10/05/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 14:40

Audiência Conciliação cancelada para 17/07/2020 15:10 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
10/05/2023 14:38

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:38

Transitado em Julgado em 05/05/2023
06/05/2023 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO PEDAGOGICO PROFESSOR CARLOS LOBO S/C LTDA - ME em 04/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:00

Publicado Sentença em 18/04/2023.
17/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, s/n – Piratininga – Maracanaú/CE.

Telefone: (85) 3371.8753 Processo nº 3000029-64.2018.8.06.0118 EXEQUENTE: INSTITUTO PEDAGOGICO PROFESSOR CARLOS LOBO S/C LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISCO CLEITON RODRIGUES SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório ( Art. 38 da Lei 9099/95).

Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença ajuizada por INSTITUTO PEDAGOGICO PROFESSOR CARLOS LOBO S/C LTDA - ME em face de FRANCISCO CLEITON RODRIGUES.

No despacho exarado no Id. 56754106 foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça exarado no Id n. 56718950, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Entretanto, transcorreu o prazo sem manifestação da parte autora, conforme certidão de Id nº 57753592, estando o processo paralisado face a inércia da parte.

Desse modo, não localizado o executado e ante a inércia da parte exequente, que gerou a paralisação do processo, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, sem necessidade de prévia intimação pessoal da parte, dispensada no rito simplificado dos Juizados Especiais Cíveis (art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95).

Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95).

Publique-se.

Intime-se a parte exequente.

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais.

Maracanaú-CE, data da inserção digital.

Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM.

Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Intime-se.

Posteriormente, arquive-se com as cautelas de estilo.

Maracanaú-CE, data da inserção digital.

Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito assinado por certificação digital
14/04/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2023 11:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/04/2023 17:37

Conclusos para julgamento
08/04/2023 17:37

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO LOBO BEZERRA em 28/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/03/2023.
20/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, s/n - Piratininga - Maracanaú/CE - CEP: 61.905-155 - E-mail: [email protected] / Telefone: (85) 3371-8753 Processo nº 3000029-64.2018.8.06.0118 EXEQUENTE: INSTITUTO PEDAGOGICO PROFESSOR CARLOS LOBO S/C LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISCO CLEITON RODRIGUES DESPACHO Rh., Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 56718950, em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

Expedientes Necessários.

Maracanaú-CE, data da inserção digital.

CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de Direito Titular Assinado por certificação digital
20/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 11:11

Conclusos para despacho
13/03/2023 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 16:00

Juntada de Petição de diligência
28/02/2023 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2023 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2023 14:31

Expedição de Mandado.
15/02/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:55

Conclusos para despacho
31/01/2023 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 15:57

Juntada de Petição de diligência
28/09/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 14:34

Expedição de Mandado.
01/09/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 14:32

Conclusos para despacho
08/07/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 09:06

Conclusos para despacho
29/06/2022 22:29

Juntada de Certidão
04/06/2022 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEITON RODRIGUES em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEITON RODRIGUES em 03/06/2022 23:59:59.
23/05/2022 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2022 10:01

Juntada de Certidão
02/05/2022 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 11:08

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/05/2022 11:07

Processo Reativado
01/05/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 21:23

Conclusos para decisão
28/04/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 13:20

Arquivado Definitivamente
05/10/2020 13:18

Transitado em Julgado em 28/09/2020
01/10/2020 13:28

Juntada de documento de comprovação
15/09/2020 13:00

Expedição de Intimação.
14/09/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2020 14:26

Conclusos para despacho
08/09/2020 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/08/2020 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO LOBO BEZERRA em 07/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 17:14

Expedição de Intimação.
22/07/2020 15:33

Juntada de Certidão
19/07/2020 10:55

Homologada a Transação
18/07/2020 17:29

Conclusos para julgamento
24/06/2020 11:03

Juntada de Certidão
19/06/2020 18:18

Expedição de Intimação.
04/06/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 15:31

Juntada de Certidão
02/06/2020 15:29

Audiência Conciliação designada para 17/07/2020 15:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
26/05/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 16:27

Conclusos para despacho
30/03/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 16:55

Juntada de Certidão
27/03/2020 10:35

Audiência Conciliação cancelada para 14/04/2020 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
13/03/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 14:58

Juntada de Certidão
05/03/2020 09:44

Audiência Conciliação designada para 14/04/2020 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
03/03/2020 18:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/02/2020 08:38

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 08:05

Conclusos para julgamento
11/02/2020 08:04

Juntada de Certidão
11/02/2020 00:24

Decorrido prazo de FERNANDO LOBO BEZERRA em 10/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 12:09

Juntada de Certidão
16/01/2020 13:38

Juntada de documento de comprovação
13/01/2020 12:16

Juntada de cálculo
13/12/2019 09:55

Juntada de Certidão
25/11/2019 15:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/11/2019 13:32

Expedição de Intimação.
12/11/2019 12:58

Processo Reativado
09/10/2019 21:55

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2019 08:32

Conclusos para decisão
04/10/2019 16:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 14:04

Arquivado Definitivamente
06/05/2019 14:02

Transitado em julgado em 02/05/2019
02/05/2019 13:52

Homologada a Transação
02/05/2019 13:04

Audiência conciliação realizada para 02/05/2019 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
30/04/2019 14:18

Juntada de Certidão
30/04/2019 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2019 13:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 16:50

Conclusos para despacho
02/04/2019 16:47

Juntada de Certidão
27/03/2019 15:48

Audiência conciliação designada para 02/05/2019 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
27/03/2019 15:03

Audiência conciliação realizada para 27/03/2019 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
27/03/2019 11:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/03/2019 11:29

Juntada de documento de comprovação
09/11/2018 10:37

Expedição de Intimação.
09/11/2018 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2018 10:17

Audiência conciliação designada para 27/03/2019 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
08/11/2018 10:47

Audiência conciliação realizada para 07/11/2018 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
06/11/2018 10:13

Juntada de documento de comprovação
24/10/2018 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2018 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2018 16:39

Audiência conciliação designada para 07/11/2018 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
08/10/2018 11:37

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 13:17

Juntada de Petição de petição
21/09/2018 10:37

Conclusos para despacho
21/09/2018 10:36

Juntada de Certidão
21/09/2018 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/09/2018 10:31

Juntada de documento de comprovação
21/09/2018 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/09/2018 10:29

Juntada de documento de comprovação
06/09/2018 13:31

Juntada de Certidão
12/07/2018 13:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2018 21:05

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 16:06

Conclusos para despacho
05/07/2018 11:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 10:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 15:46

Conclusos para despacho
15/06/2018 16:48

Juntada de documento de comprovação
20/04/2018 07:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2018 16:40

Conclusos para despacho
11/04/2018 15:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2018 13:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/04/2018 13:20

Juntada de documento de comprovação
24/01/2018 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2018 18:55

Conclusos para despacho
10/01/2018 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2018

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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