TJCE - 0218017-21.2024.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
Processo nº. 0218017-21.2024.8.06.0001 Assunto: [Usucapião Extraordinária] Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA LUCIA PONTES CIPRIANO REU: FATIMA XAVIER DAMASCENO DESPACHO Intime(m)-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de ID 170354298.
Após, retornem para julgamento.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO -
16/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 170406384
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15/09/2025 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170406384
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25/08/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 11:17
Conclusos para despacho
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24/08/2025 17:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/08/2025 11:08
Julgado procedente o pedido
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11/08/2025 15:28
Conclusos para julgamento
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11/08/2025 15:28
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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10/06/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2025 06:09
Decorrido prazo de CRISTIANA MONIQUE DE OLIVEIRA FREITAS em 22/05/2025 23:59.
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15/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 152689066
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14/05/2025 00:00
Intimação
Processo nº. 0218017-21.2024.8.06.0001 Assunto: [Usucapião Extraordinária] Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA LUCIA PONTES CIPRIANO REU: FATIMA XAVIER DAMASCENO DESPACHO Acerca da petição de ID 123481691, intime-se a parte promovente para manifestação.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO -
14/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152689066
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13/05/2025 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152689066
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01/05/2025 16:30
Juntada de Petição de Pedido de reconsideração
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30/04/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 13:05
Conclusos para despacho
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10/11/2024 04:27
Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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30/10/2024 16:49
Mov. [55] - Conclusão
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13/10/2024 18:59
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02375122-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/10/2024 18:52
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11/10/2024 18:17
Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0421/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411
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10/10/2024 01:39
Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0421/2024 Teor do ato: Acerca da peticao de fl. 124, intime-se a parte promovente para manifestacao Expedientes necessarios. Advogados(s): Cristiana Monique de Oliveira Freitas (OAB 17207/C
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09/10/2024 12:23
Mov. [51] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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09/10/2024 12:21
Mov. [50] - Documento Analisado
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09/10/2024 12:09
Mov. [49] - Mero expediente | Acerca da peticao de fl. 124, intime-se a parte promovente para manifestacao Expedientes necessarios.
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08/10/2024 15:56
Mov. [48] - Concluso para Despacho
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08/10/2024 14:34
Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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08/10/2024 14:33
Mov. [46] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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07/10/2024 18:14
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02363695-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/10/2024 18:08
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26/09/2024 11:27
Mov. [44] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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26/09/2024 11:27
Mov. [43] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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26/09/2024 11:22
Mov. [42] - Documento
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28/08/2024 12:46
Mov. [41] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/169524-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2024 Local: Oficial de justica - Davi Britto Gomes Pinto
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21/08/2024 17:07
Mov. [40] - Petição juntada ao processo
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20/08/2024 16:35
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02268408-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2024 16:20
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14/08/2024 14:49
Mov. [38] - Documento Analisado
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09/08/2024 12:21
Mov. [37] - Mero expediente | Conforme petitorio de fl. 110, a SEJUD para expedir novo mandado de citacao para Fatima Xavier Damasceno, desta vez no endereco fornecido na inicial. Expedientes necessarios.
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07/06/2024 16:17
Mov. [36] - Encerrar documento - restrição
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07/06/2024 12:47
Mov. [35] - Petição juntada ao processo
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06/06/2024 20:41
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02107023-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2024 20:03
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06/06/2024 20:19
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02107010-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2024 19:57
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01/06/2024 10:11
Mov. [32] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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01/06/2024 10:11
Mov. [31] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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31/05/2024 13:12
Mov. [30] - Petição juntada ao processo
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30/05/2024 12:19
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02091286-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2024 11:57
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27/05/2024 18:09
Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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24/05/2024 08:57
Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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15/05/2024 15:00
Mov. [26] - Encerrar documento - restrição
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15/05/2024 15:00
Mov. [25] - Encerrar documento - restrição
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06/05/2024 17:24
Mov. [24] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias
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03/05/2024 15:58
Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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03/05/2024 15:58
Mov. [22] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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03/05/2024 15:54
Mov. [21] - Documento
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03/05/2024 15:45
Mov. [20] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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03/05/2024 15:45
Mov. [19] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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03/05/2024 15:42
Mov. [18] - Documento
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26/04/2024 01:27
Mov. [17] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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26/04/2024 01:26
Mov. [16] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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26/04/2024 01:26
Mov. [15] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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17/04/2024 08:14
Mov. [14] - Conclusão
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16/04/2024 22:25
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01998073-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2024 21:59
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16/04/2024 19:50
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0142/2024 Data da Publicacao: 17/04/2024 Numero do Diario: 3286
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15/04/2024 11:38
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/04/2024 08:49
Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/071205-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/06/2024 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU
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15/04/2024 08:48
Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/071204-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2024 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU
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15/04/2024 08:46
Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/071203-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2024 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU
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15/04/2024 08:16
Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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15/04/2024 08:16
Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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15/04/2024 08:15
Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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15/04/2024 08:15
Mov. [4] - Documento Analisado
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26/03/2024 12:09
Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/03/2024 18:35
Mov. [2] - Conclusão
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19/03/2024 18:35
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo
Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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