25/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 04:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:42

Expedição de Mandado.
01/08/2025 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 11:20

Juntada de Petição
30/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:58

Expedição de Ofício.
30/07/2025 08:58

Expedição de Ofício.
30/07/2025 08:50

Expedição de tipo_de_documento.
29/07/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:45

Expedição de .
29/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:54

Recebida a denúncia
16/07/2025 11:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2025 08:30:00, Vara Única Criminal de Baturité.
07/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:00

Juntada de Petição
16/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:01

Expedição de .
27/05/2025 13:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/05/2025 00:00

Intimação

Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará, Justiça Pública, Delegacia Regional de Baturité, Francisco Leandro Correia Lima Processo 0202991-47.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Baturité, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Francisco Leandro Correia Lima - Assim, estando presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, não se mostra cabível a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão, consoante determina o art. 282, § 6º, do Código de Processo Penal.

DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO: À Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação escrita em favor do réu.

Expedientes necessários.
14/05/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
13/05/2025 20:11

Decisão de Saneamento e Organização
28/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:28

Expedição de Ofício.
27/03/2025 12:28

Expedição de Ofício.
27/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:02

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:58

Evolução da Classe Processual
05/02/2025 15:39

Recebida a denúncia
05/02/2025 11:53

Histórico de partes atualizado
30/01/2025 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/01/2025 08:12

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/01/2025 08:12

Reativado processo recebido de outro Foro
29/01/2025 15:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
29/01/2025 08:31

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:14

Declarada incompetência
28/01/2025 14:04

Conclusos
28/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:52

Juntada de Petição
28/01/2025 11:53

Histórico de partes atualizado
27/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
25/01/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:31

Conclusos para despacho
08/01/2025 01:47

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:40

Juntada de Petição
18/12/2024 16:10

Juntada de Petição
17/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 08:58

Evolução da Classe Processual
16/12/2024 16:41

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:41

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
16/12/2024 16:40

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
16/12/2024 14:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2024 10:00:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
16/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:19

Juntada de Petição
16/12/2024 11:36

Juntada de Petição
16/12/2024 10:56

Juntada de Petição
16/12/2024 10:24

Juntada de Petição
16/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
16/12/2024 03:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 03:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
16/12/2024 03:30

Distribuído por
15/12/2024 11:53

Histórico de partes atualizado
15/12/2024 11:53

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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