29/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 10:47:37, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
29/05/2025 09:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2025 13:30:00, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
19/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 08:25

Juntada de Petição
09/05/2025 16:22

Encerrar documento - restrição
09/05/2025 16:22

Encerrar documento - restrição
09/05/2025 16:22

Encerrar documento - restrição
09/05/2025 16:22

Encerrar documento - restrição
07/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:11

Juntada de Mandado
05/05/2025 09:05

Juntada de Mandado
05/05/2025 09:00

Juntada de Mandado
05/05/2025 08:58

Juntada de Mandado
30/04/2025 18:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Jose Gomes Mota (OAB 26136/CE) Processo 0004396-37.2014.8.06.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Tenir Nascimento - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, fica V.

Exª/Sª intimada de vossa nomeação como defensor dativo do réu (pág. 262), bem como, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 05.05.2025, às 09:00h, a realizar-se no fórum desta comarca, de forma híbrida, com link de acesso nos autos (pág. 286).
29/04/2025 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação
28/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:12

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:00

Juntada de Petição
28/04/2025 15:39

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 15:39

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 15:39

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 15:39

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 13:54

Expedição de .
28/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:06

Expedição de .
25/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2025 16:58:46, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
25/04/2025 16:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 09:00:00, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
25/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
19/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
08/01/2025 22:56

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/01/2025 14:36:50, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
08/01/2025 14:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 11:00:00, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
07/01/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:40

Juntada de Mandado
06/12/2024 14:40

Juntada de Mandado
06/12/2024 08:50

Encerrar documento - restrição
06/12/2024 08:50

Encerrar documento - restrição
06/12/2024 08:42

Encerrar documento - restrição
06/12/2024 08:42

Encerrar documento - restrição
05/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 08:46

Juntada de Carta precatória
02/12/2024 18:51

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/11/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:36

Juntada de Petição
29/11/2024 08:55

Expedição de Mandado.
29/11/2024 08:24

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 08:24

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 08:24

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 08:24

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 01:52

Encaminhado edital/relação para publicação
28/11/2024 21:55

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 10:15:00, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
31/10/2024 13:40

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:09

Encerrar documento - restrição
24/10/2024 17:08

Encerrar documento - restrição
24/10/2024 17:07

Encerrar documento - restrição
24/10/2024 17:07

Encerrar documento - restrição
10/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/10/2024 16:34

Expedição de Mandado.
08/10/2024 16:27

Expedição de tipo_de_documento.
08/10/2024 16:26

Expedição de tipo_de_documento.
08/10/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:02

Juntada de Petição
08/10/2024 07:50

Encaminhado edital/relação para publicação
07/10/2024 13:50

Expedição de tipo_de_documento.
07/10/2024 13:50

Expedição de tipo_de_documento.
07/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:31

Expedição de .
07/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:27

Encerrar documento - restrição
04/10/2024 13:27

Encerrar documento - restrição
04/10/2024 11:36

Encerrar documento - restrição
03/10/2024 14:16

Juntada de Petição
27/09/2024 20:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/09/2024 17:08

Juntada de Mandado
27/09/2024 17:06

Juntada de Mandado
27/09/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação
26/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:13

Revogada a Prisão
20/09/2024 14:46

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2024 13:02:58, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
20/09/2024 13:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 14:00:00, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
12/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:05

Juntada de Mandado
15/08/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 16:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2024 09:00:00, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
09/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:40

Juntada de Carta precatória
02/08/2024 15:39

Juntada de Carta precatória
31/07/2024 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2024 09:22

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2024 09:21

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2024 09:18

Expedição de tipo_de_documento.
26/07/2024 21:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/07/2024 09:06

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:21

Expedição de Mandado.
25/07/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 02:25

Encaminhado edital/relação para publicação
24/07/2024 18:22

Juntada de Petição
24/07/2024 18:00

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:06

Expedição de .
24/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:52

Outras Decisões
17/07/2024 10:43

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 08:21

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:20

Expedição de Ofício.
03/05/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:32

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:34

Juntada de Petição
13/04/2024 01:57

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:06

Encerrar documento - restrição
02/04/2024 13:41

Juntada de Petição
02/04/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 13:42

Juntada de Petição
01/04/2024 13:41

Juntada de Petição
01/04/2024 11:03

Encerrar documento - restrição
01/04/2024 11:03

Encerrar documento - restrição
01/04/2024 11:03

Encerrar documento - restrição
01/04/2024 11:03

Encerrar documento - restrição
27/03/2024 14:41

Juntada de Mandado
21/03/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 09:01

Juntada de Petição
03/03/2024 01:05

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:33

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2024 09:33

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2024 09:32

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2024 09:32

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2024 09:32

Expedição de tipo_de_documento.
23/02/2024 20:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2024 07:00

Encaminhado edital/relação para publicação
21/02/2024 15:05

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:04

Expedição de .
21/02/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2024 08:04:17, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
18/02/2024 22:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2024 13:00:00, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
14/02/2024 22:54

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:52

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:44

Conclusos
19/06/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:17

Conclusos para despacho
01/05/2023 07:02

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 09:04

Conclusos
05/05/2022 09:03

Expedição de Certidão.
31/01/2022 23:08

Expedição de Certidão.
03/09/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 22:09

Conclusos
02/09/2021 22:00

Expedição de Certidão.
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Petição
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Mandado
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:29

Juntada de Petição
12/11/2020 14:28

Juntada de Petição
12/11/2020 14:28

Juntada de Petição de Denúncia
12/11/2020 14:28

Juntada de Outros documentos
07/10/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 10:43

Expedição de Certidão.
04/11/2019 08:40

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2018 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/11/2017 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2017 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2016 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2016 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2016 09:34

Juntada de Outros documentos
08/06/2016 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/06/2016 12:03

Juntada de Outros documentos
30/03/2016 11:35

Conclusos para despacho
07/03/2016 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2016 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2015 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/12/2015 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2015 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2015 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2015 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2015 12:17

Juntada de Outros documentos
04/11/2015 15:45

Conclusos para despacho
23/10/2015 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2015 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2015 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2015 14:29

Expedição de Outros documentos.
17/08/2015 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2015 12:44

Histórico de partes atualizado
05/08/2015 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2015 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2015 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2015 09:28

Juntada de Outros documentos
10/07/2015 12:44

Histórico de partes atualizado
10/07/2015 08:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2015 08:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2014 11:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2014 15:39

Autos entregues em carga ao .
31/10/2014 15:38

Registrado para
31/10/2014 14:23

Distribuído por sorteio manual
31/10/2014 14:23

Processo apto a ser distribuído
31/10/2014 14:23

Em classificação
31/10/2014 13:27

Protocolizada Petição
16/06/2014 12:44

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2014

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00