TJCE - 0218683-61.2020.8.06.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 171907958
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16/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 171907958
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15/09/2025 09:24
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/09/2025 00:00
Intimação
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0218683-61.2020.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [1/3 de férias] REQUERENTE: ANA MARIA PINTO RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido com o objetivo de satisfazer obrigação de pagar reconhecida em sentença transitada em julgado.
O pedido foi instruído com demonstrativo discriminado do débito.
Intimado para apresentar manifestação, a parte executada concordou com os cálculos apresentados pela parte autora. É o breve relatório.
Decido.
Verifico que os cálculos apresentados pela parte exequente observam os parâmetros fixados na sentença e não foram impugnados pela parte devedora.
Diante da regularidade dos cálculos apresentados pela parte exequente no ID nº 104313463, os quais observam os parâmetros fixados na sentença e não foram impugnados, homologo os referidos cálculos e fixo o valor do crédito em R$ 18.633,23, atualizado até dezembro de 2023.
Determino o decote de 5% sobre esse valor, a título de honorários contratuais, em favor dos advogados da parte exequente.
Fica, desde já, vedada a rediscussão do montante reconhecido ou da metodologia utilizada para sua apuração, salvo hipótese de erro material.
Após o decurso de prazo, determino à SEJUD que providencie a expedição da requisição de pagamento, via sistema SAPRE, em favor de Ana Maria Pintos Ramos, no valor de R$ 18.633,23 ,com o devido decote de 5% a título de honorários contratuais.
Eventuais retificações nas requisições poderão ser apresentadas pelas partes no prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação da minuta provisória de precatório, a fim de viabilizar a correção .
Elaborado junto ao SAPRE o Precatório, encaminhe-se o ofício retromencionado ao setor de precatórios do Tribunal de Justiça, devendo aguardar os autos em arquivo, até a notícia do pagamento.
Intimem-se.
Expedientes Necessários.
Fortaleza, data da assinatura digital.
Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito -
15/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 171907958
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15/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 171907958
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12/09/2025 20:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171907958
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12/09/2025 20:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171907958
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12/09/2025 20:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/09/2025 14:08
Determinada expedição de Precatório/RPV
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09/06/2025 18:37
Conclusos para despacho
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05/06/2025 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 151903629
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16/05/2025 00:00
Intimação
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0218683-61.2020.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [1/3 de férias] REQUERENTE: ANA MARIA PINTO RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO Considerando os motivos expostos na petição de ID 104314128 e visando resguardar o direito da parte de atender às determinações judiciais de forma adequada, defiro o pedido formulado, concedendo o prazo adicional de 15 dias úteis. Intimem-se.
Expediente necessário. Fortaleza, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito -
16/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 151903629
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15/05/2025 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151903629
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05/05/2025 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/09/2024 14:23
Conclusos para despacho
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09/09/2024 16:39
Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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18/06/2024 16:56
Mov. [51] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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14/06/2024 16:21
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02124967-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2024 16:08
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07/06/2024 01:51
Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0095/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321
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05/06/2024 07:10
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/06/2024 16:56
Mov. [47] - Documento Analisado
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31/05/2024 15:32
Mov. [46] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/05/2024 14:16
Mov. [45] - Conclusão
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29/05/2024 12:17
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02088882-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2024 11:53
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22/05/2024 11:51
Mov. [43] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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22/05/2024 11:51
Mov. [42] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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22/05/2024 11:48
Mov. [41] - Documento
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16/05/2024 11:31
Mov. [40] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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16/05/2024 09:34
Mov. [39] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/095863-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/05/2024 Local: Oficial de justica - Osvaldina Rosa Costa
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16/05/2024 09:25
Mov. [38] - Documento Analisado
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15/05/2024 18:07
Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/04/2024 13:29
Mov. [36] - Desarquivamento
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02/04/2024 13:29
Mov. [35] - Concluso para Despacho
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02/04/2024 13:29
Mov. [34] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
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01/04/2024 15:54
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01965198-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 01/04/2024 15:42
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03/09/2020 09:10
Mov. [32] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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03/09/2020 09:10
Mov. [31] - Definitivo
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03/09/2020 09:10
Mov. [30] - Encerrar análise
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02/09/2020 13:48
Mov. [29] - Mero expediente | R.h. Diante do transito em julgado, aguarde-se a manifestacao da parte interessada em arquivo. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2020.
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02/09/2020 11:06
Mov. [28] - Concluso para Despacho
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02/09/2020 11:05
Mov. [27] - Encerrar análise
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01/09/2020 16:18
Mov. [26] - Certidão emitida
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01/09/2020 16:18
Mov. [25] - Trânsito em julgado
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01/09/2020 16:17
Mov. [24] - Decurso de Prazo
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25/06/2020 18:27
Mov. [23] - Petição juntada ao processo
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25/06/2020 17:54
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00926641-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 25/06/2020 17:26
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25/06/2020 09:53
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0478/2020 Data da Publicacao: 25/06/2020 Numero do Diario: 2401
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23/06/2020 08:45
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/06/2020 17:59
Mov. [19] - Certidão emitida
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22/06/2020 17:59
Mov. [18] - Certidão emitida
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22/06/2020 13:17
Mov. [17] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/06/2020 11:07
Mov. [16] - Concluso para Sentença
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20/06/2020 04:15
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00924297-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 20/06/2020 03:42
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19/06/2020 17:53
Mov. [14] - Certidão emitida
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19/06/2020 08:41
Mov. [13] - Mero expediente | Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao orgao do Ministerio Publico atuante neste juizo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empos, retornem os autos conclusos para os fins de direit
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18/06/2020 12:41
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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18/06/2020 12:37
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01276176-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/06/2020 12:03
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10/06/2020 21:34
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0431/2020 Data da Publicacao: 11/06/2020 Numero do Diario: 2391
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09/06/2020 08:38
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/06/2020 13:04
Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/06/2020 11:03
Mov. [7] - Concluso para Despacho
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08/06/2020 10:51
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01253486-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/06/2020 10:24
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30/03/2020 16:48
Mov. [5] - Certidão emitida
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30/03/2020 14:18
Mov. [4] - Expedição de Carta
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17/03/2020 16:08
Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/03/2020 16:34
Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
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16/03/2020 16:34
Mov. [1] - Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2020
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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