

Mov. [36] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
30/04/2025 19:08

Mov. [35] - Expedição de Decisão Monocrática
30/04/2025 19:08

Mov. [34] - Negação de seguimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2024 17:55

Mov. [33] - Expedido Termo de Transferência
24/06/2024 17:55

Mov. [32] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO PORT. 1194/2024 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Area de atuacao do magistrado (destino):
10/06/2024 11:35

Mov. [31] - Expedido Termo de Transferência
10/06/2024 11:35

Mov. [30] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA - PORT. 2696/2023 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO PORT. 1194/2024 Area de atuacao do mag
29/04/2024 12:44

Mov. [29] - Concluso ao Relator
29/04/2024 12:44

Mov. [28] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
29/04/2024 12:41

Mov. [27] - Manifestação do Ministério Público | Procurador: Sonia Maria Medeiros Bandeira APELACAO CIVEL. ACAO DE LOCUPLETAMENTO ILICITO. ACORDO COMERCIAL NAO CUMPRIDO. SENTENCA PROCEDENTE. DESNECESSARIA INTERVENCAO DO MINISTERIO PUBLICO. INTELIGENCIA DO
29/04/2024 12:41

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: TJCE.24.01266529-4 Tipo da Peticao: Parecer do MP Data: 29/04/2024 12:38
29/04/2024 12:41

Mov. [25] - Expedida Certidão
24/04/2024 13:50

Mov. [24] - Expedida Certidão de Informação
24/04/2024 12:47

Mov. [23] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
24/04/2024 12:47

Mov. [22] - Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
24/04/2024 11:27

Mov. [21] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
24/04/2024 11:23

Mov. [20] - Mero expediente
24/04/2024 11:23

Mov. [19] - Mero expediente
27/11/2023 15:42

Mov. [18] - Expedido Termo de Transferência
27/11/2023 15:42

Mov. [17] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA - PORT. 2696/2023 Area de atuacao do magistrado (desti
07/08/2023 10:09

Mov. [16] - Concluso ao Relator
07/08/2023 09:43

Mov. [15] - Mero expediente
01/08/2023 17:09

Mov. [14] - Documento | Sem complemento
24/07/2023 21:33

Mov. [13] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho
14/07/2023 00:00

Mov. [12] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 13/07/2023 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3116
10/07/2023 12:06

Mov. [11] - Audiência de Conciliação Agendada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2023 08:38

Mov. [10] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA PORT. 1327/2023 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Area de atuacao do magistrado (destino
29/06/2023 13:49

Mov. [9] - Enviados Autos Digitais do Gabinete à Central de Conciliação
29/06/2023 13:33

Mov. [8] - Mero expediente
29/06/2023 13:33

Mov. [7] - Mero expediente
29/06/2023 00:00

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 28/06/2023 Tipo de publicacao: Ata de Distribuicao Numero do Diario Eletronico: 3105
26/06/2023 16:48

Mov. [5] - Concluso ao Relator
26/06/2023 16:48

Mov. [4] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
26/06/2023 16:23

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio | Motivo: Equidade Orgao Julgador: 66 - 3 Camara Direito Privado Relator: 1601 - PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA PORT. 1327/2023
22/06/2023 13:45

Mov. [2] - Processo Autuado
22/06/2023 13:44

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso | Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 36 Vara Civel

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00