TJCE - 0274470-70.2023.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 172563946
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09/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 172563946
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09/09/2025 00:00
Intimação
3ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0274470-70.2023.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JOSE LUIZ CARAVAJAL LEITE REQUERENTE: VERA CANDIDA TAVARES CARAVAJAL DECISÃO Visto em conclusão. Feito julgado em sentença de id. 148515897, homologando-se o plano de partilha de id. 148518421, com trânsito certificado em id. 148515912.
Em petição de id. 148515900, o inventariante informa a existência de valores deixados pela falecida.
Documentos, id. 148515921, resposta da pesquisa ao SISBAJUD.
Documentos, id's 148515924 a 148518379, resposta da Caixa Econômica Federal.
Documentos, id's 148518399 a 148518407 e 148518409 a 148518411, resposta da Caixa Econômica Federal.
Petição, id. 154084104, José Luiz Caravajal Leite requer o levantamento dos valores encontrados, a título de VGBL, uma vez que ele é o único beneficiário do plano.
Contudo, considerando que se trata de plano de previdência com beneficiário específico (VGBL), o valor em questão não integra herança.
Portanto, deverá o interessado requerer o levantamento junto à própria instituição bancária, administrativamente, e não por meio destes autos, pelo que indefiro o pedido de id. 154084104.
Assim, dando prosseguimento ao feito, diante da concessão da gratuidade judiciária, à SEJUD, para expedir o formal de partilha e, após, ARQUIVAR o feito definitivamente.
Expedientes necessários.
FORTALEZA, data de inserção no sistema. Ana Cláudia Gomes de Melo Juiza de Direito Assinatura Digital -
08/09/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172563946
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05/09/2025 15:48
Decisão Interlocutória de Mérito
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27/05/2025 09:42
Conclusos para decisão
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27/05/2025 09:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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15/05/2025 07:21
Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES em 14/05/2025 23:59.
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09/05/2025 03:53
Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES TEIXEIRA LUCAS em 08/05/2025 23:59.
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09/05/2025 03:53
Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES em 08/05/2025 23:59.
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08/05/2025 20:11
Juntada de Petição de pedido (outros)
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07/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 152908741
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06/05/2025 00:00
Intimação
3ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0274470-70.2023.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JOSE LUIZ CARAVAJAL LEITE REQUERENTE: VERA CANDIDA TAVARES CARAVAJAL DESPACHO Visto em conclusão. 1) INTIMEM-SE os interessados, por seus advogados, para que se manifestem sobre os documentos de ID 152540075 e 152492626 a 152492650, no prazo de 5 (cinco) dias. 2) Após, aguarde-se decurso de todos os prazos.
Expedientes necessários.
FORTALEZA, data de inserção no sistema. ANA CLAUDIA GOMES DE MELO Juiza de Direito Assinatura Digital -
06/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152908741
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05/05/2025 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152908741
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02/05/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152268798
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29/04/2025 15:55
Juntada de Certidão judicial
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29/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152268798
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28/04/2025 20:38
Conclusos para despacho
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28/04/2025 20:37
Juntada de Ofício
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28/04/2025 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152268798
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25/04/2025 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 09:25
Conclusos para despacho
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16/04/2025 09:24
Juntada de Certidão
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05/04/2025 10:22
Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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04/04/2025 23:57
Mov. [68] - Documento
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04/04/2025 10:02
Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada Generica
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04/04/2025 10:02
Mov. [66] - Documento
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04/04/2025 10:02
Mov. [65] - Documento
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31/03/2025 15:08
Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada Generica
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31/03/2025 15:08
Mov. [63] - Documento
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31/03/2025 11:01
Mov. [62] - Documento
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20/03/2025 12:16
Mov. [61] - Expedição de Ofício | [SUC]-[E-MAIL]-[JUIZ]- Oficio Generico
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17/03/2025 11:54
Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório | Tendo em vista que ate a presente data nao houve resposta da caixa economica federal conforme fls. 80. Diligencie-se a secretaria oficiado a Corregedoria/Ouvidoria da instituicao sobre o descumprimento.
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12/03/2025 18:16
Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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12/03/2025 18:13
Mov. [58] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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12/03/2025 18:07
Mov. [57] - Documento
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07/03/2025 14:43
Mov. [56] - Documento
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21/02/2025 10:11
Mov. [55] - Expedição de Ofício | [SUC]-[E-MAIL]-[SERVIDOR]- Oficio Generico
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18/02/2025 16:08
Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/01/2025 11:57
Mov. [53] - Concluso para Despacho
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24/01/2025 13:07
Mov. [52] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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24/01/2025 13:06
Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
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29/11/2024 17:30
Mov. [50] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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29/11/2024 17:30
Mov. [49] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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21/11/2024 11:09
Mov. [48] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/223762-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 29/11/2024 Local: Oficial de justica - Francisco de Assis Farias Carneiro
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12/11/2024 11:45
Mov. [47] - Mero expediente | Renove-se o expediente de fl. 60, por mandado, solicitando resposta no prazo de 10(dez) dias, tendo em vista o carater reiterativo, e sem resposta do oficio desde junho/2024, sob pena de oficiar a Ouvidoria/Corregedoria do or
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23/09/2024 08:01
Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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20/09/2024 14:14
Mov. [45] - Concluso para Despacho
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18/09/2024 14:51
Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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18/09/2024 14:47
Mov. [43] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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14/06/2024 13:32
Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada Generica
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14/06/2024 13:30
Mov. [41] - Documento
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11/06/2024 11:39
Mov. [40] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que juntei aos autos o documento de fls. 62/63, referente a pesquisa realizada junto ao SISBAJUD, como determinado em despacho de fl. 56. O referido e verdade. Dou fe.
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11/06/2024 11:38
Mov. [39] - Documento
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07/06/2024 16:01
Mov. [38] - Certidão emitida | SUC - 50235 - Certidao de Postagem de Oficio
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29/05/2024 15:54
Mov. [37] - Expedição de Ofício | Solicito a Vossa Senhoria, com maior brevidade possivel, as necessarias providencias no sentido de informar acerca de valores e plano de previdencia( VGBL realizado em 07.07.21) em nome da falecida Vera Candida Tavares Ca
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29/05/2024 12:02
Mov. [36] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, considerando o protocolo de fl. 58, aloco o feito a fila pertinente, qual seja "Ag. Resposta SISBAJUD". O referido e verdade. Dou fe.
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29/05/2024 11:59
Mov. [35] - Documento
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28/05/2024 17:32
Mov. [34] - Expedição de Termo | SUC - Formal de Partilha
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28/05/2024 15:43
Mov. [33] - Mero expediente | Proceda-se a pesquisa sisbajud em nome do falecido. Oficie-se a Caixa Economica Federal, (Agencia n 0919), para que informe acerca de valores e plano de previdencia( VGBL realizado em 07.07.21) em nome da falecida Vera Lucia
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28/05/2024 13:18
Mov. [32] - Concluso para Despacho
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22/05/2024 12:34
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02072524-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2024 12:30
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16/05/2024 11:48
Mov. [30] - Encerramento de Documentos
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16/05/2024 11:48
Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Atualizacao de Cadastro de Partes e Representantes
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14/05/2024 10:27
Mov. [28] - Trânsito em julgado | CCOT - 848 - Certidao de Transito em Julgado
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14/05/2024 10:25
Mov. [27] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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23/04/2024 21:31
Mov. [26] - Petição juntada ao processo
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19/04/2024 16:28
Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura
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19/04/2024 16:26
Mov. [24] - Ofício
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01/04/2024 18:09
Mov. [23] - Certidão emitida | SUC - 50235 - Certidao de Postagem de Oficio
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20/03/2024 18:52
Mov. [22] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Juiz (Em Maos)
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23/02/2024 19:18
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0067/2024 Data da Publicacao: 26/02/2024 Numero do Diario: 3253
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22/02/2024 15:32
Mov. [20] - Mero expediente | Oficie-se como requerido as fls. 36/38.
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22/02/2024 06:45
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/02/2024 17:55
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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21/02/2024 17:51
Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Inexistencia de Custas Pendentes de Recolhimento
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21/02/2024 17:50
Mov. [16] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca
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21/02/2024 17:49
Mov. [15] - Informação
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21/02/2024 17:11
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01886721-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 21/02/2024 17:03
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05/02/2024 10:41
Mov. [13] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/02/2024 14:44
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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02/02/2024 13:42
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01850618-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/02/2024 13:13
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25/01/2024 12:41
Mov. [10] - Expedição de Termo | SUC - Termo de Renuncia
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17/11/2023 11:42
Mov. [9] - Petição juntada ao processo
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17/11/2023 09:39
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02453160-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/11/2023 09:20
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09/11/2023 20:00
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0407/2023 Data da Publicacao: 10/11/2023 Numero do Diario: 3194
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08/11/2023 20:11
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0406/2023 Data da Publicacao: 09/11/2023 Numero do Diario: 3193
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08/11/2023 02:00
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/11/2023 11:57
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/11/2023 14:35
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/11/2023 10:04
Mov. [2] - Conclusão
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06/11/2023 10:04
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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