TJCE - 0186405-46.2016.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 163682948
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06/08/2025 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 08:37
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 163682948
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06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 163682948
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05/08/2025 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163682948
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05/08/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/07/2025 15:18
Conclusos para decisão
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12/06/2025 14:28
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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21/05/2025 14:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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21/05/2025 14:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/05/2025 14:38
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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21/05/2025 14:37
Alterado o assunto processual
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15/05/2025 17:37
Determinada a redistribuição dos autos
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14/05/2025 17:26
Conclusos para decisão
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08/05/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
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28/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 145084449
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25/04/2025 00:00
Intimação
Processo nº. 0186405-46.2016.8.06.0001 Assunto: [Cláusula Penal, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REU: TEREZINHA MARTINS FLEXA DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido.
Após esse prazo, não sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO -
25/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 145084449
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24/04/2025 16:31
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145084449
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24/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 13:17
Conclusos para despacho
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02/04/2025 15:34
Mov. [168] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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02/04/2025 14:28
Mov. [167] - Trânsito em julgado | Consoante certidao de fl. 273.
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29/03/2025 11:40
Mov. [166] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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29/03/2025 11:40
Mov. [165] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 28/01/2025 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Prov
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31/07/2024 13:30
Mov. [164] - Recurso Eletrônico
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31/07/2024 13:27
Mov. [163] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
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31/07/2024 13:07
Mov. [162] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
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30/07/2024 16:06
Mov. [161] - Mero expediente | Tendo em vista o decurso do prazo para a apresentacao das contrarrazoes, conforme certidao a fl. 217, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica. Expedientes necessarios.
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30/07/2024 14:58
Mov. [160] - Concluso para Despacho
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30/07/2024 05:18
Mov. [159] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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30/07/2024 05:17
Mov. [158] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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21/05/2024 17:27
Mov. [157] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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09/05/2024 13:53
Mov. [156] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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09/05/2024 13:53
Mov. [155] - Documento Analisado
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23/04/2024 18:17
Mov. [154] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 dias, ofertar contrarrazoes ao recurso de apelacao as fls. 204-211. Empos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.
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23/04/2024 11:20
Mov. [153] - Encerrar análise
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23/04/2024 11:20
Mov. [152] - Encerrar análise
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18/04/2024 08:02
Mov. [151] - Conclusão
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17/04/2024 10:10
Mov. [150] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01998563-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 17/04/2024 09:57
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11/04/2024 01:26
Mov. [149] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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02/04/2024 19:55
Mov. [148] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0118/2024 Data da Publicacao: 03/04/2024 Numero do Diario: 3276
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28/03/2024 01:43
Mov. [147] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/03/2024 15:41
Mov. [146] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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27/03/2024 13:59
Mov. [145] - Documento Analisado
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26/03/2024 21:53
Mov. [144] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Ante o exposto, CONHECO dos embargos declaratorios para, no merito, REJEITA-LOS em sua totalidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Fortaleza/CE, da
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19/02/2024 10:41
Mov. [143] - Conclusão
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18/02/2024 19:38
Mov. [142] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01877963-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/02/2024 19:20
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09/02/2024 00:43
Mov. [141] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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01/02/2024 01:41
Mov. [140] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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29/01/2024 10:21
Mov. [139] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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29/01/2024 10:21
Mov. [138] - Documento Analisado
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29/01/2024 09:32
Mov. [137] - Mero expediente | Vistos. Intime(m)-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazoes aos embargos de declaracao de fls. 185/190. Empos, retornem para julgamento. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.
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25/01/2024 12:56
Mov. [136] - Conclusão
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25/01/2024 11:43
Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01831677-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 25/01/2024 11:30
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25/01/2024 11:43
Mov. [134] - Entranhado | Entranhado o processo 0186405-46.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer
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25/01/2024 11:43
Mov. [133] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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09/01/2024 18:49
Mov. [132] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0450/2023 Data da Publicacao: 10/01/2024 Numero do Diario: 3222
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20/12/2023 01:41
Mov. [131] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/12/2023 18:08
Mov. [130] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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19/12/2023 18:08
Mov. [129] - Documento Analisado
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15/12/2023 10:56
Mov. [128] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/11/2023 00:07
Mov. [127] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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14/10/2023 03:46
Mov. [126] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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12/10/2023 08:53
Mov. [125] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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10/10/2023 17:44
Mov. [124] - Concluso para Sentença
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10/10/2023 16:49
Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02380573-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2023 16:37
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03/10/2023 20:40
Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0347/2023 Data da Publicacao: 04/10/2023 Numero do Diario: 3171
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02/10/2023 01:37
Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/09/2023 18:58
Mov. [120] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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29/09/2023 18:58
Mov. [119] - Documento Analisado
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20/09/2023 15:55
Mov. [118] - Mero expediente | Vistos, etc. Tendo em vista tudo o que mais consta, porquanto que a materia cinge-se em questao eminentemente de direito, determino o julgamento do feito no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355, inciso I do Co
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15/06/2023 15:38
Mov. [117] - Concluso para Decisão Interlocutória
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16/03/2023 11:06
Mov. [116] - Concluso para Despacho
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16/03/2023 09:51
Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01937153-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2023 09:38
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07/03/2023 14:40
Mov. [114] - Encerrar documento - restrição
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06/03/2023 18:14
Mov. [113] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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06/03/2023 18:14
Mov. [112] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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06/03/2023 18:03
Mov. [111] - Documento
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21/02/2023 03:34
Mov. [110] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/04/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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03/02/2023 12:03
Mov. [109] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/019153-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/03/2023 Local: Oficial de justica - Antonio Roberto de Sousa
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24/01/2023 19:28
Mov. [108] - Documento Analisado
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20/01/2023 16:29
Mov. [107] - Mero expediente | Renovem-se os expedientes de citacao da parte requerida, por mandado a ser desempenhado por Oficial de Justica, no endereco de pag. 01, atentando-se para as informacoes contidas na pag. 163. Justica gratuita deferida na pag.
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24/10/2022 16:39
Mov. [106] - Concluso para Despacho
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11/10/2022 06:18
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02434604-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2022 05:58
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07/10/2022 01:39
Mov. [104] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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26/09/2022 08:46
Mov. [103] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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26/09/2022 08:45
Mov. [102] - Documento Analisado
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19/09/2022 19:20
Mov. [101] - Mero expediente | Intime-se o ente Defensorial/polo passivo, sobre o retorno do Aviso de Recebimento de folha 157, no prazo de 5 (cinco) dias. Expediente necessario.
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16/09/2022 12:29
Mov. [100] - Concluso para Despacho
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31/05/2022 17:02
Mov. [99] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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31/05/2022 17:02
Mov. [98] - Aviso de Recebimento (AR)
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16/05/2022 17:27
Mov. [97] - Encerrar análise
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03/05/2022 14:59
Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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02/05/2022 11:35
Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
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02/05/2022 11:12
Mov. [94] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
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29/04/2022 09:59
Mov. [93] - Documento Analisado
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26/04/2022 15:45
Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/03/2022 14:16
Mov. [91] - Concluso para Despacho
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02/03/2022 08:38
Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01917838-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/03/2022 08:23
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26/02/2022 04:13
Mov. [89] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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23/02/2022 14:00
Mov. [88] - Petição juntada ao processo
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23/02/2022 09:20
Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01903117-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2022 08:57
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16/02/2022 20:11
Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0156/2022 Data da Publicacao: 17/02/2022 Numero do Diario: 2786
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15/02/2022 14:34
Mov. [85] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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15/02/2022 12:31
Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/02/2022 12:24
Mov. [83] - Documento Analisado
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10/02/2022 14:52
Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/09/2021 15:52
Mov. [81] - Concluso para Despacho
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06/09/2021 12:39
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02290775-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/09/2021 12:25
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18/08/2021 20:51
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0320/2021 Data da Publicacao: 19/08/2021 Numero do Diario: 2677
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17/08/2021 01:39
Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0320/2021 Teor do ato: R.H Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado para, caso queira, apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios. Ad
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16/08/2021 16:43
Mov. [77] - Documento Analisado
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15/08/2021 12:22
Mov. [76] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado para, caso queira, apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.
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16/07/2021 13:36
Mov. [75] - Encerrar documento - restrição
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09/07/2021 23:07
Mov. [74] - Concluso para Despacho
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07/07/2021 10:33
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02165326-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/07/2021 10:20
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24/05/2021 09:50
Mov. [72] - Certidão emitida
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24/05/2021 09:50
Mov. [71] - Documento
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24/05/2021 09:17
Mov. [70] - Documento
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14/05/2021 11:52
Mov. [69] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/082252-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2021 Local: Oficial de justica - Auri Marta Rabelo Cunha
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06/05/2021 08:09
Mov. [68] - Documento Analisado
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26/04/2021 20:24
Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/04/2021 21:39
Mov. [66] - Concluso para Despacho
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23/04/2021 09:49
Mov. [65] - Petição juntada ao processo
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22/04/2021 14:19
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02007329-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/04/2021 13:44
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11/01/2021 14:10
Mov. [63] - Petição juntada ao processo
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07/12/2020 12:10
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01600689-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2020 11:45
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21/11/2020 00:02
Mov. [61] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 05/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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20/11/2020 19:39
Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0621/2020 Data da Publicacao: 23/11/2020 Numero do Diario: 2504
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19/11/2020 11:33
Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0621/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da certidao do oficial de justica e requeira o que entende por direito no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, retor
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19/11/2020 11:12
Mov. [58] - Documento Analisado
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18/11/2020 16:05
Mov. [57] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da certidao do oficial de justica e requeira o que entende por direito no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, retornem os autos conclusos.
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18/11/2020 12:31
Mov. [56] - Concluso para Despacho
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13/11/2020 12:02
Mov. [55] - Certidão emitida
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13/11/2020 12:01
Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
-
10/11/2020 09:08
Mov. [53] - Certidão emitida
-
10/11/2020 09:07
Mov. [52] - Documento
-
23/07/2020 14:42
Mov. [51] - Petição juntada ao processo
-
22/07/2020 22:27
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01345277-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2020 22:19
-
25/06/2020 16:23
Mov. [49] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/123263-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/11/2020 Local: Oficial de justica - Ernando Alencar Tavares
-
18/06/2020 22:20
Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/10/2019 11:00
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
17/10/2019 14:34
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01616760-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2019 14:18
-
29/03/2019 12:09
Mov. [45] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
-
29/03/2019 12:06
Mov. [44] - Sessão de Conciliação não-realizada
-
29/03/2019 09:17
Mov. [43] - Documento
-
27/03/2019 14:12
Mov. [42] - Petição juntada ao processo
-
26/03/2019 18:44
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01168731-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/03/2019 18:14
-
26/03/2019 17:43
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01168562-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/03/2019 17:28
-
19/02/2019 13:57
Mov. [39] - Encerrar análise
-
17/01/2019 08:08
Mov. [38] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado) | Juntada de AR : AR512099955BI Situacao : Endereco insuficiente Modelo : CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR) - Audiencia de Conciliacao Destinatario : Terezinha Martins Flexa
-
17/01/2019 08:00
Mov. [37] - Certidão emitida
-
17/01/2019 08:00
Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)
-
19/12/2018 13:56
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0737/2018 Data da Disponibilizacao: 18/12/2018 Data da Publicacao: 19/12/2018 Numero do Diario: 2052 Pagina: 299
-
17/12/2018 12:00
Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/12/2018 14:46
Mov. [33] - Expedição de Carta
-
05/12/2018 10:21
Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/10/2018 11:09
Mov. [31] - Certidão de designação de sessão conciliação | CERTIFICA-SE que se designou sessao de conciliacao para o dia 27/03/2019, as 15h20min, na sala da COOPERACAO, no Centro judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania. O referido e verdade. Dou fe
-
03/10/2018 17:25
Mov. [30] - Petição juntada ao processo
-
24/09/2018 11:11
Mov. [29] - Processo recebido pela Central de Conciliação
-
24/09/2018 11:11
Mov. [28] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação
-
24/09/2018 11:06
Mov. [27] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
-
24/09/2018 10:56
Mov. [26] - Sessão de Conciliação não-realizada
-
24/09/2018 10:28
Mov. [25] - Ofício
-
21/09/2018 16:48
Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, tendo em vista a intimacao para a audiencia ter sido em horario equivocado, remetam-se os autos a CEJUSC para a
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17/09/2018 14:49
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10537342-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/09/2018 14:30
-
11/07/2018 14:17
Mov. [22] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR126508835BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Terezinha Martins Flexa
-
11/07/2018 13:05
Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)
-
11/07/2018 13:05
Mov. [20] - Certidão emitida
-
29/06/2018 08:46
Mov. [19] - Decurso de Prazo
-
14/06/2018 08:33
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0390/2018 Data da Disponibilizacao: 12/06/2018 Data da Publicacao: 13/06/2018 Numero do Diario: 1923 Pagina: 146/147
-
13/06/2018 15:36
Mov. [17] - Expedição de Carta
-
11/06/2018 13:08
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/06/2018 08:19
Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/06/2018 12:36
Mov. [14] - Certidão emitida
-
30/05/2018 11:57
Mov. [13] - Certidão de designação de sessão conciliação
-
25/05/2018 10:05
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0315/2018 Data da Disponibilizacao: 24/05/2018 Data da Publicacao: 25/05/2018 Numero do Diario: ed. 1911 Pagina: 212
-
23/05/2018 10:30
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/05/2018 08:31
Mov. [10] - Processo recebido pela Central de Conciliação
-
23/05/2018 08:31
Mov. [9] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação
-
21/05/2018 12:18
Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/07/2017 09:25
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
07/07/2017 13:48
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10331286-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2017 11:55
-
06/07/2017 09:36
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0123/2017 Data da Disponibilizacao: 05/07/2017 Data da Publicacao: 06/07/2017 Numero do Diario: Ed. 1706 Pagina: 255/257
-
04/07/2017 12:24
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/06/2017 13:44
Mov. [3] - Mero expediente | R.H.Intime-se a parte autora para, no prazo judicial de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, apresentando comprovante de sua hipossuficiencia economica, sob pena de indeferimento da peticao inicial, conforme dispoe o artigo 32
-
30/11/2016 09:46
Mov. [2] - Conclusão
-
30/11/2016 09:46
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2016
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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