12/09/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 08:02

Conclusos para despacho
10/09/2025 17:16

Juntada de Ofício
10/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:55

Expedição de .
10/09/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:55

Transitado em Julgado
11/08/2025 08:32

Histórico de partes atualizado
11/08/2025 08:22

Histórico de partes atualizado
02/08/2025 00:12

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:00

Histórico de partes atualizado
29/07/2025 00:00

Histórico de partes atualizado
24/07/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 03:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO MAGALHAES DIAS (OAB 20247/CE), ADV: FRANCISCO GLAILSON CANDIDO DE ALCÂNTARA (OAB 51844/CE) - Processo 0207230-06.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - RÉU: B1Francisco Joel Alves LoboB0 - B1EMILIANO DE JESUS PONTES APOLINÁRIOB0 - Tendo em vista o teor da sentença de fls. 208/216, com a implantação do DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), ficam os advogados, Dr.

Fabio Magalhaes Dias (OAB/CE 20247) e Dr.

Francisco Glailson Candido de Alcântara (OAB 51844/CE), intimados do ato abaixo: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo por tratar-se de ato de mero expediente, e ainda por determinação judicial do MM.

Juiz desta Comarca, Dr.

Rodrigo Santos Valle, na sentença de fls. 208/216, de seguinte teor: "...

Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, julgo parcialmente procedente o pleito condenatório contido na denúncia para, em consequência, CONDENAR o réu EMILIANO DE JESUS PONTES APOLINÁRIO como incurso nas sanções do art. 302, caput, da Lei nº 9.503/1997 e ABSOLVER FRANCISCO JOEL ALVES LOBO...." Caridade/CE, 22 de julho de 2025.

Maria Juliana Aquino Castro À Disposição
23/07/2025 11:37

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 11:37

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
22/07/2025 17:50

Expedição de .
22/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:37

Juntada de Informações
22/07/2025 08:36

Histórico de partes atualizado
22/07/2025 08:30

Histórico de partes atualizado
16/07/2025 14:28

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 08:32

Histórico de partes atualizado
16/07/2025 08:22

Histórico de partes atualizado
26/06/2025 09:59

Conclusos para julgamento
26/06/2025 08:57

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:30

Histórico de partes atualizado
25/06/2025 11:25

Juntada de Petição
18/06/2025 14:37

Histórico de partes atualizado
18/06/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:09

Conclusos para despacho
16/06/2025 20:10

Juntada de Petição
16/06/2025 14:37

Histórico de partes atualizado
16/06/2025 14:30

Histórico de partes atualizado
11/06/2025 09:10

Expedição de .
10/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:35

Histórico de partes atualizado
10/06/2025 14:25

Histórico de partes atualizado
09/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 11:00:00, Vara Única da Comarca de Caridade.
27/05/2025 12:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 18:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2025 11:26

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 11:25

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 11:24

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 11:22

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Magalhaes Dias (OAB 20247/CE), Francisco Glailson Candido de Alcântara (OAB 51844/CE) Processo 0207230-06.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EMILIANO DE JESUS PONTES APOLINÁRIO, Francisco Joel Alves Lobo - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo por tratar-se de ato de mero expediente, e ainda por determinação judicial do MM.

Juiz desta Comarca, Dr.

Caio Lima Barroso, foi designada audiência para a continuidade da instrução, DIA 10 DE JUNHO DE 2025, ÀS 11 HORAS, que será realizada na sala de audiências do Fórum de Caridade/CE e/ou na sala virtual do Microsoft Teams, no LINK: https://link.tjce.jus.br/0b88c0 - ID da Reunião: 232 219 280 63 - Senha: xuZDSK
12/05/2025 09:36

Encaminhado edital/relação para publicação
08/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:19

Expedição de .
22/04/2025 14:54

Expedição de .
15/04/2025 14:35

Histórico de partes atualizado
15/04/2025 14:23

Histórico de partes atualizado
15/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação
31/03/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:22

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:12

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 14:11

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 14:07

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 14:06

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:35

Expedição de .
27/03/2025 15:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 09:30:00, Vara Única da Comarca de Caridade.
19/02/2025 10:07

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:56

Recebida a denúncia
18/02/2025 18:25

Juntada de Petição
14/02/2025 08:31

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:15

Juntada de Petição
13/02/2025 00:00

Histórico de partes atualizado
11/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:27

Expedição de Mandado.
07/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:33

Histórico de partes atualizado
06/02/2025 13:45

Juntada de Petição
31/01/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 14:07

Histórico de partes atualizado
29/01/2025 15:12

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 14:09

Evolução da Classe Processual
24/01/2025 20:04

Recebida a denúncia
24/01/2025 14:33

Histórico de partes atualizado
24/01/2025 14:32

Histórico de partes atualizado
24/01/2025 08:54

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:50

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/01/2025 17:27

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/01/2025 17:27

Reativado processo recebido de outro Foro
08/01/2025 13:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
08/01/2025 13:11

Cancelamento da Remessa a outro Foro
19/12/2024 14:32

Histórico de partes atualizado
19/12/2024 14:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
19/12/2024 12:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:17

Histórico de partes atualizado
19/12/2024 12:03

Juntada de Petição
08/12/2024 00:19

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:23

Expedição de .
27/11/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:12

Conclusos para despacho
20/10/2024 12:43

Juntada de Petição
18/10/2024 08:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:03

Expedição de .
17/10/2024 16:33

Conclusos
17/10/2024 16:33

Distribuído por
02/06/2024 12:17

Histórico de partes atualizado
01/06/2024 14:30

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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