05/05/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL Processo n.: 3000895-38.2023.8.06.0008 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 19/05/2025 e fim em 23/05/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator
11/12/2024 19:33

INCONSISTENTE
11/12/2024 19:33

Baixa Definitiva
09/12/2024 09:31

Baixa Definitiva
09/12/2024 09:31

Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024 09:31

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:30

Recebidos os autos
09/12/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2024 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2024 13:47

Processo Encaminhado a #{destinatario}
12/07/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 06:51

Conclusos para admissibilidade recursal
09/07/2024 06:51

Conclusos para despacho
01/07/2024 21:37

Expedição de Certidão.
07/06/2024 02:05

INCONSISTENTE
07/06/2024 02:05

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:00

INCONSISTENTE
05/06/2024 09:28

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:04

INCONSISTENTE
04/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:04

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:39

INCONSISTENTE
08/05/2024 00:41

INCONSISTENTE
08/05/2024 00:41

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:00

INCONSISTENTE
07/05/2024 08:50

Expedição de Certidão.
07/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:20

Expedição de Certidão.
04/05/2024 16:57

INCONSISTENTE
04/05/2024 07:35

INCONSISTENTE
03/05/2024 16:46

Processo Encaminhado a #{destinatario}
03/05/2024 15:51

Recurso Especial não admitido
24/04/2024 12:14

Conclusos para admissibilidade recursal
24/04/2024 12:14

Conclusos para despacho
23/04/2024 21:11

Expedição de Certidão.
01/04/2024 01:12

INCONSISTENTE
01/04/2024 01:12

Expedição de Certidão.
01/04/2024 00:00

INCONSISTENTE
26/03/2024 12:44

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:40

INCONSISTENTE
26/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 10:23

Processo Encaminhado a #{destinatario}
26/03/2024 10:23

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 21:14

Expedição de Certidão.
18/03/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 23:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2024 23:40

Expedição de Certidão.
28/02/2024 00:34

INCONSISTENTE
26/02/2024 11:21

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:02

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:03

Expedição de Certidão.
21/02/2024 21:19

Juntada de Acórdão
13/02/2024 18:59

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:11

Conclusos para despacho
19/12/2023 22:38

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 10:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 10:32

Expedição de Certidão.
05/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:01

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:59

INCONSISTENTE
29/06/2023 15:55

Expedição de Certidão.
24/06/2023 09:52

INCONSISTENTE
23/06/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 07:37

Expedição de Certidão.
20/06/2023 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 13:52

INCONSISTENTE
13/06/2023 12:00

INCONSISTENTE
13/06/2023 00:00

INCONSISTENTE
05/06/2023 22:16

Expedição de Certidão.
05/06/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:55

Processo Encaminhado a #{destinatario}
01/06/2023 09:49

Expedição de Certidão.
01/06/2023 07:36

INCONSISTENTE
31/05/2023 15:47

Juntada de Acórdão
31/05/2023 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
31/05/2023 14:00

INCONSISTENTE
18/05/2023 14:42

Conclusos para despacho
18/05/2023 14:42

Expedição de Certidão.
18/05/2023 00:00

INCONSISTENTE
15/05/2023 11:50

INCONSISTENTE
15/05/2023 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:49

Processo Encaminhado a #{destinatario}
27/04/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 00:00

INCONSISTENTE
19/07/2022 17:21

Conclusos para despacho
19/07/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:35

Distribuído por sorteio
18/07/2022 17:38

Registrado para Retificada a autuação
06/07/2022 10:28

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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