25/07/2025 03:21

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES MESQUITA em 24/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 158123595
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158123595
09/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3044869-15.2024.8.06.0001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: [Multas e demais Sanções] Requerente: AUTOR: SINDICATO DOS MOTORISTAS DE TRANSP.

PRIV.

E PARTIC.

INDIVID.

DE PASSAG.

POR APLIC.

E PLATAFORMAS DIGITAIS DE FORTALEZA E REG.

METROP.

SINDIAPLIC Requerido: REU: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A - ETUFOR DESPACHO Recebidos hoje.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, que informem ao presente juízo se pretendem produzir outras provas, requerendo aquelas que considerem imprescindíveis à demonstração do direito alegado, o que deverá ser feito de forma justificada/fundamentada, apontando especificamente quais fatos desejam efetiva e respectivamente por meio delas provar.

Registre-se, ainda, que havendo solicitação de produção de prova testemunhal, faz necessário apresentar, no referido prazo, o correspondente rol de testemunhas.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
06/06/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158123595
02/06/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:04

Conclusos para despacho
24/05/2025 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO SALOMON BRITO LEITAO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:43

Decorrido prazo de GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 150308419
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3044869-15.2024.8.06.0001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: [Multas e demais Sanções] Requerente: AUTOR: SINDICATO DOS MOTORISTAS DE TRANSP.

PRIV.

E PARTIC.

INDIVID.

DE PASSAG.

POR APLIC.

E PLATAFORMAS DIGITAIS DE FORTALEZA E REG.

METROP.

SINDIAPLIC Requerido: REU: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A - ETUFOR DESPACHO Tendo em vista o oferecimento da contestação de ID n° 135199881, intime-se a proponente para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 350 do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 150308419
29/04/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150308419
14/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:32

Conclusos para despacho
12/02/2025 20:51

Decorrido prazo de ANTONIO SALOMON BRITO LEITAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 20:51

Decorrido prazo de GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 20:25

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO ESPINDOLA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:14

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132371261
20/01/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 13:28

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132371261
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132371261
15/01/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132371261
15/01/2025 15:03

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:14

Concedida a Medida Liminar
22/12/2024 20:23

Conclusos para decisão
22/12/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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