25/07/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:26

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 05:49

Decorrido prazo de LEANDRO GOMES DE MELO em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158395601
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158395601
11/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de SolonópoleAv.

Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 108 - Centro, Solonópole/CE, CEP 63620-000, (88) 3518-1696 - E-mail: [email protected] Processo nº:3000384-74.2025.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]Parte Polo Passivo: REU: CEARA SECRETARIA DA FAZENDAParte Polo Ativo: AUTOR: MARIA HELIA RODRIGUES DE MELO, OSVALDO RODRIGUES DE MELO DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, por meio da petição de ID 158167119, apresentou documentos visando à emenda da inicial. Contudo, persistem ausentes os documentos referentes aos itens 2, 3 e 7 listados na decisão de ID 145137586. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos os documentos faltantes, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise. Cumpra-se.

FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA Juiz de Direito - Respondendo
10/06/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158395601
04/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:02

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 153310666
09/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R.

Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000384-74.2025.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente: AUTOR: MARIA HELIA RODRIGUES DE MELO, OSVALDO RODRIGUES DE MELO Requerido REU: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA Defiro a dilação de prazo requerida, para que se prorrogue por mais 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Solonópole (CE), 6 de maio de 2025 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153310666
08/05/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153310666
07/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:19

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2025 00:00

Publicado Decisão em 08/04/2025. Documento: 145137586
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145137586
06/04/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145137586
06/04/2025 08:42

Determinada a emenda à inicial
21/03/2025 09:47

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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