TJCE - 0010036-25.2025.8.06.0312
1ª instância - 7º Nucleo Custodia/Garantias-Maracanau_7º Nucleo Regional de Custodia e das Garantias - Sede em Maracanau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 10:02
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 10:02
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 10:02
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 10:00
Transitado em Julgado
-
30/05/2025 09:56
Encerrar análise
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08/05/2025 00:23
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 18:11
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Thalyta Mendes Amaral (OAB 33563/CE), Justiça Pública (OAB ) Processo 0010036-25.2025.8.06.0312 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: José Delfino Ferreira Freire - Réu: Justiça Pública - Isso posto, INDEFIRO o pedido de relaxamento da prisão em tela e mantenho a decisão pelos próprios fundamentos pelo qual foi decretada, às fls. 117/119 da Ação Penal, os quais vão revigorados no atual momento processual.
Quanto ao andamento dos autos principais, com a urgência que o caso requer, haja vista tratar-se de feito com réu preso, cumpra-se a decisão de recebimento da denúncia e citem-se os acusados.
Finalmente, convém salientar que tal decisão tem natureza interlocutória, contudo, tendo em vista que o respectivo pedido foi submetido a registro e tombamento, determino que esta decisão seja registrada como sentença para fins de controle da secretaria deste juízo.
Junte-se cópia desta decisão nos autos principais.
Cumpridas as determinações e decorridos os prazos recursais, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Expedientes necessários. -
29/04/2025 14:42
Encaminhado edital/relação para publicação
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25/04/2025 16:54
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 16:52
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 16:42
Juntada de Informações
-
25/04/2025 16:41
Apensado ao processo
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22/04/2025 11:54
Julgado improcedente o pedido
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01/04/2025 09:55
Conclusos para julgamento
-
01/04/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 14:13
Conclusos
-
26/03/2025 13:15
Juntada de Petição
-
22/03/2025 00:57
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 16:16
Expedição de .
-
10/03/2025 13:41
Conclusos
-
09/03/2025 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Alegações Finais • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
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